O ministro do Ambiente defendeu nesta segunda-feira que as cidades portuguesas têm de se adaptar às alterações climáticas, através de projectos de arquitectura com "uma fortíssima componente de sustentabilidade e eficiência energética", assim como o investimento nos transportes colectivos.

"As cidades portuguesas são uma parcela relevantíssima do território português e se há necessidade de facto que o território português tem de fazer, em função daquilo que são as alterações climáticas, é adaptar-se", considerou João Matos Fernandes, explicando que a adaptação tem diversas escalas, desde a decisão política sobre a preservação da linha de costa aos projectos de pequena recuperação do património edificado.

No âmbito da apresentação do concurso Europan 13 – A Cidade Adaptável, em Lisboa, o governante disse à agência Lusa que os projectos de arquitectura têm cada vez mais importância para a vida das cidades, pelo que devem ser promovidos "os projectos com uma fortíssima componente de sustentabilidade e eficiência energética".

"Queremos ter cidades o mais sustentáveis possível também com o uso frequente do transporte colectivo e com grande eficiência energética por parte dos edifícios", expressou o ministro do Ambiente, referindo ainda que quer "ter cidades o mais compactas possível, com os ganhos que isso tem do ponto de vista da mobilidade e com o que isso obriga do ponto de vista da reabilitação do património edificado". O governante quer também "cidades onde a partilha e a economia da partilha possa progredir de forma muito evidente", referiu.

Questionado sobre os projectos em vista para a concretização destes objectivos, João Matos Fernandes lembrou que estão em curso três programas "dirigidos a conjuntos de edifícios diferentes": o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU), o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) e o programa Casa Eficiente.

O IFRRU é instrumento financeiro, criado no âmbito do Portugal 2020, que "é muito focado nas zonas ribeirinhas dos centros históricos e nas zonas industriais abandonadas", recordou o governante, acrescentando que o orçamento "poderá atingir cerca de 800 milhões de euros", dos quais 250 milhões provêem dos fundos comunitários, 140 a 150 milhões dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e os restantes 400 milhões da banca, que será obrigada a pôr esse dinheiro para os poder gerir.
Em relação ao FNRE, apresentado na quarta-feira, destina-se à reabilitação do edificado de todo o país, primeiramente de imóveis públicos, com um orçamento que "não poderá nunca ultrapassar os 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social que são 1.400 milhões de euros e é esse o montante máximo para a sua utilização", referiu.

Já o programa Casa Eficiente pretende que "as famílias portuguesas possam pagar menos da factura de energia", através da instalação de equipamentos capazes de garantir a eficiência energética dos edifícios, disse o ministro do Ambiente. Este projecto é "pensado casa a casa, fracção a fracção, de preferência condomínio a condomínio", com um financiamento previsto de 100 milhões de euros, através da criação de uma linha de financiamento a ser submetida ao Plano Juncker.