Andreia Rodrigues de Almeida receava sentar-se numa cadeira de estudante do ensino superior e não chegar com os pés ao chão. Nunca tinha entrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP). Precisaria de um caixote para apoiar os pés, não perder sensibilidade, ser capaz de caminhar no final de cada aula? “Afinal, não sou tão pequena como pensava!

Mede 1,37 metros. Aos 14 anos, foi operada à coluna vertebral e deixou de crescer. Tem uma doença neuromuscular congénita degenerativa. Explicou tudo a Alice Ribeiro, do Gabinete de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais da UP. No início de cada ciclo de formação, a equipa tenta perceber as características específicas de cada aluno e negociar as condições de estudo adequadas.

A passagem do secundário para o superior é um salto que poucos alunos com necessidades especiais dão. No último ano lectivo, havia perto de 11 mil no ensino secundário — um número que inclui todos os que apresentam algum tipo de dificuldade permanente de aprendizagem, seja ela causada por uma deficiência ou não. Neste ano, que agora começou, cerca de 140 entraram no superior, através do contingente especial de acesso a universidades e politécnicos para estudantes com deficiência.

O contingente especial para estudantes com deficiência destina-se a candidatos com deficiência física ou sensorial e é composto por 2% das vagas fixadas para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso (ou por duas vagas por curso). Atendendo ao número de lugares disponíveis no ensino superior no início de cada ano lectivo — acima das 50 mil — há cerca de 1000 lugares em cada ano disponíveis para estudantes com deficiência. Neste ano lectivo, a taxa de ocupação foi de apenas 14%. Ainda assim, a mais alta dos últimos cinco anos.

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Cada universidade decide

O esforço de inclusão despontou nas instituições no final dos anos 80 e acentuou-se nos anos 2000. “Fomos tentando criar soluções cada vez mais estáveis”, explica Alice Ribeiro. “Quando os estudantes começaram a ter resposta mais sólida, começaram a vir. Há situações cada vez mais complicadas. Deparamo-nos cada vez com mais desafios para garantir igualdade de oportunidades.”

Um estudo do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior e da Direcção-Geral do Ensino Superior dá conta do aumento de alunos sinalizados pelos serviços: 816 em 2006/7, 1318 em 2013/14, o que representava 0,36% do universo estudantil naquele nível de ensino. Presume-se que muitos outros frequentem o superior e não procurem os serviços de apoio para evitar o estigma.

Têm diferentes graus de deficiência motora, visual, auditiva ou dislexia, doenças crónicas ou de foro mental, problemas neurológicos, espectro de autismo, multideficiência. Como não há legislação específica, como nos outros níveis de ensino, cada instituição decide o que fazer para oferecer condições de aprendizagem.

O Gabinete de Apoio da UP funciona na Faculdade de Letras. Por estes dias, quem lá trabalha não tem mãos a medir. No início de cada ciclo, há que perceber que alunos precisam de intérprete de língua gestual, de materiais em braille ou em formato digital, de apoio de terceira pessoa, de ajustes curriculares, de provas adaptadas, de prazos alargados para trabalhos, de tempos extra para exames…

Andreia não pode andar a carregar livros para trás e para a frente. Necessita de versões digitais. Não aguenta escrever duas horas. Às vezes, nem dez minutos. “Já aconteceu termos um secretário”, explica-lhe Alice. Estão sentadas numa sala de reuniões. “Podemos pedir aos docentes que façam um exame específico para ti, que exija menos escrita”, continua a técnica. Essa hipótese agrada mais à rapariga, de 21 anos. “Usar o computador facilita?” Um grande sorriso. “À mão, esforço o pulso. No computador, esforço os dedos.” Há alternativa. “Também se pode dividir o exame. Podes fazer uma parte num dia e outra noutro. E orais? Ficas nervosa?”, pergunta a técnica. “Fico nervosa, mas quando o professor começa a falar, desbobino tudo.”

Andreia mora em Ovar. Não pode caminhar muito. Acontece nem conseguir dar um passo, ter de usar cadeira de rodas. A mãe leva-a à estação de comboio. Falta dinheiro à família para o serviço de táxi entre a estação e a faculdade. A universidade paga-lho, como faz com outros dois alunos. Entende que não pode deixar de fora quem se esforça tanto. “Já são tão poucos os que chegam aqui”, diz Alice Ribeiro.

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“Uma aventura muito grande”

Cada instituição estabelece o seu limite para as respostas que organiza para incluir estes alunos. Maria Arruda Pereira começou o mestrado de Psicologia na Universidade do Minho com as amigas a revezarem-se para empurrar a sua cadeira de rodas entre o apartamento e o campus.

Maria sempre vivera em São Miguel. Nunca estivera em Braga. “Com as minhas limitações, é uma aventura muito grande”, admitia, antes de viajar. Pensava: “Aqui, os meus pais levavam-me à universidade. Agora, vou ficar por minha conta. Será que vou conseguir ultrapassar as barreiras?” Procurou um apartamento próximo do campus. “Foi uma luta. Ou era longe ou não tinha elevador ou rampa na entrada principal”, conta. Contactou o gabinete para a inclusão da Universidade do Minho. “Ajudaram-me a procurar. Ao ver que se preocupam em amenizar os problemas que me vão aparecendo, sinto que estou bem entregue.”

A mãe viajou com ela. Ficou um pouco para a ajudar a adaptar-se. Deram logo pela falta de uma rampa no trajecto, o suficiente para a impedir de ir sozinha às aulas na cadeira eléctrica. A Associação de Apoio aos Deficientes encaminhou-a para a Cruz Vermelha, que lhe fez um orçamento diário de 35 euros. “Impossível!” Pôs-se à procura de outra solução, com a ajuda do gabinete. Algum voluntário?

Toda a vida Maria lidou com barreiras. Nasceu com spina bifida, uma malformação da coluna vertebral que a impede de andar e lhe provoca e hidrocefalia. “Muitas vezes, foi preciso chatear para que houvesse rampa, ou para que o elevador funcionasse.” No 7.º ano, o pai tinha de a levar ao colo para a sala, no 2.º andar. “Nunca senti que era inferior. Sempre me senti capaz. Sempre quis ir mais além. Sempre achei que tinha de fazer os meus estudos. Se parasse, não ia conseguir ser psicóloga.”

Nos vários estudos feitos, os estudantes com necessidades especiais referem que a barreira atitudinal é a maior, contou Lília Aguardenteiro Pires, do Serviço de Apoio ao Aluno da Universidade de Lisboa, num seminário, em Setembro do ano passado, na Universidade do Minho. Referia-se à “falta de sensibilidade e de formação de docentes, técnicos e administrativos”.

“Ainda há muito para fazer”, verifica Alice Ribeiro. “Precisamos de mudar formas de proceder. Vai depender muito da sensibilização de todos. Estas pessoas estarem nos sítios, quererem estudar, sentirem que são capazes, arriscarem vir é muito importante para que as coisas se agitem.”

Para já, Andreia está encantada. “A doença é uma incógnita”, diz. “Hoje caminho, amanhã não. De manhã escrevo, de tarde não.” E, no secundário, essa inconstância gerava incompreensão. Na universidade, encontrou “outra mentalidade”. Professores e estudantes parecem aceitá-la. E Alice Ribeiro e os colegas procuram condições para que possa fazer o curso de Estudos Portugueses e Lusófonos. “Desde pequena que sou fascinada pela escrita e pelo português e também por dar aulas”, recorda. Tantas vezes, a caminho do hospital, olhou para aquela faculdade e pensou: “Ainda hei-de estudar ali.”