Cavaco insiste em “Governo sólido, estável e duradouro”

O Presidente anunciou que vai convocar as legislativas para 4 de Outubro e usando o exemplo da União Europeia, insiste em acordo de Governo entre principais partidos.

A decisão de Cavaco Silva é conhecida um dia depois de o Presidente se ter reunido com os partidos
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A decisão de Cavaco Silva é conhecida um dia depois de o Presidente se ter reunido com os partidos Presidência da República

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, voltou a insistir na ideia de que “Portugal precisa de um Governo sólido, estável e duradouro”, ao anunciar que decidiu convocar as legislativas para 4 de Outubro.

Coerente com o que tem sido o seu discurso político desde Julho de 2013 em que procurou que os partidos de governo, PSD, PS e CDS, estabelecessem um pacto de regime para a governação durável para mais de uma legislatura, Cavaco aproveitou o momento do anúncio da convocação formal das eleições para voltar a defender a necessidade de os partidos se entenderem sobre uma solução de Governo.

E fê-lo sublinhando a debilidade da situação actual do país como razão para soluções de compromisso entre os partidos de Governo, se bem que sem a radicalidade da dramatização que utilizou da última vez em que manifestou esta sua preocupação, ao discursar pela última vez no seu segundo mandato na Assembleia da República, assinalando as comemorações do 41º aniversário do 25 de Abril.

Agora, o Presidente adoptou um tom didáctico e optou pela novidade de avançar com exemplos de como o que defende é uma solução banal na União Europeia. Citou mesmo o caso das recentes eleições na Finlândia, país que "tem um sistema político semelhante ao português” e onde três partidos se juntam num Governo de coligação, “após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida”.

Na defesa da sua tese, o Presidente considerou que “se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objectivos nacionais”. E garantiu que “na verdade, aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários”.

O Presidente lembrou que foi cumprido programa de intervenção da troika, mas salientou que, “de acordo com a legislação europeia, o país continua sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas”. O que obriga a que “Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura” e permite que os cidadãos tenham “o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social”.

Não ignorando a resistência que os partidos podem ter a negociar uma coligação, Cavaco sublinhou que “dos 28 governos dos países da União Europeia, 23 são governos de coligação de dois ou mais partidos”. E defendeu que “cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação”, já que “os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas”.

E em jeito de recado ao PSD, ao PS e ao CDS advertiu para que, “em alguns países da União Europeia, as negociações não foram fáceis e exigiram tempo, mas o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada um dos partidos”. Isto, porque, garantiu, “os líderes políticos sabiam, de antemão, que um governo sem apoio parlamentar tem sempre muitas dificuldades em aprovar as medidas indispensáveis à resolução dos problemas nacionais.”

Apostando na exemplificação com a União Europeia, Cavaco afirmou que os Governos de coligação são “uma realidade comum e natural nas democracias europeias”. E concretizando, lembrou que fora “os casos particulares da Suécia e da Dinamarca, países onde existe uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos dos Estados-membros da União Europeia dispõem actualmente de apoio maioritário nos respectivos parlamentos.”

E frisou: “Alguns portugueses podem não estar conscientes deste facto, e por isso repito: os governos de 26 países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário.” Para concluir: “Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção àquilo que acontece em todos os Estados-membros da União Europeia. Pelo contrário: devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, Portugal é dos países da Europa onde a estabilidade política é mais necessária.”