Crescimento económico, estagnação secular ou novas formas de prosperidade?

A ideia de que o progresso da humanidade é atingível, duradouro e sempre melhor nasceu com o Iluminismo no século XVIII. Antes, as condições de vida, a economia e a sociedade pouco variavam, a vida era estática. A esperança lançada e defendida pelos intelectuais do Iluminismo é magistralmente descrita no livro Esquisse d’un tableau historique des progrés de l’esprit humain escrito pelo filósofo, economista, matemático e político francês Nicolas de Condorcet (1743-1794), em fuga, na situação de clandestinidade e pouco antes de morrer. A ideia de progresso evoluiu muito desde essa época mas a convicção na viabilidade de um mundo sempre melhor manteve-se.

Do ponto de vista económico, o crescimento médio global da produção de bens e serviços, aquilo que normalmente se designa por crescimento económico mundial, foi muito pequeno até meados do século XVIII, impulsionado quase exclusivamente pela demografia e pela colonização de novos territórios. Com a Revolução Industrial a situação mudou radicalmente. Primeiro o crescimento económico tornou-se explosivo em alguns países europeus, especialmente a Inglaterra, e depois estendeu-se progressivamente a uma grande parte do mundo. De acordo com estudos de Angus Maddison, a variação do PIB mundial per capita a preços constantes em dólares internacionais de 1990, desde o ano 1 a 1700, foi muito pequena, de 467 para 615. Calcula-se que nesses mesmos anos a população global era 226 e 603 milhões. Porém, de 1820 a 2006 o PIB per capita nas mesmas unidades, subiu de 666 para 7215 e a população global de 1041 para 6560 milhões. Dois aumentos à escala global verdadeiramente prodigiosos que vieram dar maior qualidade de vida, bem-estar e riqueza a uma humanidade muito mais numerosa. Porém, o crescimento do PIB per capita foi fortemente desigual entre regiões. Esta diferenciação gerou países que, apesar das diferenças sociais e económicas internas, são em média globalmente ricos relativamente a outros globalmente muito mais pobres. De 1820 a 2006 a população mundial aumentou por um factor de 6,3 e o PIB mundial per capita aumentou por um factor de 10,8. Porém as diferenças neste indicador de crescimento económico entre países são muito elevadas. Por exemplo, o seu valor é 24,7 nos EUA, 7,1 no Egipto e 4,6 na Índia.     

A crise financeira e económica ocidental de 2008-2009, iniciada nos EUA, conseguiu ser debelada pelos governos e bancos centrais dos países mais afectados, mas actualmente, passados mais de seis anos, o crescimento económico nos EUA, UE e Japão continua a ser anémico, apesar de anos seguidos de taxas de juro próximas de zero. A longa duração da recessão e a grande dificuldade de a combater gerou a percepção de que algo novo se está a passar com a economia. Num artigo publicado na Business Economics em 2014, o economista americano Larry Summers colocou a hipótese de estarmos perante uma “estagnação secular”, um conceito introduzido por Alvin Hansen, outro economista americano, em 1938 durante a Grande Recessão. Há uma grande preocupação sobre esta dificuldade algo surpreendente de recolocar a economia do mundo no caminho de crescimento robusto sem o espectro permanente de recessões, de mais desemprego, pobreza e convulsões sociais e políticas. Qual a origem desta tendência relativamente recente? Será temporária ou é o sinal de uma transformação mais profunda e duradoura? Que fazer?

Há muitas análises sobre o assunto que focam aspectos distintos complementares e que representam um largo espectro de teorias económicas e políticas. Importa começar por salientar que o sistema económico e financeiro global é cada vez mais complexo, envolve regiões em estados de desenvolvimento muito diversos e uma problemática ambiental com relevância crescente.

Comecemos pelas teorias situadas no quadro do paradigma contemporâneo. Summers interpreta a situação actual como uma forma de estagnação secular caracterizada por um excesso à escala global da poupança relativamente ao investimento, o que diminui a procura de bens e serviços amortecendo o crescimento. A nova economia favorece a conservação do capital e baixa os juros e a inflação. É provável que estas tendências estejam a ser provocadas pelas crescentes desigualdades de riqueza, que colocam uma maior percentagem dessa riqueza nas mãos de menos consumidores, pelas maiores dificuldades de acesso ao crédito, por uma enorme acumulação de activos nos bancos centrais e nos fundos soberanos, sempre na procura de oportunidades de lucros elevados, e finalmente pelo envelhecimento da população dos países mais industrializados que desfavorece o crescimento dessas economias. Outros economistas, como Kenneth Rogoff, salientam o papel da acumulação excessiva de dívida e o subsequente processo de desalavancagem que, porém, não explica a tendência persistente de juros muito baixos. Paul Krugman caracteriza a situação actual através do conceito keynesiano da armadilha de liquidez na qual a política monetária convencional se torna ineficaz pelo facto das taxas de juro serem zero ou mesmo negativas. Esta via de explicação aponta para a possibilidade de estarmos confrontados com uma situação realmente nova que requer diferentes abordagens, modelos e soluções e prenuncia a transição para um novo paradigma.

A análise de Robert Gordon vai na mesma direcção ao concluir que a estagnação a que assistimos tem origem no actual tipo de inovação tecnológica que gera menos produtividade do que no passado. De acordo com este autor o período de 1870 a 1970 foi “um século especial” em que os avanços científicos e as inovações tecnológicas contribuíram de forma muito significativa para o aumento da produtividade e consequentemente para o crescimento do PIB. A contribuição da tecnologia mede-se indirectamente por meio do crescimento residual da produção que não é atribuível ao crescimento do trabalho e do capital financeiro e material investido. É chamado produtividade total dos factores e cresceu significativamente no século especial mas manteve-se abaixo de 1% nos EUA desde 1970 até 2014. Com base nesta constatação e na interpretação das suas causas Robert Gordon prevê que o crescimento do PIB dos EUA continuará a ser muito modesto nas próximas décadas. Num livro recente, intitulado The rise and fall of American growth o autor descreve com grande detalhe o período de ouro do crescimento económico nos EUA. Há cerca de 30 anos que o rendimento da classe média nos EUA estagnou e nos outros países mais industrializados, Europa e Japão, a situação é pior. A população destes países não aceita este declínio e naturalmente, face à cultura criada pelo iluminismo, espera que o desemprego diminua e que os salários e o consumo aumentem. A razão do declínio actual é atribuída aos governantes e aos políticos, os eleitores extremam as suas posições e a democracia ocidental atravessa um período de incerteza e instabilidade.

A solução do problema está em que a palavra mestra do desenvolvimento actual deve deixar de ser crescimento para passar a ser sustentabilidade. Há muitos aspectos da vida humana em que o crescimento é e continuará a ser muito importante. É imprescindível assegurar o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano, que inclui componentes de saúde, educação e economia, mas continuar a eleger o crescimento económico medido em termos de PIB como a via dominante para o desenvolvimento humano vai levar-nos por mau caminho.

Escreveu-se muito sobre as limitações do conceito e PIB e desenvolveram-se esforços para substituir o seu uso por indicadores melhor adaptados ao actual estado de desenvolvimento humano, mas por enquanto sem sucesso. Irei aqui apenas focar alguns aspectos. O PIB não contabiliza o grau de desigualdade na distribuição da riqueza gerada na sociedade. Não contabiliza o valor das externalidades negativas da produção, tais como a poluição e a degradação ambiental, embora as transações de mercado feitas para corrigir esses efeitos sejam incluídas. O PIB exclui os bens e serviços transacionados fora do mercado como, por exemplo, o trabalho voluntário e os produtos alimentares produzidos para consumo próprio. Exclui a economia subterrânea que corresponde a actividades onde se evita o pagamento de impostos e a outras intrinsecamente ilegais como o tráfego de armas e drogas.

Há inúmeros exemplos de medidas que aumentam a qualidade de vida das populações e a sustentabilidade do desenvolvimento mas conduzem a um decréscimo do PIB. Por exemplo, medidas de incentivo às empresas e aos consumidores para utilizarem tecnologias mais eficientes conduzem a menor consumo, logo a um PIB mais baixo. A médio e longo prazo o investimento em energias renováveis conduz a um decréscimo do PIB relativamente a igual investimento nos combustíveis fósseis.

Os países com economias emergentes e os mais pobres têm legítimas expectativas de convergirem para os níveis do Índice de Desenvolvimento Humano dos países mais industrializados. Devemos ajudá-los neste processo se acreditamos numa sociedade global mais equitativa, solidária, justa e em paz. E nos países mais industrializados? Não estarão em média e relativamente aos outros “overdeveloped”, para usar uma expressão que está a ganhar terreno? Estou convencido que os países mais industrializados vão ter de redefinir o ideal iluminístico de uma vida sempre melhor. A vida futura pode ser realmente melhor se o actual paradigma económico for substituído por outro globalmente sustentável. Esta transição vai ser prolongada e difícil. Entretanto é aconselhável encontrar novas formas de prosperidade cuja fruição tenha uma menor dependência do crescimento da economia.

O valor médio do crescimento anual do PIB no Japão nos últimos dez anos foi inferior a 1%. O país debate-se com uma prolongada crise de deflação conhecida por síndroma do Japão. Mas será que para a grande maioria das pessoas a prosperidade desapareceu do Japão? Creio que a estagnação económica teve pouco impacto sobre a excelente qualidade de vida dos japoneses. Contudo, reconhece-se que se está numa fase de pós-crescimento e que a ênfase deve deslocar-se do consumismo para o bem-estar e para novas formas de prosperidade. É esta transição que explica o enorme sucesso dos livros de Marie Kondo, uma autora que preconiza uma vida simples na qual se reaprende a apreciar e a organizar os objectos em lugar de os acumular e esquecer.