Morreu a advogada feminista Lia Viegas

Defendeu a jornalista Maria Antónia Palla no processo por causa de um programa televisivo sobre o aborto, em 1979.

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Imagem de arquivo de uma biblioteca dedicada aos estudos e literatura do feminismo NUNO FERREIRA SANTOS/arquivo
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Maria Antónia Palla foi defendida por Lia Viegas no seu julgamento em 1979 NUNO FERREIRA SANTOS

Lia Viegas, poeta e advogada conhecida pela sua luta a favor dos direitos das mulheres, morreu na terça-feira no hospital de Faro, cidade onde nasceu em 1931 e onde vivia. “Foi uma mulher extraordinária na defesa dos direitos das mulheres, tendo dado apoio jurídico em muitos casos de forma gratuita”, diz Manuela Tavares, que a entrevistou para o seu livro sobre o movimento feminista em Portugal Feminismos: Percursos e Desafios e que a recorda ainda como “uma pessoa muito calorosa”.

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A advogada Lia Viegas DR

Um dos momentos mais marcantes do percurso de Lia Viegas foi a sua participação como advogada de defesa de Maria Antónia Palla no julgamento, em 1979, quando a jornalista se sentou no banco dos réus para responder à acusação de “ofensas à moral pública e incitamento ao crime” por ter dedicado, em 1976, um episódio do programa televisivo Nome-Mulher à questão do aborto, defendendo a sua legalização.

Maria Antónia Palla recorda Lia Viegas como “uma mulher extremamente generosa” e conta o episódio: “O advogado que me assistia desistiu na véspera da primeira audiência. Para mim, foi um choque. Era domingo e eu não ia ter ninguém para me defender no dia seguinte. O Wilton Fonseca, que na altura era meu director na agência noticiosa Anop, deu-me um conselho muito útil. Disse-me que só uma mulher me iria defender num caso como aquele.”

A jornalista, que já conhecia Lia Viegas e o seu empenho em causas dos direitos das mulheres, ligou-lhe e perguntou-lhe se estaria disposta a defendê-la. “A Lia, que tinha acabado de chegar do Algarve, disse-me logo que sim, mas avisou-me ‘amanhã vai estar doente porque eu vou ter que estudar o processo’”. O julgamento foi adiado alguns dias e terminou com a absolvição de Maria Antónia Palla. “Considerei que foi um gesto de grande generosidade e solidariedade da parte dela”, diz Palla. 

Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Lia Viegas exerceu advocacia em Macau, Angola e Lisboa, foi uma das fundadoras do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) e pertenceu à União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), tendo sido activa nas campanhas de liberalização do aborto. Foi colaboradora de vários jornais e revistas, entre os quais o suplemento Artes e Letras do Diário de Lisboa nas décadas de 70 e 80. Em 1975 publicou uma monografia sobre A Constituição e a Condição da Mulher

Dedicou-se também desde cedo à poesia, tendo alguns dos seus poemas sido incluídos, em 1954, na Antologia do Prémio Almeida Garrett do Ateneu Comercial do Porto. Mais tarde publicou três livros de poesia, Náufragos na Ilha (1971), A Pulso o Horizonte (1985) e Árvore de Fogo (2001). 

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