Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas

Ministério da Educação divulgou finalmente o estudo que esteve na base da decisão de reduzir de 656 para 273 o número de turmas de início de ciclo que terão contratos de associação no próximo ano lectivo.

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Metade dos colégios com contratos de associação perderam o financiamento para a abertura de novas turmas de início de ciclo Paulo Pimenta

Dez dos colégios mais emblemáticos que ficaram sem financiamento para abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º) vão receber do Estado, no próximo ano lectivo, cerca de 17 milhões de euros para garantir que os estudantes dos outros anos de escolaridade, abrangidos por contratos de associação, possam concluir os seus estudos nos estabelecimentos que frequentam. Ao todo terão 215 turmas financiadas. Por cada turma com contrato os colégios recebem 80,5 mil euros por ano. 

Este é um dos dados avançados na análise da rede de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação realizado pelo Ministério da Educação, que foi divulgado ao fim da tarde desta terça-feira na página da Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência). 

É o caso dos cinco colégios com contratos de associação localizados em Coimbra e que, segundo aquele estudo, estão rodeados de 15 escolas públicas do ensino básico e secundário, implantadas a menos de 10 quilómetros daqueles estabelecimentos, uma oferta que é considerada “mais que suficiente” para dar resposta às famílias que não tenham possibilidade de manter os seus filhos no privado a partir do momento em que tenham de começar a pagar por esta frequência. Situação que se porá já a partir de Setembro, uma vez que os colégios deixam de ter financiamento, por via dos contratos de associação, para garantir ensino gratuito aos alunos que vão entrar no 2.º ciclo, 3.º ciclo e no secundário.

No mesmo estudo indica-se que os cinco colégios de Coimbra com contratos de associação abriram, no presente ano lectivo, 15 turmas de início de ciclo. No conjunto, os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio, S. José, São Martinho e Bissaya Barreto terão, no próximo ano lectivo, financiamento para as suas 22 turmas de continuidade (6.º, 8.º, 9.º 11.º e 12.º ano) , num montante de dois milhões de euros, o que representa cerca de 70% do que receberam em 2015.  Destes  estabelecimentos, apenas o Colégio São Martinho tem turmas do ensino secundário financiadas pelo Estado.  

Resultados de alunos são critério principal

Desde 2015, os resultados dos alunos passaram a ser um dos principais critérios para avaliar os colégios que são candidatos a contratos de associação, cuja atribuição passou a ser feita por concurso público. No concelho de Coimbra, o Colégio Rainha Santa Isabel, que tem cerca de 400 alunos do 2.º e 3.º ciclo financiados pelo Estado, é habitualmente a escola com melhores médias nos exames de Português e de Matemática. Em 2015, ocupou o 12.º lugar do ranking das 1072 escolas que realizaram 50 ou mais provas.

Também o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, costuma ter um lugar cativos nos rankings do ensino básico e secundário, mas tanto no 9.º ano, como no secundário, já foi ultrapassada pela Escola Secundária Raúl Proença, uma das que se encontra na sua envolvência. Este colégio tem cerca de mil alunos, todos eles abrangidos por contratos de associação ou seja, depende em exclusivo do financiamento do Estado, mas segundo o estudo do Ministério da Educação tem sete escolas públicas a menos de 10 quilómetros de distância.

Estas escolas poderão “incorporar o total de turmas de início de ciclo” daquele colégio, que no ano passado teve verbas estatais para 15. No próximo ano lectivo terá financiamento para 21 turmas de continuidade, num montante de cerca 1,7 milhões de euros, mantendo assim 60% do financiamento que lhe foi atribuído em 2015.

Em Santa Maria da Feira, o Colégio Santa Maria de Lamas, que é um dos maiores com contratos de associação, tem 14 escolas públicas a menos de 10 quilómetros de distância, das quais “seis serão suficientes para incorporar o total de turmas de início de ciclo”, refere-se no estudo do Ministério da Educação. No ano passado abriu 28 destas turmas, em 2016/2017 manterá o financiamento das 46 que são de continidade de ciclos, pelas quais receberá do Estado 3,7 milhões de euros ( 62%  da verba de 2015).

Financiamento para milhares

Este colégio teve até agora mais de dois mil alunos abrangidos por contratos de associação, sendo estes a esmagadora maioria dos seus estudantes. É também um dos estabelecimentos com contrato que mais alunos leva a exame. Em 2015 realizou 777 provas do 11.º e 12.º ano, ficando em 256º lugar no ranking  das 584 escolas que fizeram mais de 50 exames, mas também foi ultrapassada por uma das públicas que se encontra na vizinhança. 

Fica-se também a saber agora que os colégios com contratos de associação de Vila Nova de Famalicão têm 13 escolas públicas num raio de 10 quilómetros com capacidade para acolher mais estudantes e que por essa razão, segundo o Ministério da Educação, não se justifica manter o financiamento a turmas de 5.º, 7.º e 10.º ano. Em 2015, as cooperativas Didáxis e Vale de S. Cosme e o Externato Delfim Ferreira tiveram verbas para abrir 51 destas turmas. No próximo ano lectivos só terão financiamento para as de continuidade, que no conjunto são 86. Receberão 6,9 milhões de euros (64% do valor de 2015). Em 2014, último ano com dados relativos a subvenções públicas, a Didáxis recebeu 11,6 milhões de euros, estava no top 20 dos maiores beneficiários do Estado. No ano passado foi a quarta escola de Vila Nova de Famalicão melhor colocada no ranking do secundário, que ordena os estabelecimentos de ensino pelas médias obtidas nos exames, mas também aqui tinha duas escolas públicas à frente.

No concelho de Braga, o Externato Infante D. Henrique (ALFACOOP), que teve financiamento para abrir 17 turmas de início de ciclo  no presente  ano lectivo, tem sete escolas públicas por perto, das quais, avança o Ministério da Educação,  “três serão suficientes” para o substituir. Continuará a ter contratos de associação para 28 turmas de continuidade, o que equivale a uma verba de 2,2 milhões de euros, o que representa um corte de cerca de 40% por comparação a 2015.  

Este colégio tem cerca de mil alunos financiados, o que constitui a quase totalidade, e é um dos um dos estabelecimentos do ensino particular com contratos de associação que tem mais estudantes residentes noutras regiões.  Em 2015 realizou 310 provas de exames do ensino secundário, ocupando o lugar 116  do ranking. A nível concelhio foi a quarta escola melhor classificada, ultrapassando em muito as três escolas públicas – ficaram entre os lugares 338 e 379 -  que, segundo o ME, poderão vir a acolher os seus estudantes.

Quantos são os alunos carenciados?

Ao contrário do que acontece com as escolas públicas, o Ministério da Educação não tem dados sobre as características socioeconómicas dos alunos do ensino particular, mesmo quando este é financiado pelo Estado. Mas segundo um estudo da Universidade de Coimbra elaborado em 2011, a pedido da então ministra da Educação Isabel Alçada, os dez colégios que terão um financiamento de 17 milhões de euros têm populações de alunos muito distintas.

Enquanto nos colégios de Coimbra, a percentagem  de alunos com Acção Social Escolar (com agregados familiares que têm um rendimento inferior ao salário mínimo nacional) variava ente cerca de 1% e 14%, nos estabelecimentos de Vila Nova de Famalicão encontrava-se acima dos 36%, sendo que no caso da Didáxis mais de metade dos alunos têm directo à Acção Social Escolar. No Colégio Santa Maria de Lamas esta percentagem era de 38% e no Rainha D. Leonor rondava  os 35%.