“Há quase uma guerra declarada à pequena produção”

Há quem garanta que faz falta uma lupa para enxergar o mudo rural. “O emaranhado legislativo é tão forte que, nos mercados locais, é muito difícil quem está a vender os seus produtos saber se está a cumprir as regras”.

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O ideal era os legisladores usarem uma lupa que lhes permitisse perceber se a legislação que aprovam ou transpõem da União Europeia atrapalha ou auxilia o mundo rural. Ideia de Nelson Dias, presidente da In Loco Adriano Miranda

Falta sensibilidade para as particularidades do mundo rural. O ideal era os legisladores usarem uma lupa que lhes permitisse perceber se a legislação que aprovam ou transpõem da União Europeia atrapalha ou auxilia o mundo rural. Ideia de Nelson Dias, presidente da In Loco – associação de desenvolvimento e cidadania.

“O emaranhado legislativo é tão forte que, nos mercados locais, é muito difícil quem está a vender os seus produtos saber se está a cumprir as regras”, corrobora Graça Rojão, da CooLabora, uma cooperativa de consultoria e intervenção social. “Há um medo difuso. O medo de que venham as Finanças, o medo de que venha a ASAE. Presume-se que se vierem alguma coisa vão descobrir.”

A Rede Rural (que funciona como plataforma de divulgação e partilha de informação de várias organizações implicadas no desenvolvimento rural) sistematizou as exigências legais. Muitos esperaram que fossem simplificadas. Não aconteceu. O Governo anterior passou o ónus para quem quer licenciar a actividade. Agora, aponta Nelson Dias, “as pessoas não enfrentam tantas exigências para licenciar a actividade, mas têm de garantir que as respeitam todas. Depois, vem a fiscalização...”

Nelson Dias julga que falta sensibilidade. Dá o exemplo da atribuição de fundos de desenvolvimento rural. O que conta, diz, são novos postos de trabalho. Ora, “uma família que tem uma actividade agrícola e quer criar uma destilaria de medronho, uma unidade artesanal de produção de compotas ou o que seja, não cria um novo posto de trabalho, mas reforça o seu rendimento e, com isso, consolida o agregado, permite que os filhos permaneçam no mundo rural”.

“Há quase uma guerra declarada à pequena produção”, concorda Graça Rojão. “É como se o ciclo natural das coisas fosse passar de pequeno a grande.” O mundo rural português faz-se de pluriactividade e de plurirrendimento. “Se pensarmos no modo de vida destas pessoas, até têm uma relação com o ambiente muito saudável, mas são vistos como os atrasados, os que têm de se modernizar. ”