Conselho de Ministros aprova viabilização da Fundação Côa Parque

Dívida da fundação que gere o Museu e o Parque Arqueológico do Côa vai ser paga e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entra para o núcleo de fundadores.

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Paulo Pimenta

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que tem como objectivo viabilizar a Fundação Côa Parque, autorizando a transferência das verbas necessárias para a instituição que gere o Museu e o Parque Arqueológico do Côa poder saldar integralmente as suas dívidas, que montam a cerca de 640 mil euros.

O Governo decidiu também reforçar a sua presença no respectivo núcleo de fundadores com a entrada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que se vem assim juntar aos ministérios da Cultura, da Economia e do Ambiente. Uma alteração que servirá de pretexto para se proceder, em breve, a uma revisão dos estatutos da fundação.

Fica assim definitivamente afastado o cenário de extinção da fundação, defendida pelo anterior ministro da Cultura, João Soares, que pretendia colocar o Museu do Côa sob a tutela directa da Direcção-Geral do Património Cultural.

A resolução agora aprovada prevê ainda “o envolvimento das instituições científicas e de ensino superior”, que nesta fase deverá traduzir-se em formas de colaboração com as universidades do Minho e de Trás-os-Montes.

Embora a decisão do Conselho de Ministros não especifique o valor da dotação anual que a fundação irá receber, o montante inscrito na proposta de Orçamento de Estado (1,13 milhões de euros) parece sugerir a intenção de se reverter já em 2017 os cortes impostos em 2013. A contribuição específica do Ministério da Cultura deverá subir de 350 para 500 mil euros.

Por escolher continua ainda o sucessor de António Ponte, que substituiu Fernando Real como presidente da Fundação Côa Parque em Outubro de 2014, tendo sido então nomeado para liderar uma administração que se pretendia transitória, à qual foram dados dois meses para apresentar à tutela um diagnóstico da situação e propostas para melhorar o modelo de gestão do Museu e do Parque Arqueológico.