"Será que a relação entre o empregador e o empregado existirá dentro de 20 anos?"

Guy Ryder, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconhece que a economia gig está a colocar novos desafios ao mundo do trabalho.

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Nuno Ferreira Santos

Ao mesmo tempo que o discurso oficial da OIT passa pela ideia de que o progresso social depende da capacidade de dar às pessoas um emprego com direitos, a tempo inteiro e permanente, a crescente “uberização” das relações do trabalho coloca novas questões. Ganha terreno a relação entre a empresa e o prestador de serviços, em vez da relação entre empregador e empregado. De passagem por Lisboa para participar num debate sobre o futuro do trabalho (no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Segurança Social), Guy Ryder deixa um alerta: se a economia não crescer de forma sustentada, a inovação tecnológica será “um grande problema” e vai colocar uma pressão acrescida sobre o mercado de trabalho. Quanto a Portugal, o responsável considera que o actual Governo está a virar a página da austeridade e espera que a Europa tenha a capacidade de compreender essa abordagem “construtiva e razoável”.

No debate em torno do futuro do trabalho, o impacto do desenvolvimento tecnológico é uma das questões recorrentes. Este desenvolvimento pode ser uma oportunidade para criar mais e novos empregos?
O futuro do trabalho será fortemente condicionado pela inovação tecnológica, mas a tecnologia não determina tudo. O tecno-determinismo pode conduzir a uma paralisia dos decisores políticos. Estamos no começo da quarta revolução industrial. Olhando para as três revoluções passadas, os optimistas reconhecem que houve turbulência, mas consideram que, no longo prazo, o balanço é positivo: o processo criou mais empregos do que aqueles que destruiu. A outra escola de pensamento diz que desta vez é diferente e que será destruído emprego em todas as categorias. Penso que a resposta depende da forma como gerimos a inovação tecnológica e é por isso que é tão importante opormo-nos à paralisia política. Deixo, contudo, um alerta: se a economia global continuar a ter um crescimento tão lento como o que tem hoje, então a inovação tecnológica será um grande problema.

Porquê?
Porque a mudança tecnológica irá pôr uma pressão acrescida sobre o mercado de trabalho. Mas se conseguirmos que a economia global, incluindo em Portugal, volte a crescer, então a inovação tecnológica pode ser positiva. Qual vai ser o efeito da inovação tecnológica no emprego? Depende de muitos factores: das taxas de crescimento económico, da forma como gerimos a inovação, como educamos as pessoas, como distribuímos os benefícios da inovação tecnológica.

Olhando para o que já está a acontecer, uma coisa parece certa: os trabalhadores têm de ser mais flexíveis e têm de se adaptar mais depressa às mudanças. Mas não haverá um limite? É possível pensar que há direitos dos trabalhadores que ainda são intocáveis?
Em primeiro lugar, a adaptabilidade e a flexibilidade podem ser positivas. Se a tecnologia está a mudar, se as necessidades do mercado de trabalho estão a mudar, os trabalhadores têm todo o interesse em adaptar as suas competências e o seu conhecimento. É por isso que a formação ao longo da vida deve tornar-se cada vez mais importante. Mas há outras dimensões da flexibilidade. A flexibilidade contratual, a flexibilidade de horários… Em Portugal, há um elevado nível de jovens com contratos a termo, no Reino Unido há 1,2 milhões de pessoas com contratos “zero horas”. A ideia de que o sucesso económico pode ser construído com base neste tipo de flexibilidade é um erro.

E como convencer os decisores políticos de que esse não é o caminho?
Não sou contra as reformas estruturais. Mas penso que temos de olhar mais para as evidências e para a realidade e menos para a ideologia. Se olharmos para a Europa, onde é que encontramos mercados de trabalho de sucesso? Dinamarca, Suécia, Alemanha, Áustria, Suíça. Alguns têm flexibilidade, mas combinam-na com outros elementos. Não sejamos simplistas, não pensemos que a solução é apostar nos contratos a termo, na precariedade ou em contratos “zero horas”. Portugal está num momento interessante. Olho com satisfação para a recuperação da contratação colectiva e o que está a acontecer em relação ao salário mínimo penso que é positivo. Quem se senta em Bruxelas pode pensar que isto é irresponsável e que vai criar uma nova crise. Eu não acredito que seja assim. Parece-me que este Governo está a virar a página da austeridade, mas continua comprometido com a consolidação orçamental. Espero que a Europa tenha a capacidade de compreender a abordagem construtiva e razoável que Portugal está a fazer.

Os jovens foram um dos elos mais fracos da recessão. Estão condenados a ter baixos salários e emprego precário? Estamos perante uma geração perdida?

O ponto é que isso não é aceitável, nem inevitável. Mudar essa situação tem de ser uma prioridade das políticas públicas nacionais e internacionais. Precisamos de mais investimento, que o sistema bancário possa financiar o crescimento, de políticas activas de emprego e temos de olhar para as políticas de contratação. Não acredito que o segredo para uma economia competitiva e de sucesso seja concentrar os jovens em empregos inseguros, nos quais não vão adquirir competências, nem comprometer-se com o empregador. Não é assim que as empresas de sucesso são geridas.

Um relatório da consultora McKinsey veio recentemente alertar para o crescimento do trabalho independente no futuro. Podemos estar a assistir a uma "uberização" do trabalho?
Em causa está o aparecimento da economia gig e a pergunta que temos de fazer é: estamos perante o início de algo que vai generalizar-se no futuro, ou é um caso pontual?  O relatório da McKinsey mostra que o trabalho independente é um fenómeno maior do que se pensava.

A Uber é a maior empresa de transportes do mundo, a Airbnb é o maior negócio de hotéis, o Facebook é o maior produtor de propriedade intelectual. Contudo, a Uber não é dona de nenhum carro, a Airbnb não tem propriedades e o Facebook não escreve nada. São modelos totalmente novos. Isto surge num contexto em que o emprego standard, a tempo inteiro, com um contrato permanente e com um empregador identificável abrange um em cada quatro trabalhadores no mundo. Na mentalidade da OIT, pensamos que a ideia de justiça social e de progresso social passa por colocar as pessoas num emprego decente, a tempo inteiro e permanente. Mas parece que o futuro não é assim. De facto, as relações de trabalho directas começam a diminuir. Temos subcontratação, trabalho independente, a chamada "economia de plataforma".

Uma das grandes discussões na nossa iniciativa sobre o futuro do trabalho é, precisamente, o futuro da relação de emprego. Será que a relação entre o empregador e o empregado existirá dentro de 20 anos? Alguns dizem que haverá trabalho, mas não haverá um emprego e que mesmo a ideia de ter “um emprego” desaparecerá. Vai haver uma transição da relação de trabalho para uma relação comercial. Estamos a assistir a este desenvolvimento. É bom? É mau? A maioria das pessoas fica assustada. Mas se esta é a direcção para onde estamos a caminhar, temos de desenvolver novas instituições, novas políticas e novas abordagens e teremos de desaprender as lições dos últimos 100 anos e aprender novas lições.

As autoridades europeias estão a olhar para estes desenvolvimentos?
Esse é o ponto. Pensa-se nos problemas de curto prazo. A nossa iniciativa sobre o futuro do trabalho visa, precisamente, olhar para os próximos dez a 15 anos. É responsabilidade da OIT chamar a atenção para o que poderá acontecer dentro de 20 anos e vamos enfrentar isso. Se esperarmos que as coisas aconteçam, só nos resta reagir e essa é uma experiência dolorosa.