CDS questionou o ministro da Agricultura acerca do banco de terras

Após a notícia da criação de um banco de terras por parte do actual Governo, os centristas mostraram-se preocupados com a dualidade estrutural entre o programa em questão e a já existente Bolsa de Terras, criada em 2012 sob a liderança PSD/CDS.

CDs recorda que já existia uma Bolsa de Terras, criada em 2012, pelo governo de coligação
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CDs recorda que já existia uma Bolsa de Terras, criada em 2012, pelo governo de coligação Pedro Maia

O CDS-PP questionou hoje o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sobre o anúncio de um banco de terras, que consideram ser "uma dupla estrutura" face à bolsa de terras criada pelo anterior governo.

Os deputados centristas justificam a pergunta enviada ao Ministério da Agricultura com várias notícias dos últimos dias sobre a preparação pelo Governo de legislação para passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, sendo que Capoulas Santos já havia anunciado a criação de um "banco de terras" em Dezembro de 2015, de acordo com o programa eleitoral do PS.

Em 2012, o anterior governo criou legislação para uma bolsa de terras, que em Maio de 2014 tinha cerca de 13000 hectares, dos quais 90% eram do Estado e de outras entidades públicas e dos quais, no final do mesmo ano, cerca de 2000 hectares tinham sido cedidos em concurso, expõe o CDS.

"Em que difere o anunciado banco de terras da já existente bolsa de terras?", questionam. Os centristas interrogam o ministro sobre se esta "dupla estrutura, mesmo que complementar à existente, irá dispersar a informação e colocar em risco todo o esforço dos últimos quatro anos de bolsa de terras".

Foi igualmente criada legislação para que as terras sem dono que não estivessem a ser usadas para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris pudessem vir a integrar a bolsa, lembra o CDS numa outra pergunta em que questiona o Governo sobre as diligências tomadas para identificar as terras.

Os deputados centristas questionam Capoulas Santos sobre o financiamento da gestão e exploração destas terras sem dono conhecido pelas autarquias, tendo em conta as suas recentes declarações sobre "restrições orçamentais como a principal limitação ao reforço do número de equipas de sapadores florestais".