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Marcelo defende critério de rotação de cargos na CPLP

Presidente da República refere que se trata de um espaço de construção da democracia

Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP, em Lisboa.
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Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP, em Lisboa Enric Vives-Rubio
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O Presidente da República defendeu o critério de rotação de cargos nos órgãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a visita que fez esta manhã à sede em Lisboa.

“A organização irá eleger um novo presidente, irá eleger um novo secretário-executivo de acordo com o critério de rotação adoptado”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no final do encontro com o actual secretário-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy, e os embaixadores representantes dos Estados membros.

Marcelo referiu-se, deste modo, à polémica da última semana sobre a apresentação por Portugal de um candidato a secretário-executivo, candidatura que alguns Estados, como Angola e Moçambique, consideram não procedente, tendo já anunciado o seu apoio ao candidato de São Tomé e Príncipe. Nesta versão, em 19996, aquando da constituição da CPLP, uma regra não escrita determinaria que o país que alberga a sede da organização, neste caso Portugal, não se candidataria a outros cargos, não seguindo, assim, o princípio da rotatividade instituído.

No entanto, a diplomacia de Lisboa tem insistido na candidatura, considerando desconhecer qualquer disposição que condicione o exercício daquele cargo por um português. Esta questão tem sido reiterada, desde Janeirto, no âmbito do seminário diplomático, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e sucessivamente confirmada pelo governo português. O que motivou declarações duras do ministro das Relações Exteriores de Angola, Geroges Chikote, que, contudo, não demoveram Lisboa.

O Presidente da República recordou, ainda, que a CPLP está num processo de renovação, com data marcada para a cimeira de Julho, em Brasília. “Irá adoptar uma nova estratégia e essa estratégia abrange os Estados-membros, mas está aberta a Estados observadores associados, tem uma vocação universal e esse é um salto qualitativo importantíssimo”, disse.

Questionado sobre a situação na Guiné-Equatorial, que aderiu à comunidade lusófono, após uma moratória da pena de morte, e de se ter comprometido ao cumprimento dos direitos humanos e do ensino do português, Marcelo optou por lembrar os princípios-fundadores da CPLP “É um campo de construção de democracia, são países que estão unidos por laços que não são apenas linguísticos, históricos, culturais, são também laços económicos, sociais, de futuro, e em que, do ponto de vista político, o caminho para a democracia e a institucionalização da democracia é um ponto fundamental.” E, em síntese: “sem entrar em especificações, todos nós partilhamos e Portugal partilha esta preocupação que é permanentemente de a CPLP ser um espaço de afirmação democrática.”

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