Mãe de Caxias actuou com “especial perversidade”, diz Ministério Público

Mulher indiciada por “dois crimes de homicídio qualificado”, diz nota da Procuradoria.

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O Ministério Público considera que a mulher que atirou as duas filhas para o rio Tejo agiu com “especial censurabilidade ou perversidade”, o que resulta do facto de estarem a ser imputados à arguida “dois crimes de homicídio qualificado”. 

“Os elementos probatórios reunidos indiciam a prática de dois crimes de homicídio qualificado cometidos em circunstâncias reveladoras de especial censurabilidade ou perversidade, como sejam a qualidade de progenitora das menores e a muito especial fragilidade e vulnerabilidade das vítimas motivada pela sua tenra idade (três anos e 20 meses, respectivamente) e inerente impossibilidade de se defenderem”, diz uma nota publicada nesta sexta-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. 

A mulher, de 37 anos, está em prisão preventiva, depois de ter ficado inicialmente internada num hospital.

A juíza-presidente da Comarca de Lisboa Oeste, Rosa Vasconcelos, já tinha adiantado ao PÚBLICO que a prisão preventiva da mãe das meninas, desempregada – e não agente da PSP, ao contrário do que o PÚBLICO chegou a escrever  foi determinada porque a juíza de instrução que analisou o caso considerou que existia “perigo grave de perturbação da ordem e da tranquilidade pública”.

A filha mais velha, que faria quatro anos este sábado, continua desaparecida. O bebé de 20 meses foi resgatado logo na noite de segunda-feira, mas morreu. O Instituto Nacional de Medicina Legal anunciou esta sexta-feira que o corpo da bebé, que se encontra nas instalações da Delegação do Sul, em Lisboa, "foi reclamado pela família" e "será entregue" este sábado, às 14h. O funeral, que está a ser tratado pelo pai, realiza-se às 15h de domingo no cemitério de Rio de Mouro, sendo antecedido de cerimónia religiosa na Igreja de Rio de Mouro. A menina tinha sido autópsiada na quarta-feira passada, tendo a avaliação concluído que a bebé morreu por afogamento.  

A informação relativa à realização do funeral foi adiantada numa nota enviada aos media pelo advogado do pai, Rui Maurício. No texto, o defensor apela aos meios de comunicação para que desenvolvam o seu trabalho "com reserva e discrição, dando espaço a todos os familiares da Viviane, amigos e demais pessoas, possam viver esse momento em retiro, dedicando estes últimos momentos em homenagem à pequena Viviane".

Na primeira semana de Fevereiro, a PSP concluiu a investigação por suspeitas de violência doméstica aberto em finais de Novembro passado, após uma queixa apresentada pela mulher que terá atirado as duas filhas ao rio Tejo, propondo ao Ministério Público que acusasse o pai das crianças por aquele crime. A informação foi avançada ao PÚBLICO pelo porta-voz da PSP, o intendente Hugo Palma, que adiantou que, nessa altura, a polícia solicitou que fosse aplicada uma medida de afastamento do alegado agressor.

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República, confirma apenas que a mãe das meninas tinha dado o seu consentimento para que fosse decretada a teleassistência. “A aplicação desta medida encontrava-se em curso”. Tal significa que o Ministério Público estaria a comunicar à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a aplicação daquela medida de protecção, já que são as equipas daquela instituição que distribuem e controlam os dispositivos de teleassistência. Este tipo de aparelhos, similares a um telemóvel, emitem um alerta sempre que o agressor viola o distanciamento a que está obrigado e possuem um botão de emergência.   

O inquérito, referiu o intendente Hugo Palma, foi aberto em finais de Novembro, na sequência de uma queixa apresentada pela mãe das meninas num espaço que a PSP possuiu no centro de lisboa, especialmente dedicado às vítimas de violência doméstica. Nesse mesmo dia, a mulher ter-se-á deslocado à casa onde vivia com o então companheiro para retirar alguns objectos pessoais. Terá ido acompanhada de uma prima, agente da PSP, que o antigo companheiro acusa de o ter ameaçado e coagido. “Vamos abrir uma averiguação interna para apurar a existência de algum tipo de responsabilidade disciplinar dessa agente”, confirma o porta-voz da PSP, que adianta que não existe nenhuma queixa formal apresentada pelo pai das meninas.