O Ministério da Educação baixou de 20 para 12 anos o tempo mínimo de serviço que propõe para a entrada nos quadros de professores contratados. Com a nova proposta do ME, que chegou ao princípio da noite desta sexta-feira aos sindicatos, poderão entrar no quadro entre 3696 a 5365 contratados, adiantou ao PÚBLICO o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Vítor Godinho.

Ressalvando que esta é uma primeira estimativa, Godinho adiantou que será mais provável que o número de entradas se aproxime mais do limiar mínimo do que no máximo porque além dos 12 anos de serviços, os professores a vincular terão também de ter estado contratados em cinco dos últimos seis anos. Com o tempo de 20 anos de serviço a vinculação abrangeria pouco mais de 100 professores.

“Há um avanço do ministério, mas para nós este é para já um bom ponto de partida já que não abdicamos de chegar aos professores com cinco anos de serviço”, indicou. A Fenprof apresentou nesta quinta-feira uma proposta com vista a uma vinculação em três fases, que no final abrangeria, até 2019, cerca de 20 mil professores. A proposta apresentada pelo ME prevê um só processo de vinculação extraordinária.

“Se este for só um primeiro momento, tudo bem. Se tal não acontecer, reconhecemos o avanço feito pelo ministério, mas a proposta não terá o aval da Fenprof”, adiantou Vítor Godinho. As negociações prosseguirão em Janeiro no âmbito da revisão da legislação que rege os concursos de colocação de professores.

Em declarações à Lusa, a presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Educação, Júlia Azevedo, considerou que a proposta do ME é uma “boa notícia”, mas disse que ainda espera que a tutela siga a recomendação que, em 2010, foi aprovada pelo parlamento, com vista à vinculação de todos os docentes com pelo menos 10 anos de serviço.