Prisões portuguesas entre as sobrelotadas da Europa

Situação melhorou, mas 13 serviços prisionais ainda lidam com falta de espaço na Europa

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Carlos Lopes

A sobrelotação está a diminuir nas prisões, mas ainda se verifica num em cada quatro serviços prisionais europeus e o de Portugal é um deles, indica o relatório anual do Conselho da Europa sobre estatísticas penais, que foi divulgado esta terça-feira, mas refere-se a 2014.

De acordo com o documento a que o PÚBLICO teve acesso, em 2011, a Europa tinha em média 99 presos no lugar de 100. Já em 2014, tinha 94 no lugar de 100. Treze serviços prisionais, num total de 51 analisados, lidavam com um problema de sobrelotação.

As maiores taxas de ocupação registavam-se na Hungria, na Bélgica, na "Antiga República Jugoslava da Macedónia”, na Grécia, na Albânia, em Itália, e em Espanha (prisões administradas pelo Estado), na Eslovénia, na França, em Portugal, na Sérvia, na Roménia e na Áustria.

A 31 de Dezembro de 2014, Portugal, com dez milhões de habitantes, contava 14.003 presos, mas só tinha capacidade para acolher 12.591, o que quer dizer que registava uma taxa de ocupação de 111,2%. A realidade não melhorou. No primeiro dia deste mês, o país contava 14.277 reclusos, o que quer dizer que a sobrelotação se agravou, alcançando agora 112,1.  

De acordo com o relatório, a taxa de população prisional tem vindo a diminuir: passou de 134 por cada 100 mil habitantes em 2013 para 124 por cada dez mil habitantes em 2014. Com uma taxa de 127,8, Portugal ocupava a 23ª posição. Encabeçavam a lista de países com maior taxa de encarceramento, a Federação Russa, a Lituânia, a Letónia, o Azerbaijão, a Estónia, a Ucrânia, a Polónia, a Moldávia, a Turquia, Eslováquia, Albânia, Hungria.

Lembra o relatório que os países podem estar fora daquela lista e registar superlotação em prisões específicas. No caso de Portugal, é menor a sobrelotação registada nas cadeias de complexidade de gestão de grau elevado. Na Área Metropolitana do Porto, por exemplo, há quase sempre sobrelotação em Custóias e quase nunca na feminina de Santa Cruz do Bispo.

“A sobrelotação cria enormes obstáculos à reabilitação de reclusos e, portanto, à melhor protecção da sociedade da criminalidade”, disse o secretário-geral do Conselho da Europa Thorbjørn Jagland. “Também pode violar os direitos humanos. Congratulo-me com os progressos alcançados na redução da sobrelotação nas prisões. Os Estados que ainda a têm devem fazer mais para eliminá-la, incluindo a aplicar medidas alternativas à prisão".

No final de 2014, havia 1.212.479 pessoa sob vigilância electrónica nos 45 países analisados. Só 6,7% ainda não tinham sido julgadas, o que, no entender dos autores do relatório, “mostra que as medidas não privativas de liberdade são ainda pouco utilizadas”. Naquele ano, 1.373,912 pessoas entraram no sistema de supervisão e 1.134.567 saíram.

Conforme a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no final de 2014, em Portugal estavam 752 pessoas sob vigilância electrónica. No final do ano seguinte, 921. Este crescimento deve-se por inteiro à medida de proibição de contactos no âmbito de crimes de violência doméstica. Há novas aplicações mas também longa permanência no sistema.

O relatório indica ainda que os presos estrangeiros representaram 21,7% da população prisional da Europa. Na maior parte dos países da Europa Central e Oriental, a proporção de reclusos estrangeiros não ultrapassava 10%. Era na Europa Meridional e na Ocidental que os estrangeiros estavam sobrerepresentados (25% para 96% da população prisional).

Em Portugal, no final de 2014, havia um total de 2469 reclusos estrangeiros, o que significava 17,6% da população prisional. Tinham, sobretudo, nacionalidade de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Roménia e Espanha. A maior parte respondia por crimes de droga.

Em toda a Europa, os crimes relacionados com drogas continuavam a ser aqueles que mais pessoas levavam à prisão (16,5%). Seguem-se os crimes de furto (14%), roubo (13,1%) e homicídio (12,3%). Portugal não é excepção. Os reclusos expiam, sobretudo, penas relacionadas com estupefacientes, furto, roubo e homicídio.