Governo espera propostas para melhorar mobilidade urbana até ao fim do ano

Ministro do Ambiente diz que grupo de trabalho começa a funcionar em Junho.

João Pedro Matos Fernandes
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João Pedro Matos Fernandes Enric Vives-Rubio

O grupo de trabalho anunciado pelo Governo para apresentar propostas que melhorem a mobilidade nas cidades começa a funcionar em Junho e deverá apresentar conclusões até ao final do ano, disse nesta quinta-feira à Lusa o ministro do Ambiente.

No dia em que milhares de taxistas protestam em Lisboa, no Porto e em Faro contra a alegada ilegalidade da aplicação de transportes para telemóvel Uber, o ministro João Pedro Matos Fernandes, que tutela os transportes urbanos, defendeu que "a mobilidade urbana tem mesmo de levar uma grande volta", apostando "ao máximo" nos transportes colectivos, na mobilidade eléctrica e em deslocações mais racionais nas cidades "sem restringir a mobilidade a ninguém".

Nesse sentido, está a ser criado um grupo de trabalho, que foi até "uma intransigência das associações que representam os táxis", e que será constituído por representantes do sector, de gestores das cidades e da mobilidade, afirmou.

O grupo de trabalho, que dependerá do Ministério do Ambiente, deverá começar a trabalhar em Junho e apresentar conclusões até ao final do ano, esclareceu o ministro, realçando que não se dedicará a avaliar apenas questões como a presença de aplicações e meios alternativos de transporte nas cidades, como a Uber, mas todos os problemas de mobilidade.

O governante destacou esperar que a marcha lenta de taxistas decorra "com toda a civilidade e sem qualquer perturbação".

João Pedro Matos Fernandes realçou que o ministério e as associações de táxis mantiveram já duas reuniões, onde o Governo apresentou um "pacote de medidas de apoio" para "a modernização do sector do táxi" – um investimento avaliado em 17 milhões de euros –, mas afirmou que os representantes dos taxistas salientaram que "apenas negociariam se o Governo parasse o serviço da Uber", o que considerou "uma impossibilidade".

"Aproveito para solicitar para que, passado o dia de sexta-feira, nos possamos serenamente voltar a sentar e juntar para contribuir, por um lado, para a solução do problema e, por outro lado, para a melhoria dos padrões de mobilidade urbana nas cidades, principalmente nas cidades de Lisboa e Porto", destacou.

O ministro admitiu que este grupo de trabalho deverá também dar atenção à actual regulamentação do sector do táxi, que "é a que existe e tem de ser cumprida", mas "não contribuiu, como todos desejaríamos, para termos uma percepção de serviço melhor". "Por isso, temos que olhar para ela, porque não vale a pena apertar o gargalo desta forma, se os resultados que temos não são resultados que garantam uma prestação de um melhor serviço", considerou.

O responsável considerou os táxis como "uma peça fundamental na mobilidade urbana", pelo que é fundamental que prestem "num futuro próximo" um serviço "que seja mais do agrado dos utentes e que seja muito importante para a sustentabilidade das cidades", com "uma nova abordagem, com foco no cliente, e menos simplista do que foi no passado".

João Pedro Matos Fernandes afirmou que nunca usou a Uber e voltou a admitir que a plataforma funciona à margem da lei. "Os serviços de transporte que são contratados por essas plataformas não estão regulados por lei. E, não estando regulados por lei, não se podem considerar legais e há uma decisão do tribunal que diz isso mesmo, de forma muito evidente. No que toca ao Ministério do Ambiente, aquilo que nos temos feito é aumentar a fiscalização", esclareceu.

Milhares de taxistas devem participar nesta sexta-feira em marchas lentas, a partir das 8h00, pelas principais artérias de Lisboa, do Porto e de Faro contra o alegado funcionamento ilegal da Uber em Portugal, criticando também o Governo, que acusam de ser conivente com esta situação.