Escutas telefónicas entre Lula e Dilma são divulgadas pelo juiz da Lava-Jato

Cerca de duas mil pessoas manifestam-se em Brasília contra a nomeação de Lula como ministro. Algumas tentaram entrar no Palácio do Planalto.

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Manifestações reuniram cerca de duas mil pessoas em Brasília ANDRESSA ANHOLETE/AFP
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Os protestos junto ao Palácio do Planalto, sede do governo, mantiveram-se até à noite Adriano Machado/Reuters
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O "pixuleco" de Lula foi queimado na fogueira improvisada na Praça dos Três Poderes Adriano Machado/Reuters
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Alguns manifestantes tentaram forçar a entrada no Palácio do Planalto Adriano Machado/Reuters
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O "pixuleco" de Lula também se passeou por São Paulo Leonardo Benassatto/Reuters
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A principal avenida de São Paulo, a Paulista, também foi palco de protestos nesta quarta-feira Miguel SCHINCARIOL/AFP
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"Fora Dilma" são as palavras de ordem mais ouvidas nestes protestos Leonardo Benassatto/Reuters
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A Avenida Paulista é o sítio habitualmente escolhido para estas concentrações de protesto em São Paulo Leonardo Benassatto/Reuters
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Os protestos chegaram ao estádio de futebol, aqui no Corinthians-Cerro Porteño para a Libertadores Paulo Whitaker/Reuters

No mesmo dia em que Lula da Silva foi nomeado ministro da Casa Civil, o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, levantou parcialmente o sigilo em relação à investigação de que o ex-Presidente é alvo e divulgou escutas telefónicas que incluem um diálogo entre Lula e a Presidente, Dilma Rousseff, interpretado como uma tentativa da Presidente para evitar que Lula fosse julgado por Moro. Numa curta conversa ocorrida esta quarta-feira e gravada pela Polícia Federal, Dilma informa Lula de que lhe vai enviar o termo de posse, o documento oficial que o vincula ao cargo de ministro, para ele usar “só em caso de necessidade”.

O excerto, divulgado quarta-feira à noite pela imprensa brasileira, foi recebido como a confirmação da teoria de que Lula só foi convidado para o Governo – e só aceitou esse convite – para dispor de imunidade em relação a Sérgio Moro. O único órgão competente para investigar e julgar um ministro é o Supremo Tribunal Federal.

O Palácio do Planalto reagiu na quarta-feira à noite através de um comunicado, dizendo que a divulgação da conversa telefónica “afronta direitos e garantias da Presidência da República” e constitui uma “flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz” que a divulgou à imprensa.

O comunicado explica que Lula não sabia ainda se poderia comparecer à cerimónia de posse colectiva, marcada para esta quinta-feira de manhã, e por isso Dilma enviou-lhe o termo de posse para ele assinar. “Este só seria utilizado, caso se confirmasse a ausência do ministro”, diz o comunicado.

O advogado do ex-Presidente, Cristiano Zanin Martins, considerou divulgação do conteúdo da conversa entre Dilma Rousseff e Lula uma “arbitrariedade muito grande” da parte do juiz Moro, num momento em que este “já tinha perdido competência para julgar” Lula. O facto de ter sido divulgada na quarta-feira “revela uma finalidade que não é processual”, mas “busca causar uma convulsão social, que não é o papel da Justiça”, disse aos jornalistas.

No seu despacho, Moro ressalva que “em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da magistratura em favor do ex-Presidente”. Mas o juiz também conclui que, “pelo teor dos diálogos gravados”, o ex-Presidente “já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria a ser interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos”.

O jornal O Globo escreve que o juiz Sérgio Moro ordenou o fim das escutas a Lula da Silva às 11h22 de quarta-feira – a conversa com Dilma aconteceu às 13h32.

O mesmo jornal adianta que a gravação agora conhecida publicamente foi anexada ao processo às 15h37, quase uma hora antes de Sérgio Moro levantar o sigilo do inquérito.

A Polícia Federal explicou, em comunicado, que as escutas são realizadas pelas operadoras telefónicas e que, após a determinação do juiz, informou imediatamente a operadora.

Enquanto o despacho de Moro era divulgado na imprensa, cerca de duas mil pessoas manifestaram-se em Brasília, frente ao Palácio do Planalto, ao início da noite, para protestar contra a nomeação de Lula como ministro. Alguns manifestantes tentaram entrar na sede do governo brasileiro e houve um breve tumulto com os seguranças no local, que acabaram por receber reforços. À hora dos protestos, Dilma e os membros do seu executivo já não se encontravam no edifício. Com o cair da noite, os manifestantes continuaram na Praça dos Três Poderes, onde improvisaram uma fogueira para lançar um balão a caricaturar Lula da Silva (vestido de presidiário).

No plenário da Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares gritou repetidamente “renúncia!”, num apelo a que Dilma Rousseff abandone a presidência.

Segundo a Folha de S. Paulo, além de em Brasília, houve protestos em pelo menos mais 15 cidades: Rio de Janeiro – onde o mesmo jornal dá conta de palavras de ordem como "o PT acabou" –, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, Maceió, Cuiabá, Campo Grande e, claro, São Paulo, o grande centro de contestação ao Governo.

Na maior cidade do país, a Avenida Paulista voltou a albergar, ao final do dia desta quarta-feira, uma multidão de descontentes com o Governo do Partido dos Trabalhadores e, agora, em particular com a nomeação de Lula para ministro. A polarização política que se vive no Brasil gera tensão nestas manifestações entre participantes e transeuntes que apoiam Dilma (ou são contra a destituição da Presidente) e desta vez não foi diferente. Houve pelo menos um episódio de agressões a pessoas qualificadas pelos manifestantes como "petistas". O momento foi gravado pela Central Brasileira de Notícias (CBN) e partilhado no Facebook pelo artista Warley Alves, acompanhado de um relato na primeira pessoa.

Em São Bernardo do Campo, município do estado de São Paulo e cidade de Lula da Silva, a rua da casa do ex-Presidente tinha de um lado manifestantes contra o Governo e, do outro, manifestantes a favor. A Polícia Militar foi chamada ao local para servir de baia humana entre os dois grupos. com Hugo Torres e H.D.S.

 

Eu estava na Avenida Paulista com alguns amigos quando começou uma manifestação de opositores ao governo Dilma. Vi...

Publicado por Warley Alves em Quarta-feira, 16 de Março de 2016