Forte imagem de marca da Mata Nacional do Buçaco, o Palace Hotel está hoje no meio de um diferendo jurídico que opõe a fundação que a gere ao grupo Alexandre de Almeida, um dos mais antigos da hotelaria portuguesa, que há quase 100 anos se instalou no edifício construído entre 1888 e 1907.

Em causa está a abertura de um concurso internacional para a exploração deste hotel ligado à casa real portuguesa que ocupa uma série de edifícios que vieram substituir boa parte do antigo convento e que reflectem linguagens arquitectónicas de outros tempos – com um forte peso do chamado neomanuelino – e o traço de nomes como Luigi Manini, autor da mística Quinta da Regaleira, em Sintra; Nicola Bigaglia, o homem que desenha o Palácio Valflor, hoje o Hotel Pestana Palace; e Norte Júnior, o português que concebe a “casa dos brasões”, um dos corpos mais espectaculares do actual hotel do Buçaco, e o café A Brasileira. 

A Fundação Mata do Buçaco (FMB) abriu o referido concurso em Fevereiro, procurando outros concessionários. Em Maio, soube-se que os Hotéis Alexandre de Almeida, de que fazem parte seis unidades, entre elas o Palace da Curia (Anadia) e o Jerónimo 8 (Lisboa), tinham interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Aveiro para travar o concurso. Os pedidos de esclarecimento do grupo – só em Março terá feito 195, segundo a agência Lusa – e de outro concorrente tinham já atrasado o processo, mas foi a providência cautelar, acompanhada por uma acção judicial principal, que veio a deixar o concurso em suspenso.

O grupo hoteleiro rejeita o modelo previsto para o arrendamento do hotel, em particular o facto de o futuro concessionário ser obrigado a depositar três milhões de euros para financiar a sua requalificação, de modo a que possa ser transformado num cinco estrelas (hoje tem quatro).

A FMB está, neste momento, a preparar o recurso em que contestará a providência cautelar. O seu presidente, António Gravato, não quer adiantar pormenores sobre o processo nem revelar se havia já propostas de outros grupos, mas diz que o “edifício está bastante degradado” e que o concurso entretanto interrompido tem “prevista uma verba para o património”.

“Não somos indiferentes à fidelização desta família ao Palace, de que é concessionária desde 1917, mas é preciso proteger o património e os interesses dos portugueses que dele podem e devem usufruir”, diz Gravato, ali chegado há dois anos, acrescentando que “o prazo do contrato de concessão ao grupo Alexandre de Almeida terminou em 2003”. Como é possível, então, que o edifício continue a ser por ele explorado? “Não sei. O que sei é que o concurso deveria vir regularizar uma situação que é, no mínimo, irregular.”

Note-se que, por lei, o grupo que hoje tem a gestão do Palace do Buçaco pode candidatar-se à concessão, prevista para 23 anos, e tem ainda direito de preferência na celebração de novos contratos, bastando-lhe para isso igualar a melhor das propostas recebida pela fundação, que este ano conta com um orçamento de um milhão de euros (80% de receitas próprias e o restante da Câmara Municipal da Mealhada).

Gravato não adiantou quanto o grupo Alexandre de Almeida paga de renda à FMB pelo hotel com 60 quartos, quatro suites, um restaurante e salas para eventos diversos, como casamentos – “não quero entrar nesses aspectos porque o que importa aqui é defender os interesses do Estado sem prejudicar a iniciativa dos privados” –, mas diz que o contrato que propôs pretende garantir uma “relação mais justa e olhos nos olhos com o concessionário – este, ou outro”.

O PÚBLICO enviou uma série de perguntas ao grupo hoteleiro mas não obteve resposta em tempo útil. Queria saber, entre outras coisas, os motivos que levaram à providência cautelar, como pode continuar a gerir o hotel com um contrato de concessão expirado há mais de dez anos e se é verdade que a renda que hoje paga por mês pelo Palace ronda os três mil euros (montante que estará indexado às receitas do hotel, mas que o PÚBLICO não conseguiu confirmar).