Portugal integra bem imigrantes e mal ciganos

Ao mesmo tempo que leva puxão de orelhas por discriminar ciganos, país é reconhecido por bem receber imigrantes.

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Portugal recebeu esta sexta-feira uma boa notícia e uma má notícia em matéria de integração das suas minorias: mantém-se como segundo melhor país do mundo a receber imigrantes, segundo o Índex de Políticas de Integração Migratórias, mas continua a fazer pouco pelas comunidades ciganas.

O MIPEX, na sigla inglesa, é uma referência sobre políticas de integração em toda a Europa. A avaliação de Portugal foi apresentada nesta sexta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O índice completo, encabeçado pela Suécia, só será conhecido no final do mês, em Bruxelas.  

Portugal manteve o investimento nas políticas de integração e até se esforçou para as tornar mais eficazes, lê-se no documento. Recebe  75 pontos em 100, mais um do que no último estudo, realizado em 2010, por ter melhorado o acesso à protecção as vítimas de violência doméstica e a programas de incentivo ao emprego.

O MIPEX pega em 167 parâmetros de oito áreas para avaliar, de uma forma ampla, a integração dos imigrantes em todos os países da União Europeia, os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá, a Islândia, o Japão, a Coreia do Sul, a Nova Zelândia, a Noruega, a Suíça e a Turquia.

Na edição deste ano, Portugal destaca-se pela elevada pontuação na luta contra a discriminação, no acesso à nacionalidade, na possibilidade de reagrupamento famílias e nas condições de igualdade do mercado laboral. não obteve pontuação tão boa no acesso à saúde, à educação e à habitação permanente.

O país é considerado o Estado da Europa do Sul que melhor combate a discriminação e promove a igualdade. Não se pensa, porém, que o seu baixo número de queixas quer dizer que está tudo a ser feito para informar os imigrantes sobre os seus direitos.

Portugal já foi melhor no que concerne a procura de trabalho, formação e reconhecimento de competências, mas ainda é tido como exemplo no que diz respeito ao emprego em condições de igualdade de oportunidades. Citando números de 2011 e 2012, o índex aponta uma taxa de desemprego de 28% entre cidadãos extracomunitários, abaixo dos 33% da média dos países analisados.

Os autores revelam inquietação em matéria de acesso à saúde -  por força da crise económica, os imigrantes "encontram mais obstáculos administrativos" e "serviços de saúde que dão menos respostas". E fazem várias recomendações sobre educação. Entendem que o país deve investir mais nas competências interculturais de quem presta tais serviços, melhorando o acesso aos primeiros anos de escolaridade, envolvendo mais os pais, criando mais oportunidades a adultos. 

No mesmo dia, o Conselho da Europa puxou as orelhas ao país pela forma como lida com as comunidades ciganas: "Portugal continua a encetar pragmáticos mas limitados passos em direcção à implementação da Convenção para a Protecção das Minorias Nacionais", escreveu o Comité Consultivo.

O Comité admite que há projectos para a promoção do diálogo intercultural e o combate à discriminação racial e que foram tomadas “medidas para facilitar a inclusão dos migrantes". Entende, porém, que é preciso melhorar a legislação no sentido de combater a discriminação de forma mais eficaz.

No email enviado às redacções, diz saber que Portugal adoptou a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020) e criou o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG). Ajuiza, todavia, que nada disso evitou "as dificuldades ainda atravessadas por esta minoria no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à saúde e à segurança social".

Em jeito de resposta, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) escreveu que está a ser preparada "uma nova versão da legislação anti-discriminação", que deverá estar pronta ainda este ano. A ideia é aumentar o combate "às práticas discriminatórias" e "promover a mediação enquanto ferramenta de resolução".