O investimento em ciência continua a crescer menos do que a riqueza do país

Despesa absoluta com investigação aumentou no ano passado, mas em percentagem do PIB esse indicador desce pelo sexto ano consecutivo.

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NFactos/Fernando Veludo

O investimento em ciência continua a divergir da riqueza que Portugal é capaz de produzir. Apesar de o total de despesa com investigação e desenvolvimento (I&D) ter aumentado no ano passado, a sua percentagem face ao produto interno bruto (PIB) voltou a sofrer um recuo. De acordo com os dados provisórios do Inquérito do Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) de 2015, divulgados esta terça-feira, esse indicador cifra-se agora em 1,28%, caindo pelo sexto ano consecutivo. As empresas estão a contribuir mais para os gastos do país com este sector.

De acordo com o IPCTN – o instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e financeiros em I&D – a despesa com ciência em Portugal atingiu no ano passado 2289 milhões de euros. São mais 60 milhões de euros do que em 2014, o que significa um aumento de 2,5%. Dois terços deste aumento de 60 milhões de euros foram assumidos pelas empresas, sobretudo as farmacêuticas e firmas biomédicas, o que significa uma inversão em relação ao que tinha sucedido no ano anterior, quando tinha sido registado um recuo no contributo do sector privado para a ciência. As empresas são o principal contribuidor para as despesas com o sector, representando 47% do total.

Logo a seguir aparece o ensino superior, que assume uma fatia de 46% do investimento em I&D. Percentualmente, este valor tem-se mantido estável nos últimos três anos, mas, em 2015, os laboratórios ligados às universidades e institutos politécnicos aumentaram as suas despesas com a ciência em 20 milhões de euros. Já o Estado tem apenas um contributo residual no investimento na ciência, de acordo com os dados do IPCTN (0,08%). As restantes verbas têm origem em instituições privadas sem fins lucrativos, como fundações.

Apesar de o aumento das despesas totais com ciência, o indicador que mede o investimento do país em investigação caiu novamente em 2015, de 1,29% para 1,28%. Isto porque os 2,5% de aumento nos gastos com I&D ficam aquém dos 3,3% de aumento do PIB geral do país. Ou seja, o investimento em ciência cresce a um ritmo inferior à riqueza do país.

Com este decréscimo de 0,01 pontos percentuais, este indicador desce pelo sexto ano consecutivo. Desde 2009, quando o país atingiu o máximo histórico de 1,64% da sua riqueza investidos em ciência, este valor tem vindo a diminuir. A descida de 2015 é, porém, a menos acentuada desde 2009. Em sentido contrário, a maior quebra no investimento na ciência verificou-se entre 2010 e 2011, quando este indicador recuou 0,1 pontos.

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“Não é nada de que não estivéssemos à espera”, comenta o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, responsabilizando o anterior governo pelos resultados. “Estes números vêm sustentar a mudança radical de políticas que foi feita por este Governo” nesta área, defende, elencando a estabilização do financiamento das instituições de ensino superior, a facilitação das contratações e a revisão dos mecanismos de financiamento da ciência como exemplos de medidas com as quais pretende inverter esta situação.

Além disso, sublinha Manuel Heitor, mesmo alguns números positivos, como o aumento do número de investigadores no ensino superior (de 25.000 para 26.300 entre 2014 e 2015), revelam a “falta de estímulo ao emprego científico”, uma vez que esse aumento foi conseguido sobretudo com situações de precariedade no trabalho docente e de investigação através de bolsas de pós-doutoramento, justificando o novo enquadramento legal para os contratos destes investigadores que foi lançado pelo Governo este ano.

Manuel Heitor reconhece, ainda assim, que há uma “ligeira retoma” em alguns dos indicadores revelados pelo IPCTN. Desde logo o aumento do investimento em ciência por parte das empresas e uma quebra menos pronunciada do que em anos anteriores do total de despesas em percentagem do PIB.

No documento encontram-se ainda outros dois indicadores que mostram alguma recuperação na área da ciência. O número de investigadores (39.580) representa 7,6%o da população activa (por cada mil pessoas activas há 7,6 cientistas), o que é o valor mais alto desde 2012. O total de pessoas a trabalhar na área da I&D atinge também o máximo da década, com 48.478 empregadas, que representam 9,3%o da população activa.