Soares da Costa em risco de perder obra na Escarpa de Gaia

Empresa ganhou o concurso, mas não apresentou, no prazo, a caução exigida. Tem dez dias para reclamar da decisão do município.

A obra de consolidação da escarpa vai prolongar-se ao longo de dez meses
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A obra de consolidação da escarpa vai prolongar-se ao longo de dez meses NEG NELSON GARRIDO

A construtora Soares da Costa está em risco de perder a obra de consolidação da escarpa de Gaia, que lhe tinha sido adjudicada pelo município no dia 21 de Dezembro. A empresa falhou na entrega de documentos de habilitação e da caução legalmente exigida, e viu aprovada esta segunda-feira, pela câmara, a declaração de caducidade da adjudicação. Tem agora dez dias úteis para justificar o atraso.

Nesta reunião de Câmara – que foi adiada para o final da tarde para que o executivo pudesse participar no funeral do autarca de Matosinhos Guilherme Pinto – a vereação aprovou o procedimento proposto pelos serviços da autarquia que, face aos atrasos da empresa, propôs que, após o prazo para audiência prévia, a obra lhe seja retirada e entregue ao segundo classificado. A construtora da Huíla, Irmãos Neves apresentou uma proposta de 2,91 milhões de euros (mais IVA), 250 mil euros mais alta que a do vencedor.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, lamentou que a Soares da Costa, uma empresa do concelho, esteja na iminência de perder uma obra que, sabe-se, seria importante para a sua viabilidade, numa altura em que procura formas de resolver a crise que a levou a aderir a um plano de recuperação. A firma não entregou documentos de habilitação e, em vez da caução, apresentou uma garantia bancária, falhas que, segundo os juristas do município, não deixam margem de manobra.

O autarca de Gaia aproveitou este caso para criticar a rigidez da contratação pública em Portugal, que, notou, gera vários tipos de problemas nos ajustes directos, nos concursos por convite ou em concursos abertos, como este. Considera Eduardo Vítor não fazer sentido, por exemplo, que o executivo, chamado a ratificar decisões técnicas baseadas numa legislação rígida, não possa mexer nos prazos para a entrega de documentos ou reclamações. “Se calhar, aqui, com mais dez dias, a empresa teria encontrado liquidez para entregar a caução”, argumentou.

Este problema no concurso deve atrasar pelo menos duas semanas o arranque da obra, que tem como objectivo a consolidação da escarpa da serra do Pilar, numa zona entre as Pontes Luís I e do Infante. A empreitada tem um prazo previsto de 240 dias e financiamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, o POSEUR. E procura resolver um problema identificado há décadas.

Esta intervenção decorre em terrenos pertencentes ao Estado, onde até há poucos anos moravam várias famílias, em plena arriba do Douro cuja instabilidade é conhecida há muito. O problema tinha sido detectado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, já em 1967, e a mesma entidade voltou a estudar a zona em 1984 e 1987. Em Março de 2007, e perante um novo relatório, do ano anterior, que assinalava “a necessidade de se tomarem medidas preventivas imediatas", o Governo Civil do Porto declarou o estado de alerta para a escarpa, onde, já nos últimos anos, foram demolidas 56 construções ocupadas como habitação e assegurado o realojamento de 44 famílias.