Entre 3000 e 3200 professores contratados vão mesmo entrar nos quadros

Professores do ensino particular voltam a poder concorrer em condições iguais às dos docentes do público.

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A Fenprof critica o ministério por ter voltado atrás no que respeita aos professores do ensino particular maria joão gala

O Ministério da Educação e os sindicatos de professores não chegaram a acordo ao fim de um mês e meio de negociações. Mas está garantido que entre 3000 e 3200 contratados entrarão nos quadros, um número que os sindicatos consideram insuficiente. As estruturas sindicais estiveram reunidas com o ministério durante o dia desta sexta-feira. À mesa estiveram 40 representantes dos 11 sindicatos de professores.

As negociações destinavam-se a rever o diploma que regulamenta os concursos de colocação de professores e a estabelecer os termos para uma entrada extraordinária nos quadros de professores contratados.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) critica também o ministério por ter voltado atrás no que respeita aos professores do ensino particular, que voltam a poder concorrer em condições iguais às dos docentes do público e só o ter comunicado na última sessão das negociações, realizada na tarde desta sexta-feira no ministério. "Foi um choque para nós", disse Mário Nogueira, líder da Fenprof, no final do encontro.

Em declarações aos jornalistas, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão justificou a reviravolta com o facto de outras estruturas sindicais terem insistido nesta mudança. É o caso da Federação Nacional da Educação (FNE).

Anteriormente, a secretária de Estado assumira publicamente que os professores do ensino público e do ensino particular deveriam ser tratados de forma diferente, em sede dos concursos de colocação em escolas públicas. 

Divergências quanto às condições de entrada

Mas a divergência comum a todos os 11 sindicatos de professores diz respeito às condições de entrada nos quadros dos milhares de professores que estão a contrato nas escolas. O Ministério da Educação vai abrir este ano um processo de vinculação extraordinária destes docentes. Começou por propor que apenas vinculassem os que tivessem 20 ou mais anos de serviço, mas baixou depois este limiar para 12 anos. Têm também de ter tido cinco contratos nos últimos seis anos. 

Mas na última sessão de negociações, na passada semana, avançou com um novo requisito: para além daquelas duas condições têm também de ter estado colocados este ano lectivo com horários anuais e completos (22 horas de aulas semanais).Resultado: dos 4750 que deveriam vincular no primeiro cenário, passou-se para um número que pode oscilar entre 3000 e 3200, segundo adiantou Alexandra Leitão.

Segundo a secretária de Estado, com este novo requisito respondeu-se à "necessidade de garantir que as vagas abertas respeitam as necessidades permanentes das escolas". A Federação Nacional de Professores, que se opôs a esta nova condição, estava disposta a chegar a acordo caso o ministério se comprometesse a abrir mais dois novos períodos de vinculação em 2018 e 2019, abrangendo no total cerca de 20 mil contratados.

Mas o ministério apenas aceitou inscrever na acta final  que estudaria ano a ano quais as necessidades permanentes que ainda subsistiam por ocupar nas escolas. Para a Fenprof trata-se de uma fórmula "vaga", que não compromete o ministério.

A Federação Nacional de Educação, pela voz de João Dias da Silva, fez saber que todos os critérios para a entrada no quadro que não tenham a ver com a graduação profissional (tempo de serviço e nota do curso) "introduzem mecanismos de injustiça", que não está disposta a aceitar. 

Para além dos 3000 a 3200 contratados que entrarão no quadro por via da vinculação extraordinária, existirão outras centenas, segundo Alexandra Leitão, que garantirão um lugar na carreira através da chamada norma-travão. Este dispositivo foi criado pelo anterior ministro Nuno Crato na sequência de uma directiva comunitária que proíbe a utilização abusiva dos contratos a prazo. Nos termos do diploma ainda em vigor, esta norma abrange os docentes que tenham cinco contratos sucessivos e anuais no mesmo grupo de recrutamento. A proposta da actual tutela baixa aquele tempo para quatro.

Já os sindicatos de professores, e esta foi outra das principais divergências, defendem que seja aplicada aos docentes a lei geral em vigor, que impõe a entrada no quadro dos trabalhadores que tenham três contratos sucessivos.

Alexandra Leitão considerou que o ministério fez todos os esforços "para ir de encontro às propostas dos sindicatos" e apesar de não ter sido conseguido um acordo considerou que o processo negocial foi "bem-sucedido em termos de lealdade e transparência".

A ronda desta sexta-feira foi já em período de negociação suplementar requerido pelos sindicatos.