Representantes de associações e autarquias da zona de Lisboa queixaram-se esta quinta-feira dos critérios que foram estabelecidos para a região para atribuição das verbas do programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), no valor de 18 milhões de euros.

As queixas foram feitas numa conferência de imprensa por representantes da Comissão Instaladora da Rede de DLBC de Lisboa, entidade gestora apenas das candidaturas a fundos comunitários na capital, mas que falou em nome de todas as da região.

No total, na região da Lisboa foram aceites 23 candidaturas (19 urbanas, duas costeiras e duas rurais), para as quais está disponível uma verba de 18 milhões de euros.

“Pelo critério agora apresentado pela CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo), pretende-se financiar de igual modo projectos dirigidos a territórios com níveis de carência muito diferenciados, distribuindo indiscriminadamente [as verbas], apenas com base no número de habitantes”, afirmou aos jornalistas Rui Franco, da DLBC de Lisboa.

Rui Franco, citado pela agência Lusa, criticou o facto de a CCDR-LVT “ignorar” outras variáveis, nomeadamente o número de desempregados e o grau de carência. “É um critério cego. Não tem em conta que este programa tem como destinatários os territórios e as populações mais desfavorecidas da região e revela uma posição de abandono da estratégia europeia que tem como prioridade o combate ao desemprego, ao abandono escolar e à exclusão social”, apontou. 

Além de criticar os critérios estabelecidos pela CCDR-LVT, o representante da DLBC de Lisboa queixou-se do valor que está alocado a projectos para região, considerando-o “bastante insuficiente”.

“Importa corrigir este critério, fazer marcha atrás e colher junto das organizações e da sociedade civil contributos que poderão transformar o processo de concurso em algo mais transparente e mais adequado aos interesses das comunidades desfavorecidas”, defendeu. A Lusa contactou a CCDR-LVT para obter um esclarecimento e uma reacção a estas críticas, mas ainda não obteve resposta.