Obras em 200 escolas vão custar tanto como em 14 da Parque Escolar

Muitos milhões de euros separam o programa lançado por Sócrates, através da Parque Escolar, daquele que será agora concretizado. No primeiro já foram gastos 2,3 mil milhões, para o segundo existem 200 milhões disponíveis.

A empreitada da Parque Escolar na secundária Passos Manuel, em Lisboa, ultrapassou os 20 milhões de euros
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A empreitada da Parque Escolar na secundária Passos Manuel, em Lisboa, ultrapassou os 20 milhões de euros evr Enric Vives-Rubio

A garantia é dada pelo Ministério da Educação. Nos próximos meses vão arrancar obras num “número significativo” de escolas. Este novo programa abrangerá 200 escolas com 2.º e 3.º ciclo e secundário e para as intervenções estão disponíveis 200 milhões de euros, a maior parte dos quais oriundos de fundos comunitários. Segundo os últimos números do Tribunal de Contas, a empresa pública Parque Escolar (PE) gastou cerca de 2,3 mil milhões de euros para reabilitar pouco mais de 150 escolas secundárias.

O programa de remodelação da Parque Escolar (PE) foi lançado em 2007 pelo primeiro Governo de José Sócrates. Em média, cada intervenção rondou os 15 milhões de euros. Este valor baixa para um milhão na empreitada que será lançada agora. Segundo o ministério, já há acordos firmados com cerca de 100 autarquias para a intervenção em 140 escolas, estando os outros “em andamento”.

Para lá deste programa, estão previstas também intervenções em mais 300 escolas com educação pré-escolar e 1.º ciclo, cujos edifícios são da responsabilidade das câmaras. O investimento destas obras, que serão lançadas apenas pelas autarquias, é de 120 milhões de euros, dos quais 95 milhões são oriundos de fundos comunitários.

O investimento europeu na reabilitação das escolas portuguesas está previsto no acordo de parceria celebrado com a Comissão Europeia no âmbito do programa Portugal 2020. A listagem das escolas com 2.º e 3.º ciclo e secundário que serão alvo destas intervenções foi elaborada pelo anterior Governo. O actual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tem resumido assim o papel do executivo de António Costa: “Tivemos oportunidade de tirar do papel esse mapeamento e contratualizar com muitos municípios para que as obras realmente se façam”.         

Enquanto muitas das obras da PE passaram por uma remodelação total dos edifícios, com recurso a materiais de luxo em várias das intervenções, conforme foi aliás assinalado pela Inspecção-Geral das Finanças, as obras que se iniciarão em breve, e que não terão a participação da PE, destinam-se essencialmente à retirada de coberturas de amianto que ainda subsistem em mais de duas centenas de escolas, à construção de polidesportivos e recuperação de pavilhões e espaços exteriores.

Associação de municípios está contra

As obras serão lançadas pelos municípios, que assumem metade dos 40 milhões de euros que serão gastos por Portugal nestas empreitadas. O ministério cobre a outra metade. Os restantes 160 milhões de euros serão garantidos por fundos comunitários.

O ministério não divulgou ainda a lista das 200 escolas a intervencionar, sendo apenas conhecido um primeiro lote de 90 estabelecimentos de ensino, localizados em 66 municípios, que foi publicitado em Setembro no Diário da República, na sequência de uma resolução do Conselho de Ministros, datada do mês anterior, onde se autoriza a tutela a assumir metade da verba nacional que será gasta nesta empreitada.

Apesar dos acordos que foram subscritos por cerca de 100 câmaras, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) mantém a “posição de princípio” que divulgou quando o programa foi lançado, em Agosto passado, confirmou ao PÚBLICO a assessora de imprensa da ANMP. E essa posição é a seguinte: “Nos investimentos que são da competência da Administração Central, a responsabilidade financeira deve ser assumida a 100 por cento pela mesma Administração Central”.

Escolas que ficaram para trás

Na listagem das 200 escolas a intervencionar figura a secundária Alexandre Herculano, no Porto, que tem sido notícia devido à degradação do edifício, que levou a escola a encerrar por alguns dias e obrigou à transferência de 300 alunos para outro estabelecimento de ensino. O ministério ainda não chegou a um entendimento com a Câmara do Porto sobre esta obra, para a qual existirá uma verba de seis milhões de euros.

A escola secundária Alexandre Herculano era uma das inicialmente elencadas para ser remodelada pela Parque Escolar, que contava gastar com estas obras 15,8 milhões de euros. As obras deveriam ter arrancado em 2011, mas a intervenção acabou por ser suspensa nesse mesmo ano, na sequência do programa de ajuste financeiro e da entrada da troika em Portugal. Nesta situação ficou também o liceu Camões, em Lisboa, que se encontra igualmente em avançado estado de degradação.

“Está em risco a segurança das cerca de duas mil pessoas que diariamente frequentam o estabelecimento”, alertou a associação de pais, numa petição lançada no ano passado e que já foi debatida no parlamento. O orçamento da PE para a intervenção no Camões era de 18 milhões de euros. O ministério já anunciou que as obras serão iniciadas ainda este ano, mas não divulgou valores.

No conjunto foram suspensas obras em 34 escolas que já tinham intervenções agendadas a cargo da PE. Em resposta ao PÚBLICO, o ministério indicou que estão “a ser retomadas as empreitadas interrompidas pelo anterior governo em escolas com ensino secundário”, acrescentando que 11 destas ficaram concluídas em 2016 e outras duas serão terminadas durante este ano.

Também ficaram congeladas as obras em outras 90, todas as que faziam parte da última fase do programa da Parque Escolar, para as quais não chegaram sequer a serem elaborados projectos. A secundária José Falcão, em Coimbra, outra das que se encontram profundamente degragadadas, estava nesta última lista, que não deverá ser reactivada pelo actual Governo porque entretanto o universo do programa da Parque Escolar foi encurtado de 332 escolas para 170, sendo que mais de 150 já foram concluídas.  

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