Quase metade das guineenses ainda é excisada, só oito responsáveis presas

Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina assinala-se este sábado

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Luisa Ferreira/arquivo

Metade das raparigas até aos 14 anos na Guiné-Bissau são vítimas de mutilação genital feminina, de acordo com os relatos das mães em dados oficiais de 2014, mas só oito pessoas em todo o país estão a cumprir pena de prisão por a praticarem. <_o3a_p>

A disparidade é grande, reconhece Fatumata Baldé, presidente da comissão guineense que luta contra a excisão, mas o facto de haver pessoas presas funciona como factor dissuasor. "No sul, numa aldeia que decidiu abandonar a prática, houve um imã [líder muçulmano] que defendeu que a excisão devia continuar. Uma fanateca [mulher que executa a mutilação] entregou-lhe a faca e disse-lhe que, se quisesse, que a fizesse ele, porque ela não queria ir presa", descreve esta responsável. <_o3a_p>

No Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, que se assinala no sábado, Fatumata Baldé quer visitar as pessoas que estão presas por terem cometido este crime. "Apesar de violarem a lei, merecem ser tratados com respeito por todos os direitos humanos", sublinha. <_o3a_p>

A visita serve para verificar as condições em que se encontram e até que ponto estão arrependidos do que fizeram. A presidente da Comissão Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas quer que sirvam de referência e como líderes de opinião para acelerar o abandono de um hábito ancestral, sobretudo junto das comunidades muçulmanas. <_o3a_p>

Essa é a mesma razão pela qual a data vai ser assinalada na Guiné-Bissau com actividades na tabanca (aldeia) de Bidjini, no centro do país: "É uma tabanca com influência". Fatumata Baldé diz que a mutilação genital feminina está a diminuir na Guiné-Bissau de forma notória. <_o3a_p>

Este ano deverá ser realizado um novo estudo para complementar as informações recolhidas no Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS) promovido pelo Governo e Nações Unidas -- e cuja última edição corresponde a 2014. Os dados do MICS são os únicos disponíveis e mostram que a percentagem de guineenses excisadas entre os 15 e os 49 anos desceu de 50 para 45% entre 2010 e 2014. <_o3a_p>

Existe um senão: com medo da lei, há cada vez mais pais a sujeitar as filhas a esta prática quando ainda são bebés, para haver menos possibilidades de denúncia. De acordo com testemunhos das mães recolhidos em 2014, 49,7% das raparigas guineenses ainda são alvo de alguma forma de mutilação genital, desde que nascem até aos 14 anos. E aos recém-nascidos nada resta senão depender dos adultos, num país em que ainda há quem defenda publicamente a mutilação. <_o3a_p>

Em Julho, um grupo encabeçado por líderes muçulmanos entregou um abaixo-assinado na Assembleia Nacional Popular para fazer reverter a lei que desde 2011 criminaliza a mutilação. A iniciativa não avançou, mas para Fatumata Baldé mostra a luta que ainda está pela frente para mudar mentalidades. <_o3a_p>