Mais de 1700 pessoas integradas em Plano para Agressores de Violência Doméstica

A maioria dos homens sob orientação das equipas de reinserção social foi condenada a penas de prisão suspensas.

Miguel Manso/Arquivo
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Miguel Manso/Arquivo

Mais de 1700 pessoas estavam, a 30 de Setembro, integradas ou já tinham terminado o Plano para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), disse nesta quinta-feira, em Lisboa, o director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Celso Manata, que falava no seminário Violência Doméstica: As suas Dimensões, adiantou que, até ao final do terceiro trimestre deste ano, a nível nacional foram iniciadas 328 novas penas ou medidas que obriguem os agressores a estar integrados no Plano (PAVD), com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) de Lisboa a contribuir com 114 casos, seguido do NAT Centro, com 110 novos casos, e NAT Norte e Sul, respectivamente, com 80 e 24 novos casos.

A 30 de Setembro, estavam sob a orientação das equipas de reinserção social 715 homens com obrigação judicial de frequência do Plano para Agressores de Violência Doméstica. Destes, a maioria tinha pena de prisão suspensa (52,9 % com regime de prova), 9,9% estavam sujeitos a regras de conduta, 37,1% com suspensão provisória do processo e 0,4% tinha medidas de coacção.

De 1 de Janeiro a 30 de Setembro, registou-se um aumento de processos submetidos ao Plano para Agressores de Violência Doméstica, tendo o número de novos casos (328) superado o número de processos terminados (273), referiu Celso Manata.