Coligação e PS não avançaram “rigorosamente nada”

Costa destacou "lacunas graves" no documento facilitador da coligação. Passos aguarda uma "contra-proposta do PS" mas tem dúvidas sobre a existência de "vontade política" dos socialistas.

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Fotos Daniel Rocha
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A segunda reunião entre a coligação PSD/CDS e o PS terminou num clima de impasse. O secretário-geral socialista António Costa reiterou estar a trabalhar, com o PCP e com o BE, num governo alternativo e considerou a proposta da direita “insuficiente”. A reposição salarial na função pública mais rápida, a descida do IVA na Restauração e a redução das taxas moderadoras foram algumas das exigências colocadas em cima da mesa. Passos Coelho mostrou dúvidas de que haja vontade política por parte do líder do PS para conseguir uma solução de governabilidade, mas vai aguardar pela contra-proposta que – sublinhou – tem de ser compatível com as regras europeias.

No final de duas horas e um quarto de encontro entre os representantes da coligação Portugal à Frente (PaF) e do PS, Passos Coelho afirmou que não se tinha “avançado rigorosamente nada” desde a primeira reunião e depois de ser colocado em cima da mesa um documento com mais de 23 propostas escolhidas entre o programa eleitoral socialista.

Momentos depois, em declarações aos jornalistas, António Costa clarificava alguns dos “17 ou 18” exemplos que o levaram a considerar a proposta “insuficiente”: a inexistência de uma política de combate ao desemprego e à precariedade, combate à pobreza infantil, a reestruturação dos escalões do IRS para aliviar a carga fiscal, a reposição dos cortes dos salários na função pública, a redução do IVA na restauração, a redução das taxas moderadoras e a aposta na educação de adultos. “Medidas indispensáveis e que não encontraram eco na coligação”, afirmou o líder socialista, reiterando a ideia da existência de um “novo quadro parlamentar” em que PSD e CDS não têm maioria absoluta.

Questionado sobre a hipótese de haver um Executivo PSD/CDS sem o apoio do PS, António Costa reiterou que o PS não é um partido de “obstrução” e que não vai suportar uma moção de rejeição ao programa de Governo sem haver uma alternativa.

“Temos trabalhado para que esse governo alternativo seja possível e possa existir”, disse, numa alusão às reuniões que têm decorrido com o PCP, o PEV, o BE e o PAN. Esta posição está na linha das suas declarações esta terça-feira à agência Reuters quando afirmou poder vir a haver um Governo “que corresponda à maioria de esquerda que existe hoje no Parlamento”.

Questionado pelos jornalistas sobre a posição assumida esta terça-feira pelos comunistas, após uma reunião técnica com o PS, de não se comprometer no apoio a um futuro executivo liderado pelos socialistas, Costa referiu que se está a tentar pôr fim a um “muro” erguido desde 1975 e admitiu que o “caminho não é fácil”.

O líder do PS reafirmou a intenção de fazer mais do que adocicar a política da coligação, rejeitando que as propostas do PS sejam assim uma “espécie de bolas de Natal que vão enfeitar o programa da coligação”. António Costa disse estar convencido de que “quem votou no PS não votou para o PS viabilizar as políticas da coligação”. Com os prazos constitucionais a esgotarem-se – o Presidente da República deverá chamar os partidos – o líder do PS disse ser “mau” que a situação de indefinição se arrastasse. Mas voltou a deixar um aviso: “Se a maioria de governo não existir, não vamos deixar o país no pântano”.

Sem definir uma data, António Costa comprometeu-se a enviar para os líderes da coligação uma contra-proposta. E foi sobre esse documento que Passos Coelho deixou um avisos e deixou escapar  algum cepticismo. “é preciso saber se há ou não vontade política de chegar a um entendimento”, disse o líder da coligação PaF, acrescentando que nesse patamar é preciso saber se as “medidas do PS cabem ou não nas regras europeias e se são compatíveis com o défice abaixo dos 3%”.

Se Costa mostrou “desilusão” com o encontro, Passos Coelho não escondeu o desencanto. “Nós esperaríamos que o PS pudesse apresentar nova proposta para prosseguir nova discussão. Isso não aconteceu, a reunião foi inconclusiva”, disse o líder dos sociais-democratas. Questionado sobre se tem dúvidas da vontade política do PS em chegar a um entendimento, Passos Coelho lembrou que a coligação “fez o trabalho de casa” e que não houve da parte do PS “nenhuma posição que fosse construtiva, positiva”. “O PS pôs-se numa posição passiva", rematou. Já sobre que forças devem ser chamadas a formar governo, o líder dos sociais-democratas disse ter a expectativa legítima” de que deve ser a coligação a ser chamada pelo Presidente da República.

Os elogios à proposta feita ao PS pela coligação – o “documento facilitador de compromisso” foram feitos pelo próprio Paulo Portas. “Para qualquer português isto significa um avanço”. O PS diz que não é suficiente, então terá que dizer como é que é suficiente e como é que cabe nas regras europeias”, afirmou.