Nelson Ferreira foi libertado da prisão a um domingo. Não tinha nem amigos nem família à espera. Foram demasiados anos lá dentro. “Chamei um táxi.” Mas: “Para aonde? Para aonde?” Viu-se em liberdade, na rua, com o taxista à espera que lhe dissesse, afinal, qual era o seu destino.

Pensou em ir dormir para uma instituição social que dá apoio a ex-reclusos, não o aceitaram, mas ficaram-lhe com os sacos enquanto procurava outro sítio. Numa pensão da Amadora, onde tentou ficar a seguir, responderam-lhe que não aceitavam hóspedes sem documentos.

Ouve-se falar em imigrantes ilegais ou em situação irregular, mas isso são pessoas que têm documentos que deixaram caducar, que não conseguem regularizar. Nelson não é estrangeiro, não é ilegal. Nelson oficialmente não existe, porque não tem a nacionalidade do país onde vive desde os seis anos, Portugal, nem a de Angola, onde nasceu há 46 anos e aonde nunca mais voltou. Chamam ao que ele é "ser apátrida".

Nelson lembrou-se então de um papelinho antigo que tinha guardado, com o número de telemóvel de uma encenadora que tinha dado aulas de teatro a reclusos, quando ele estava na prisão de Vale de Judeus, em 2009. Chamava-se Mónica, era isso, Mónica Calle. O papel estava num dos sacos.

A 28 de Fevereiro deste ano, saído da cadeia e em liberdade condicional, Nelson ligou-lhe de uma cabine. “Lembra-se de mim?” “Ela lembrava-se de mim.” Explicou-lhe que não tinha para aonde ir e ela disse-lhe: “Vem para minha casa.” Passou a primeira noite fora da cadeia no sofá da encenadora.

Nelson entrou no mundo artístico desde esse telefonema. Tornou-se numa espécie de actor involuntário. Em cerca de seis meses de liberdade já participou numa peça no Teatro D. Maria II, noutra no companhia de teatro Casa Conveniente/Zona Não Vigiada. Não era bem isso que tinha imaginado.

A cinco sextos da pena ganhou direito a sair em liberdade condicional. Para sair, tinha de ter garantido um emprego e ele tinha um apalavrado. Ia ser caseiro na Quinta do Anjo, próximo de Setúbal, onde também teria guarida, e assim estava resolvido o problema de um sítio para viver, confirma a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

E Nelson saiu com aquele documento-promessa. O problema é que o proprietário deve ter descoberto que não tinha documentação. Disse-lhe: “Houve um problema, você não tem nacionalidade. Corremos riscos de fiscalização. Quando tiver a sua situação regularizada...” Tem-lhe valido o teatro.

"Encerrado numa vida"

Na comunidade do teatro muitos se conhecem. Depois daquela primeira noite no sofá, a encenadora e actriz Mónica Calle ligou a Marta Silva, que dirige a cooperativa cultural Largo Residências, em Lisboa, e Nelson, cujo contacto com o mundo artístico se reduzia às aulas de teatro na cadeia, passou temporariamente de casa de Mónica Calle para uma residência artística no bairro lisboeta do Intendente.

A forma de não cobrar o quarto a este hóspede não artista, e de lhe dar alguma remuneração, foi incluí-lo num projecto artístico, explica Marta Silva, que, por coincidência, estava a produzir a peça Companhia Limitada-Estação Terminal, que iria estrear-se no D. Maria II. “A história dele cruzava-se com o ADN do projecto”, que estava à procura de pessoas “para abraçar”.

O tema era a solidão urbana, incluiria pessoas que, como Nelson, “estão de alguma forma à margem”. “A matéria-prima encontra-se em pessoas cuja vida não está no carril por razões muito diferentes”, explica Marta Silva. “Não íamos deixar de o envolver só porque não tem documentos.” O projecto teve o apoio da Direcção-Geral das Artes e da Câmara Municipal de Lisboa.

Foi a vez de a coreógrafa Madalena Victorino, amiga de Mónica Calle, entrar na sua vida. E já lá vão três “madrinhas” culturais com os nomes iniciados por M, brinca Marta Silva. As três M têm feito o que podem pela reinserção social do ex-recluso através das artes, estranhando que ele não tenha tido mais nenhuma ajuda, além das apresentações periódicas junto de uma equipa de reinserção social, obrigatórias por se encontrar em liberdade condicional.

A coreógrafa Madalena Victorino, que encenou a Companhia Limitada-Estação Terminal, fala do seu percurso artístico, do seu interesse por esta relação entre “a arte e a sociedade, entre a prática artística e a vida real”. “Gosto de levar longe esse trabalho de ir buscar à vida e à dificuldade da vida a temática artística.” Aqui entrou Nelson. “Encerrado numa vida”, resume Madalena Victorino.

“A matéria da vida do Nelson está em barda na peça. O tema é a solidão na cidade.” Para a peça foram convidadas pessoas que vivem “solidões diferentes, sofrimentos, sonhos, mentiras”. Depois, foi tudo “destilado”.

Madalena conta, sentada junto a Nelson, que às vezes ele lhe confessou que “pensa em voltar à prisão”, que às vezes lá dentro tudo lhe parecia mais fácil. Nelson lembra como nos pátios dos estabelecimentos prisionais por onde foi passando se sentia útil, a organizar equipas de futebol e basquetebol entre os presos, a dar conselhos de alimentação a um recluso diabético. “Malta mais agressiva ficava mais calma com o desporto”, recorda Nelson. É como Nelson, diz Madalena nos bastidores do D. Maria: “Ele precisa de se cansar. Tem isso em comum com os bailarinos.”

Destiladas as vidas, a de Nelson e as dos outros, nasceram 13 histórias. A dele ficou a chamar-se Mundo perfeito.

Nelson nunca tinha estado “no mais importante teatro de Portugal”. E, no entanto, ele surgiu na “ficha artística” da peça que levou àquele espaço, em Maio, vários actores informais como ele. Nelson também ajudou na preparação física de actores e em todos os biscates que fosse preciso fazer. Fez o papel de personal trainer (treinador pessoal), que foi o que Madalena Victorino tentou que ele fosse, passando o seu contacto a amigos que quisessem ficar em boa forma física, e alguns deles acabaram por se tornar seus clientes. Na parte da peça em que apareceu, surgia a treinar boxe e a dizer a um aprendiz da modalidade: “Todos nós temos um combate na vida, puto.”

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O início da peça começava com uma voz, o mesmo tom mecânico que ouvimos numa estação ferroviária a dizer “o comboio destina-se a… Tem paragens em todas as estações e apeadeiros”, só que, em vez disso, ouvia-se: “Fazemos tudo para regularizar a condição humana. É favor aguardar novas instruções. Oferecemos também a possibilidade de voltar a confiar em alguém. Desejamos-lhe uma boa viagem.” Para entrar nos bastidores da peça, “por razões de segurança”, Nelson sempre precisou que alguém fosse responsável pela sua entrada. Não era possível o controlo biométrico.

Durante a peça, o cartão-de-visita, com o seu nome e telemóvel reais, foi distribuído aos espectadores. Era a coreógrafa Madalena Victorino a tentar que a peça fizesse ponte com uma vida fora do teatro. “Mas há este problema de fundo do Nelson”, diz Madalena sobre o facto de ele ser apátrida. Conseguem que ele entre em espectáculos, mas Nelson oficialmente não existe.

“Não ter documentos é inadmissível”, afirma a encenadora Mónica Calle. Ensinou Teatro em Vale de Judeus durante cinco anos, lembra. Muitos dos seus alunos "foram saindo”. Nelson era, de entre eles, o que tinha a vida menos estruturada.

A esta peça seguiu-se Rifar o Coração na Zona J, que esteve em cena em Lisboa e no Porto durante o mês de Julho. Por essa altura, Nelson estava a dormir temporariamente na casa de um amigo de Mónica Calle. Na peça, a encenadora da companhia de teatro Casa Conveniente/Zona Não Vigiada pediu-lhe que, a par com outros actores, profissionais e amadores, confessasse ao público algo sobre si, sobre o amor, sobre afectos.

Neste ensaio que o PÚBLICO presenciou chegou a vez de Nelson e da sua “confissão”. Os seus supostos desabafos emocionais saem-lhe algo robóticos, lidos dos apontamentos que tem à frente, desafectado mesmo quando diz: “Em momento algum senti o que é o amor. Aprendi que para saber o que é a palavra tinha de ter sido amado. Não aprendi a confiar.”

As palavras saem-lhe como se estivesse a dizer o que é esperado dele. No final, Nelson pergunta a Mónica se era aquilo que pretendia dele. Mónica não responde, diz apenas, com ar impaciente: “Não escrevas e fala. Estamos todos à procura.”

O contraste ainda é maior porque a performance anterior à de Nelson pôs a fasquia da exposição de sentimentos muito alta. Sofia Dinger, actriz profissional, chorou muito e gritou, enquanto confessou: “Chorar é uma consequência de eu me deixar afectar.”

A seguir a Nelson surgiu a intervenção de outro ex-aluno de Mónica Calle, outro ex-recluso. Renee Mussenga Vidal saiu da cadeia em 2011, falou emocionado do que sentia a ouvir ópera enquanto estava preso. Este ex-recluso descobriu-se nas artes e até publicou este ano um livro de poemas, Ecos do Silêncio.

Na peça, Mónica Calle dança com Nelson e agarra-o e ele agarra-a a ela. A peça termina com uma dança de pares. O espectáculo torna-se num salão de baile.

Ali, diz Mónica, a ideia é também tentar ajudar à normalização afectiva de Nelson. “A prisão é um sítio que deixa tantas mazelas e faltas num ser humano. A vida é complicada sempre, frustrações, desilusões, esforços. Mas alguém que esteve preso é destituído de uma série de coisas no seu crescimento emocional e relações, no afecto, na delicadeza, na ternura, no amor, no sexo. Dentro de um EP [Estabelecimento Prisional] há só uma parte da pessoa que pode existir, a outra não.”

Mónica explica que entende “o trabalho como a construção de uma família”. Com Nelson, “é uma vida inteira com muito poucas possibilidades de reintegração”.

Antes dos espectáculos

Nelson veio de Angola para Portugal com a mãe, quando ele não sabia que era sua mãe, e os seus seis irmãos, que ele não sabia que eram seus irmãos, em 1976, na ponte aérea. Tiveram, na altura, ajuda do IARN-Instituto de Apoio ao Retorno dos Nacionais, conta.

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Nelson não gosta muito de falar da sua infância. A sua mãe é a mulher que sempre se apresentou como sua tia, que sempre lhe disse que os seus irmãos eram seus primos, mais claros do que Nelson, nunca soube porquê, não soube quem era o pai. O que sentiu foram as consequências da diferença.

Desde pequeno que foi vítima de maus tratos por parte “da tia”. Foi ele quem aos 14 anos apresentou queixa contra ela no tribunal de menores e pediu para ser retirado de casa. Esteve primeiro num centro para menores em risco em Lisboa, depois passou para a Escola Profissional de Santo António, em Izeda (concelho de Bragança).

“As instituições destroem a personalidade das pessoas.” Nesse percurso, em Izeda, cruzou-se com uma directora, “uma senhora muito fixe”. “Consegui ser o segundo melhor aluno do colégio. Recebi das mãos dela o BI português. Tinha conseguido uma carta da tia a assumir que era mãe. Foi a escola que me revelou que era minha mãe.” Tanto fazia, diz com ar aparentemente desafectado. “Eu sempre convivi com miúdos abandonados que odiavam as mães. Era melhor ser tia.”

Saiu das instituições de menores com 18 anos. Ainda foi trabalhar para uma tipografia em Castelo Branco, um emprego que o serviço tutelar lhe arranjou, como transição para o mundo exterior.

Para Nelson, recém-maior de idade, saído de instituições mas sem casa ou família, Angola surgia, à época, como um paraíso perdido, ou, pelo menos, um sítio onde seria, com certeza, mais feliz do que em Portugal. Não seria difícil.

Então, aos 19 anos, urdiu um plano que não podia correr mal, não há grandes dúvidas nessas idades. O plano constava de, em primeiro lugar, renunciar oficialmente à sua nacionalidade portuguesa; em segundo lugar fazer umas malfeitorias para chamar a atenção da polícia – pensou que partir uma montra seria o suficiente – e aguardar pelo desfecho. Seriam os seus amigos a denunciá-lo, “eles próprios chamariam a polícia”.

“O que eu desejava era a ordem de expulsão. Não tinha condições para viver em Portugal.” E pensou: “Daqui a uma semana estou em Angola.” Ficava para trás Portugal: “Sofri bem em Portugal.”

Recolheu algumas informações legais. Percebeu que a lei portuguesa só permite a renúncia à nacionalidade se se provar ter outra. Na altura, em 1989, a embaixada de Angola passou-lhe um documento em que se lê que “Manuel Nelson Camacho Ferreira é cidadão angolano”. Foi o suficiente.

“O processo foi rápido nos Registos Centrais de Lisboa. Aceitaram a renúncia da nacionalidade portuguesa.” Ficaram-lhe com o seu BI português. Nunca foi expulso.

Depois disso, as autoridades angolanas vieram dizer-lhe que não tinham registo do seu nascimento e que, por isso, não podia ser angolano.

“Na prática, colocaram-me na condição de apátrida. Eu era um simples cidadão ignorante, muito mal informado, vinha de uma situação muito difícil. Cometi um erro.”

É este o ponto de partida para uma vida feita de entradas e saídas da cadeia. “Nunca vivi, passei de instituições para menores para as prisões.” Mais tempo dentro do que fora. Ainda trabalhou como segurança à noite, fez alguns descontos na Segurança Social, apesar de não ter documentos. Tem o papel consigo: a primeira contribuição é de Abril de 1995.

Desde os seus 27 anos esteve preso por crimes como roubo e condução sem carta. Foi sem-abrigo. Tornou-se toxicodependente. “Um drogado aguenta mais ser sem-abrigo, porque não tem de comer muito.”

Na prisão o tempo abunda. Da última vez esteve preso por 12 anos, uma pena agravada por ser reincidente, e saiu este ano do Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra. Ao todo, esteve preso cinco vezes.

Mesmo dentro da cadeia não ter documentos era um problema. Por causa disso não pôde estudar, fazer formação profissional. “Exigem-me regularização. Como se dependesse de mim.”

Foi lá que conheceu a encenadora que o pôs a dormir na sua sala, Mónica Calle, e que na cadeia o incluiu no elenco das peças À Espera de Godot e Um Eléctrico Chamado Desejo. Praticar desporto e ter aulas de teatro era das poucas coisas que podia fazer sem nacionalidade. Isso, e escrever cartas.

Muito do seu tempo era passado a pedir ajuda para todo o lado, a tentar por tudo que alguém lhe resolvesse o problema que ele tinha criado com 19 anos – para que, em liberdade, pudesse ter instrumentos para não voltar a fazer o que o colocou lá dentro.

A lista de destinatários é extensa. Mostra cartas de resposta do Ministério da Administração Interna, da Assembleia da República, da Provedoria de Justiça, da Procuradoria-Geral da República. As respostas vão quase todas no mesmo sentido. A reobtenção da nacionalidade portuguesa é impossível para quem cometeu um crime.

Quanto a ser angolano, foi a Amnistia Internacional que, numa carta de 2012, lhe explicou que, apesar de o documento oficial da embaixada de Angola que lhe passaram em 1989 dizer que é angolano, “o ofício tem hoje valor insuficiente”. Explicaram a Nelson que “foi expedido numa altura de facilitismo na atribuição da nacionalidade angolana. Hoje em dia os requisitos são incomparavelmente mais exigentes do que em 1989”. O não reconhecimento da declaração de atribuição de nacionalidade angolana “deve-se a uma mudança da política dos processos de naturalização por parte das autoridades angolanas”, respondeu-lhe a Amnistia, numa das cartas que recebeu na cadeia.

É isto que Nelson conseguiu depois de mais de uma década a escrever cartas. Portugal responde que é impossível voltar a ser português, Angola diz-lhe que não tem registo do seu nascimento, que “não têm provas de origem do país”. Aparentemente, a mãe nunca o perfilhou e registou em Angola.

Em resposta ao PÚBLICO, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais refere que Nelson Ferreira apresentou sempre o seu problema aos técnicos que o acompanharam. “A embaixada de Angola foi, por diversas vezes, contactada para se pronunciar, e nunca o fez. A situação foi ainda apresentada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ao Tribunal de Execução das Penas, não se logrou conseguir qualquer resolução.” O PÚBLICO contactou a embaixada e o consulado de Angola, mas não teve resposta até ao fecho desta edição.

Em liberdade já tentou de tudo, até já foi a uma esquadra de polícia perguntar: “Se me apanham numa rusga, o que é que me fazem? A um imigrante ilegal expulsam-no para a sua terra, a ele respondem-lhe que, para ser deportado, tem de ser de um país. “É uma situação absurda.”

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais referiu ao PÚBLICO que Nelson se encontra em liberdade condicional e que das obrigações deste regime constam: fixar residência em determinada morada e não se ausentar por prazo superior a oito dias sem prévia autorização; regularizar a sua situação de cidadania, comprovando à equipa de acompanhamento as diligências que efectuou nesse sentido; manter conduta socialmente adequada; procurar activamente ocupação laboral e, obtendo-a, dedicar-se à mesma de forma regular, assídua e empenhada; não cometer crimes.

Desde Agosto que não tem espectáculos. “A minha vida não é o teatro.” Conseguiu, pela primeira vez, ter um quarto pago por si numa pensão em Lisboa, teve de levar uma testemunha a atestar que ele é quem diz ser, que o seu nome é Nelson Ferreira. Desde as suas participações no teatro tem sobrevivido de biscates não declarados, como a fazer mudanças de casa. "Continuo inexistente no mundo.”