SEF cria grupo extraordinário para reduzir processos pendentes

Sem avançar um número exacto de pendências, o SEF informou que verificaram-se atrasos desde 2015, o que implicou um retardamento de seis a nove meses para a obtenção de uma autorização de residência.

Segundo o SEF o grupo de trabalho já apresenta resultados efectivos na recuperação de processos pendentes
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Segundo o SEF o grupo de trabalho já apresenta resultados efectivos na recuperação de processos pendentes PP PAULO PIMENTA

O SEF anunciou, esta quinta-feira, a criação de um grupo extraordinário para reduzir os processos pendentes que existem naquele serviço de segurança, como autorizações de residência e outros documentos de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o SEF adianta que em Dezembro foi constituído um grupo extraordinário de recuperação de pendências, composto por cerca de 40 elementos daquele serviço de segurança, para "completa normalização do processamento de todas as categorias processuais", designadamente Autorizações de Residências (AR), renovações de AR e prorrogações de permanência.

Sem especificar quantos processos estão pendentes e quanto tempo demora um imigrante para obter uma AR, documento fundamental para viver em Portugal, o SEF apenas indica que os atrasos se verificam desde 2015, mas que o grupo de trabalho já apresenta "resultados efectivos".

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o grupo de trabalho criado em Dezembro já permitiu uma "significativa redução das pendências processuais". Nos últimos meses têm sido vários imigrantes a queixar-se do tempo de espera por uma Autorização de Residência em Portugal, tendo a última manifestação ocorrido na segunda-feira junto à Direcção Regional do SEF, em Lisboa.

Segundo o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estrutura que representa os funcionários não policiais do SEF, um imigrante espera entre seis a nove meses para obter uma Autorização de Residência.

Além do grupo extraordinário de recuperação de pendências, o SEF avança que está também em desenvolvimento um "plano estruturado de recuperação integral de pendências", sendo já visíveis os resultados nos agendamentos e nos atendimentos a nível nacional.

"A melhoria do atendimento ao público e da celeridade na instrução processual constam das preocupações centrais do SEF a que o serviço tem vindo a dar resposta, designadamente com a introdução de novas metodologias de trabalho e racionalização de recursos", refere aquele serviço de segurança.

O SEF aponta como uma das causas para os atrasos "uma evolução artificial da listagem de agendamentos", tendo já sido feitas alterações informáticas e reaproveitadas, na área de Lisboa, milhares de vagas que foram preenchidas em duplicado pelos utentes.

Na resposta enviada à Lusa, o SEF estima que nos primeiros meses do ano a situação esteja normalizada, encontrando-se já em dia determinadas categorias processuais.