João Soares demite-se. António Costa aceita “naturalmente”

Ex-ministro da Cultura demite-se por "profunda solidariedade com o Governo e o primeiro-ministro" e porque não aceita "prescindir do direito à expressão da opinião e palavra".

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Enric Vives-Rubio

Mais de 24 horas depois do polémico post no Facebook em que prometeu bofetadas aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente, o ministro da Cultura, João Soares, pediu a demissão. E o primeiro-ministro aceitou "naturalmente" o pedido, disse António Costa aos jornalistas, no Porto.

"Torno público que apresentei esta manhã ao senhor primeiro-ministro, António Costa, a minha demissão do XXI Governo Constitucional. Faço-o por razões que têm que ver com a minha profunda solidariedade com o Governo e o primeiro-ministro, e o seu projecto político de esquerda", afirmou João Soares num comunicado enviado à agência Lusa.

No mesmo comunicado, João Soares sublinha "o privilégio que representou" ter integrado este Governo. "E ter trabalhado com o primeiro-ministro, a quem agradeço a confiança. Demito-me também por razões que têm que ver com o meu respeito pelos valores da liberdade. Não aceito prescindir do direito à expressão da opinião e palavra", acrescenta.

Poucos minutos depois, António Costa anunciava que aceitou a demissão. "Naturalmente aceitei o seu pedido de demissão", disse o primeiro-ministro, afirmando que respeita a "avaliação" de João Soares e que a decisão de se demitir é "totalmente exclusiva" do ministro.

Costa disse ainda que nos "próximos dias" apresentará ao Presidente da República o nome do novo ministro da Cultura. Questionado sobre se tinha algum nome em mente, o primeiro-ministro respondeu que tem andado a "pensar noutros assuntos" e que este tema não precisava de ser resolvido "na próxima meia hora".

O chefe de Governo agradeceu ainda a "colaboração", "energia" e "empenho" de João Soares e recordou-o como “um dos grandes vereadores da Câmara de Lisboa": "E tenho a certeza de que se tivesse tido oportunidade de desenvolver o seu trabalho durante quatro anos seria, pelo país todo, reconhecido como um grande ministro da Cultura."

João Soares não resistiu à pressão, depois de um dia de enorme polémica e que terminou com o primeiro-ministro a pedir desculpa, a não responder se mantinha a confiança no ministro da Cultura e a avisar que os ministros têm de ter cuidado com o que dizem: “Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo."

Minutos antes de se conhecer a demissão de João Soares, o PSD anunciou a intenção de chamar ao Parlamento João Soares, bem como o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno, e a directora do PÚBLICO, Bárbara Reis.

Já depois da demissão, o líder da bancada parlamentar social-democrata manifestou a intenção de manter o pedido de audições e envolveu António Costa nas tentativas de condicionar liberdade de expressão. Já o PS, PCP e BE estão alinhados na desvalorização da demissão de João Soares, enquanto o CDS considera saída do ministro “inevitável”.

Uma demissão "saudável" e "inevitável"

Os dois colunistas do PÚBLICO ameaçados pelo ministro já reagiram à demissão, considerando-a uma decisão correcta. “Vi esta demissão como um gesto saudável, pela manifesta incompetência do João Soares para o cargo que ocupava e pela total incompreensão do que deve ser o comportamento de um ministro”, disse Augusto M. Seabra ao PÚBLICO.

Seabra destacou, aliás, que “o próprio primeiro-ministro disse ontem à noite que teria alertado os membros do Governo para se comportarem como tal”: “Esse não foi o caso de João Soares, que ao longo de quatro meses, sobretudo no seu Facebook, misturando factos pessoais e eventos da sua acção como ministro, demonstrou total incompreensão dos padrões éticos que se exigem a um ministro da República.”

Já Vasco Pulido Valente recebeu esta demissão sem surpresa. “Não fiquei surpreendido”, disse o comentador ao PÚBLICO. “Depois do que o primeiro-ministro disse ontem, não lhe restava outra saída.”

Pulido Valente afirmou ainda que não espera que esta demissão tenha consequências no Governo: “A Cultura não é um ministério muito importante, tem um orçamento muito pequeno e penso que não haverá perturbação política por causa desta demissão.”

Outras personalidades entendem igualmente que João Soares tomou a decisão correcta. Para o gestor cultural António Pinto Ribeiro, “o seu pedido de demissão era uma inevitabilidade": "Não há mais nada a dizer.”

O cineasta António Pedro-Vasconcelos, apesar de estar fora de Lisboa, de não ter acompanhado de perto a polémica e de não ter lido os textos que deram origem à reacção de João Soares, diz ao PÚBLICO que compreende o pedido de demissão. "De qualquer maneira parece-me que ele não resistiu a um impulso e agora percebeu que um representante do Estado não deve ceder a esses impulsos, pela responsabilidade institucional [que tem]. Nestas circunstâncias, percebo que tenha pedido a demissão, mas tenho pena porque é uma baixa no Governo e porque sou seu amigo”, acrescentou.

“Divergências há sempre, mas João Soares não é uma pessoa qualquer”, diz ao PÚBLICO o compositor António Pinho Vargas, que considera que “a decisão foi correcta”. O agora ex-ministro “reagiu de forma impulsiva” e as suas declarações na rede social tiveram “um resultado catastrófico”.

E é este factor, a plataforma, o meio onde tudo começou, que mais foca na sua análise ao caso que levou à demissão de um ministro em cerca de 24 horas. “O que [Marshall] McLuhan nos ensinou é de uma grande importância”, recorda sobre o teórico dos media cuja frase e tese mais conhecida é “o meio é a mensagem”. “No passado o dr. João Soares, para dizer o que disse [com a dimensão pública que teve], precisava de o ter feito numa intervenção pública, numa entrevista”, exemplificou. “Escrevendo no Facebook é quase como tendo feito isso num discurso na Assembleia da República, que acredito que não faria”, defende o compositor, que contextualiza o caso num momento em que “os novos meios de comunicação proporcionam às pessoas que os usam um veículo para impulsividade”. Pinho Vargas considera que o caso poderá originar reflexão sobre a forma como por vezes são usadas as redes sociais no espaço público.

"É preciso política" e não show-off"

Já a cineasta Raquel Freire tende a desvalorizar a polémica, remetendo-a para o espaço do show-off, afirmando que o relevante é que "a cultura não pode estar submetida à partidocracia". Na sua visão a cultura continua a ser desvalorizada pelos sucessivos governos. "A questão não é este ministro ou outro qualquer, mas sim as políticas. Este Governo – que resulta de um acordo de três partidos – tem um programa de políticas para a cultura, mas depois não são capazes de ter orçamento para um ministério da Cultura, sabendo o quão prejudicial foi não ter ministério no passado recente. Política cultural não é isto. Espero que venha agora uma pessoa que tenha perfeita consciência do que é possível fazer com o orçamento que existe. Não quero promessas e show-off. Há uma situação de emergência na cultura. É preciso assumi-lo. Espero que venha agora uma pessoa que saiba ouvir. Não é possível fazer política hoje sem saber escutar as pessoas envolvidas nos processos.”

Para o director artístico da Companhia Teatral de Almada, Rodrigo Francisco, toda a polémica resulta de "um fait-divers", lamentando que a cultura e as artes em geral apenas sejam assunto de destaque quando "estão em causa questões políticas laterais que pouco têm a ver com o tecido cultural em si." Quando instado a pensar no perfil para o futuro titular do cargo afirma que o ideal seria alguém que pudesse continuar o trabalho desenvolvido por Manuel Maria Carrilho. "Apesar de não ser politicamente correcto dizer isto actualmente, foi o único ministro da cultura que houve neste país. Foi o único que conseguiu conceber um projecto para o futuro. Contra um certo imobilismo por parte dos políticos, concebeu um projecto, dotou cada capital de distrito com um teatro e avançou.  Conseguiu ir buscar dinheiro ao Ministério das Obras Públicas e deu um primeiro passo importante. Agora falta dar um segundo passo que é permitir que estes teatros possam ter uma actividade regular." 

Este foi um caso relâmpago que, para o produtor de cinema Luís Urbano, “começou de forma incivilizada, mas que acabou de forma civilizada”. E quatro meses depois de o país voltar a ter um ministério para a Cultura, o responsável da produtora O Som e a Fúria diz: “Temos os mesmos problemas que tínhamos antes deste ministro e deste Governo.” No sector do cinema e no que toca ao papel do Estado como financiador dos apoios à produção, especifica, continua a existir um desfasamento entre o que postula a Lei do Cinema de 2014, que alterou o regime de financiamento do meio, e sua aplicação por parte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

E recorda o caso recente que fez com que os pagamentos do final de 2015 tenham ficado congelados até ao início deste ano, porque “na prática técnica e jurídica o ICA não pode dispor dos instrumentos que a lei” lhe atribui para gerir a sua tesouraria – “as Finanças não reconhecem as características plurianuais do ICA”, resume, referindo-se aos bloqueios às diferentes tranches e tipos de apoios. “Vai voltar tudo a acontecer no final do ano”, lamenta. Após o curto mandato de João Soares, Urbano apela a uma avaliação de dois anos da lei e sua regulamentação, bem como do funcionamento dos júris que decidem os apoios e da Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA) que propõe e vota os nomes desses júris e da “força” da actual direcção do ICA perante responsabilidades acrescidas pelo diploma.

Luís Urbano remata: “[Para o sector], era bom não ficarmos só com a elevação da Cultura a ministério.” E que quem ocupar o cargo a seguir “não se [limite] a representar o Governo nos eventos a nível internacional”. “Precisamos de política, de uma política com contornos muito definidos.”

Entretanto, o musicólogo Rui Vieira Nery, num texto publicado na sua página do Facebook, afirma que aquilo que faz falta é “assumir de uma vez por todas – na prática e não apenas nas grandes declarações de princípio – a centralidade da Cultura como factor decisivo de desenvolvimento socio-económico e de qualificação da Democracia.”

Sem nunca fazer referência à demissão de João Soares, Rui Vieira Nery enumera aquelas que, na sua visão, são várias das insuficiências que atravessam o sector, ao mesmo tempo que solicita “um reforço orçamental gradual, pensado numa lógica de crescimento ao longo da legislatura”, uma “reestruturação orgânica de urgência da própria estrutura do Ministério”, “soluções institucionais ágeis e eficazes, dotadas da necessária autonomia administrativa e financeira”, e um tipo de pensamento que olhe para "as políticas culturais como uma responsabilidade partilhada de vários ministérios.”