Fundos Comunitários: "Normalidade institucional" com a região Norte está reposta

Ministro do planeamento reuniu com quadros superiores da CCDR-N naquela que foi o primeiro acto público do novo presidente do organismo, Freire de Sousa

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Freire de Sousa é o novo presidente da CCDR-N Manuel Roberto

A normalidade institucional está reposta, os problemas do passado estão resolvidos, a renovação dos dirigentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a consequente assinatura dos Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) coloca a execução do programa operacional regional do Norte do Portugal 2020 numa nova fase: “O importante é que as candidaturas sejam apresentadas e aprovadas rapidamente e para isso as nossas equipas estão completamente empenhadas. Vamos manter a exigência de conseguir aprovar os projectos no prazo de 30 dias como fizemos durante o mês de Junho”. A promessa foi deixada pelo ministro do planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, no final de uma reunião com a nova Comissão Directiva da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), presidida por Fernando Freire de Sousa, e restantes quadros dirigentes da instituição.

Recorde-se  que o anterior presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, foi exonerado do cargo pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas em Junho depois da polémica em torno dos contratos de financiamento comunitários designados PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) que alguns municípios - como Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar - recusaram assinar. Agora, todos os contratos estão assinados e "os desequilibrios que existiam foram corrigidos". Desequilibrios esses que passaram pela atribuição de maior financiamento àqueles municípios.

Em declarações aos jornalistas, Pedro Marques recusou-se a falar em “machado de guerra com as autarquias”, mas admitiu que havia sido reposta alguma “normalidade institucional no relacionamento” entre a tutela e a direcção da CCDR-N. “Todas as questões do passado sobre uma mais difícil contratualização dos PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano] ficaram para trás com a mudança da equipa directiva. Estamos num quadro de normalidade da execução de um quadro comunitário que está no seu princípio e que estamos a acelerar”, afirmou.

O novo presidente da CCDR-N, Freire de Sousa, considerou que havia sido uma reunião “inédita” pelo facto de o ministro ter vindo agradecer “aos que aqui estão há muito tempo, o trabalho que têm vindo a fazer”. Na verdade, no final da reunião, e ainda antes dos seus principais intervenientes terem saído para falar com os jornalistas, ouviram-se aplausos na sala que talvez expliquem o carácter “inédito” a que se referiu Freire de Sousa. “Normalmente as tutelas cortam, cortam, cortam e exigem, exigem. Nunca têm tempo para reconhecer. Por isto esta sessão foi tanto importante. Esse reconhecimento não é para mim, que estou há pouco tempo”, acrescentou  

Nem ministro nem novo presidente da CCDR-N apresentaram números concretos acerca de taxas de aprovação e de execução do Programa Operacional. Freire de Sousa limitou-se a contabilizar que estavam já mais de 600 milhões de euros aprovados, sobretudo para projectos empresariais, e recordou que os pactos já contratualizados com as autarquias e as Comunidades Intermunicipais implicam uma verba de cerca de 380 milhões de euros que pode agora avançar. 

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