Dinamarca admite confiscar jóias a requerentes de asilo

Proposta de lei deverá ser votada no parlamento em Janeiro.

Cada vez chegam mais refugiados sírios à Europa: é preciso agir com urgência, diz Letta
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Cada vez chegam mais refugiados sírios à Europa: é preciso agir com urgência, diz Letta DARRIN ZAMMIT LUPI/REUTERS

O cerco aos refugiados aperta na Dinamarca. Em cima da mesa está agora uma lei que abre a possibilidade de as autoridades confiscarem jóias e dinheiro aos requerentes de asilo para cobrir as despesas relacionadas com a sua estadia.

A mudança faz parte de um projecto de lei sobre asilo que deverá ser votado no parlamento já em Janeiro do próximo ano, e tudo indica que passará. As autoridades poderão revistar as roupas e as bagagens dos requerentes de asilo que estiverem a entrar ou que já se encontrem no país. Ser-lhes-á permitido confiscar jóias e outros bens e dinheiro. A regra só se aplicará a valores superiores a 300 euros. De fora deverão ficar objectos com valor sentimental, como anéis de noivado e alianças de casamento, a menos que tenham grande valor.

A proposta foi explicada pelo ministro da Justiça e da Integração, Sören Pind, num canal de televisão estatal nacional. "Eu estou a falar sobre uma situação em que há objectos pessoais de valor significativo, mas nenhum valor sentimental. Eu estou a falar sobre uma situação em que um homem vem com uma mala cheia de diamantes e pede protecção na Dinamarca. Isso é justo”, disse.

As palavras do ministro estão a gerar reacções. Até porque não é verosímil que quem tem uma mala de diamantes arrisque a vida atravessando o Mediterrâneo num barco. E a legislação actual já exige aos refugiados com meios financeiros suficientes que paguem a sua própria estadia.

As estatísticas que têm sido divulgadas pelo Serviço de Imigração dinamarquês apontam para um grande afluxo. Duplicou o número de requerentes de asilo no país entre 2013 e 2014 (7557 para 14815). No ano passado, menos de metade dos candidatos conseguiu obter o estatuto de refugiado (6110).