Bloco de Esquerda Oeiras questiona autarquia sobre corredor ecológico do Jamor

A concelhia de Oeiras do BE pede sessão pública sobre o projecto. Câmara diz que será ainda realizada uma apresentação à assembleia.

O protocolo do projecto foi assinado no passado dia 14 de Julho.
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O protocolo do projecto foi assinado no passado dia 14 de Julho. Pedro Cunha/Arquivo

“Foi como uma bomba”, afirma, indignado, Miguel Pinto, do Bloco de Esquerda Oeiras, sobre a forma como soube da reabilitação da bacia hidrográfica do rio Jamor e a área circundante do Palácio Nacional de Queluz. Devido à falta de informação dada pela câmara, a concelhia do partido avançou com um requerimento dirigido ao presidente da autarquia, Paulo Vistas, em que propõe que se realize uma apresentação pública à assembleia municipal. Até ao momento, Miguel Pinto diz não ter existido qualquer resposta da parte da câmara ao documento enviado.

Miguel Pinto revela que soube do projecto através da comunicação social e de um vídeo divulgado pela câmara municipal, o que torna a informação sobre o corredor ecológico “insuficiente”. “Ninguém soube da sessão no Palácio de Queluz, por exemplo”, diz Miguel Pinto sobre a assinatura do protocolo que envolveu aa autarquias de Oeiras, Sintra, Amadora e a Parques de Sintra, numa sessão realizada naquele monumento nacional no passado dia 14 de Julho, onde foi apresentado o vídeo

. “Um presidente de câmara tem de divulgar isto”, acusa Miguel Pinto, acrescentando que “supõe” que o projecto tenha sido apresentado aos partidos que têm vereador. "Como o Bloco de Esquerda não tem, não soube", sublinha.

São várias as questões colocadas pelo Bloco de Esquerda no requerimento entregue no dia 25 de Julho. O documento começa por interrogar a data de aprovação, de início e conclusão das obras, seguido pelo investimento de 11 milhões de euros anunciado para uma primeira fase. Como tal, é também questionado o número de fases que o projecto irá ter, assim como o contributo dado pela câmara de Oeiras e o tipo de financimento que suporta o projecto. 

“Este corredor ecológico tem de ser explicado”, exige Miguel Pinto, dando o exemplo da ciclovia que irá ser criada junto ao rio. “Tem de haver segurança, pois vão andar ali bicicletas e pessoas a pé”, acrescenta. O documento coloca também questões sobre a forma como se vai “assegurar o controlo dos caudais”, como é que se irá regularizar os caudais, se há compatibilidade com o projecto Porto Cruz e se a requalificação se estende a todo o rio ou apenas junto ao Palácio de Queluz. Também surgem no final do documento interrogações sobre se serão realizadas expropriações de terrenos, se o Plano Director Municipal (PDM) irá ser alterado ou se irão ser revistas excepções à Reserva Ecológica Nacional (REN). 

No requerimento são ainda referidas as organizações não-governamentais da área do ambiente. “A associação Vamos Salvar o Jamor foi ouvida?” Carlos Branco, representante da associação, afirma que também soube do projecto através do vídeo de “propaganda”, como faz questão de reforçar. Embora esta seja uma organização apartidária e não querendo envolver-se no conteúdo do documento, Carlos Branco saúda o ponto de partida dado pelo requerimento enviado pelo Bloco de Esquerda.

O representante da associação diz ter conhecimento das questões colocadas no documento e que algumas delas também surgiram à Vamos Salvar o Jamor: “Quantas fases vai ter o projecto? Quanto vai ser investido? O que vai ser feito?” Carlos Branco reforça que a associação ainda não tem uma posição formada, pois necessita de ouvir determinadas respostas.

Contactada pelo PÚBLICO, sobre a forma como divulgou o corredor ecológico do Jamor, a Câmara de Oeiras respondeu que o projecto foi “aprovado previamente pelo executivo municipal no passado mês de Junho”. Em resposta às questões colocadas, a autarquia acrescenta que o projecto foi inicialmente apresentado em conferência de imprensa e que a “restante comunicação institucional” está a ser desenvolvida pelo município, sendo que o projecto será ainda apresentado aos membros da assembleia. 

Texto editado por Ana Fernandes

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