Repúblicas de Coimbra: As casas das portas abertas não as querem fechar

O Novo Regime do Arrendamento Urbano veio pôr em causa a existência das Repúblicas de Coimbra. Entre a aquisição dos imóveis, o aumento de rendas e o despejo, as situações das 25 casas são díspares e não há solução que possa ser aplicada a todas.

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Manuscritos deixados por Saramago no Ninho dos Matulões sobre esta república, onde viveram o jogador e treinador Artur Jorge, os jornalistas Eugénio Alves, Ribeiro Cardoso e David Lopes Ramos (1948-2011), o ex-PCP Domingos Lopes e Osvaldo Castro (1947-2013), que foi deputado do PCP e depois do PS Sérgio Azenha
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“A partir de hoje, a Coimbra que sempre me pareceu uma cidade ‘fechada’, passou a ser uma porta de par em par aberta, onde sei que sempre poderei vir bater”. O trecho, assinado no livro de registos da República Ninho dos Matulões a 16 de Janeiro de 1986 por José Saramago, constitui um exemplo da mistura entre tradição oral e registo escrito que marca a vida destas casas, com um espírito muito próprio, de estudantes universitários de Coimbra. Actual habitante do “Ninho”, Bruno Garrido, afirma que os “matulões” mais antigos saberão explicar ao certo as circunstâncias que levaram lá a casa o escritor que viria a ser Nobel da Literatura.

Um levantamento realizado pela Câmara de Coimbra em 2009 dava conta da dificuldade de apontar com precisão a origem dos nomes ou a data de fundação de algumas casas. E qualquer inventário deste género corre o risco de se desactualizar em poucos anos.

5 de Outubro já não é feriado, também já não é nome de república de Coimbra. A casa de estudantes fechou as portas em 2013, depois de a renda do apartamento duplex ter passado de 12,5 para 764 euros mensais, um aumento 6000%. A República da Praça vai pelo mesmo caminho, confirmada a acção de despejo pelo Tribunal da Relação de Coimbra, em Maio passado. Na origem da extinção de uma e do despejo de outra está o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), contestado pelos estudantes desde a sua entrada em vigor, em 2012.

Há cerca de um mês foi criada a Associação de Repúblicas de Coimbra (ARC). Com apenas sete associadas, o novo organismo não reúne consenso. Em muitas casas a sua criação foi vista como uma ultrapassagem ao Conselho das Repúblicas (CR), formado em 1948, no qual todas as repúblicas têm assento e as decisões são tomadas por unanimidade. Dirigentes da ARC, David Machado e Gonçalo Quitério garantem que o objectivo da associação “não é romper com o CR”, mas sim “ser um braço jurídico” do conselho. “A associação foi criada com o intuito de institucionalizarmos as repúblicas”, porque “o CR não é dotado de representatividade jurídica”, explicam. Estes estudantes acreditam que, através da ARC, será “muito mais fácil conseguir chegar às instituições nacionais e da cidade”. O objectivo é alterar a lei, de forma a salvaguardar estes espaços.

A entrada em vigor do NRAU afecta de forma diferente as 25 repúblicas de Coimbra, uma vez que três destas casas pertencem à Universidade de Coimbra, outra é propriedade do município e há ainda outras três que foram adquiridas por associações com personalidade jurídica criadas por repúblicas. Os imóveis onde estão instaladas as restantes 18 repúblicas têm senhorios e estão, ao abrigo da lei de 2012, sujeitas a aumentos periódicos de renda. Entre estas 18, há ainda repúblicas cujas casas foram colocadas à venda pelos senhorios.

Com pouco mais de uma década de diferença, as repúblicas Bota-Abaixo e Rás-te-Parta adquiriam o próprio imóvel. Paulo Esgaio, da “Rás”, explica que “a única forma de salvaguardar este património foi mesmo a aquisição do imóvel”, faz agora  um ano. O estudante clarifica que a compra da casa da Rás-te-Parta só foi possível porque o senhorio se dispôs a vendê-la pelo valor patrimonial, 90 mil euros. Metade dessa verba foi conseguida através de empréstimos concedidos pelos antigos repúblicos, a outra parte foi reunida através de donativos e de um sistema de aquisição de quotas da associação na qual a república se converteu.

Quanto ao processo de compra da Bota-Abaixo, o antigo repúblico Luís Paulo Sousa conta que o edifício custou, em 2002, 35 mil euros. Montante “um pouco acima do valor patrimonial”, pago por intermédio de um empréstimo bancário, recorda. Acrescenta que, depois da aquisição, foi realizada uma intervenção na casa no valor de 20 mil euros. Reconhecendo que, como em tantas outras repúblicas, a renda era baixa, Luís Paulo Sousa não deixa de realçar que, “ao longo dos últimos 30 anos, foram feitas obras que beneficiaram os senhorios”.

A quinhentista “Casa da Nau”, situada numa esquina onde assoma como a proa de um barco, é a sede da Pra-Kys-Tão. A vegetação que vem tomando conta da cobertura sugere que é mais uma república a precisar de obras. Uma das habitantes da “Casa da Nau”, Maria Elias, elenca as prioridades. “O nosso objectivo principal é fazer obras no telhado e na fachada”, refere. Os problemas vão desde infiltrações a janelas partidas. Das intervenções feitas até agora, a estudante expõe que foram todas suportadas pelos inquilinos. Outra das habitantes, Cláudia Tirone explica que ainda não houve aumento de renda nem qualquer contacto do senhorio nesse sentido. “Mas corremos esse risco como qualquer outra casa”.

As repúblicas Rápo-Táxo e dos Fantasmas já foram assombradas por outro problema. No site da imobiliária estão descritas como sendo uma moradia T11, uma propriedade constituída por dois edifícios com entradas independentes, legendada como “imóvel com história”. São repúblicas do Bairro Sousa Pinto, mesmo no centro da vida universitária.

Estão à venda desde Julho de 2014 por 600 mil euros. Procuradora do cabeça de casal, Maria Costa Lobo esclarece por e-mail que, antes de contactar uma agência imobiliária para colocar a propriedade à venda, recebeu uma proposta de compra, em Março de 2013, da própria Rápo-Táxo. A resposta, negativa, foi dada aos estudantes um mês depois.

David Machado, da “Rapa”, explica que a república ofereceu 130 mil euros pela casa e considera os 350 mil euros pedidos pelo senhorio um valor exagerado. “Propusemo-nos comprar o imóvel pelo valor patrimonial, porque a casa não é valiosa, encontrando-se no estado em que está”, argumenta David Machado, acrescentando que faltam quatro anos para o fim do contrato de arrendamento. Maria Costa Lobo não põe de parte a renovação do contrato, “se até lá o imóvel não for vendido”, mas a hipótese de venda “também estará, sempre, em cima mesa”.

Uma das primeiras repúblicas a ficar sem abrigo foi o Ninho dos Matulões, no início dos anos 80. Alvo de uma acção de despejo, a República teve o auxílio da Universidade de Coimbra, que a instalou no apartamento onde ainda se encontra. Depois de anos de menor actividade, um conjunto de estudantes decidiu, em 2013, dar novo fôlego à casa, encontrando-se a negociar um valor de renda com a reitoria.

A 7 de Junho de 1994, Saramago passou mais uma vez por Coimbra e resolveu vir bater ao Ninho dos Matulões, ver quem cá estava, e acabou por ficar para jantar”, conta Bruno Garrido. Na mesma folha onde registara a presença anterior, o escritor assinalou a última visita: “Oito anos depois vim bater à porta e a porta abriu-se. Que nunca se feche, mesmo que eu não tenha ocasião nova”.

Parte do Património Mundial
Dos 31 edifícios classificados a 22 de Junho de 2013 como Património da Humanidade pela UNESCO, nenhum é ocupado por uma república. No complexo empreendimento de cartografar os espaços que fariam parte da lista e identificar as zonas de interesse e protecção, a igualmente intrincada rede de 25 repúblicas apresentava, segundo o curador da candidatura, Raimundo Mendes da Silva, “algumas impossibilidades” de inclusão. Os edifícios das repúblicas, espalhados pela cidade, encontram-se “ou já na zona de protecção, ou fora da zona candidatada”, explica.

No entanto, estas comunidades não deixaram de integrar o dossier, sendo apresentadas como património imaterial que sustenta a candidatura física. “A candidatura imaterial é essencial à candidatura”, sustenta Mendes da Silva.

Historicamente, foi a extinção das ordens religiosas em meados do século XIX que permitiu que se desenvolvessem as “repúblicas universitárias, que constituem um dos aspectos mais característicos da comunidade e tradição estudantil”, pode ler-se no documento de candidatura. O historiador e docente na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Rui Bebiano, explica que “as repúblicas, como nós as concebemos, são do meio do século XX”.

“As repúblicas que existiam até aos anos 50 eram locais de habitação barata para os estudantes, sobretudo para aqueles que tinham mais dificuldades económicas”, conta Rui Bebiano. No entanto, sobretudo a partir dessa década, assistiu-se a uma crescente politização de algumas casas. O historiador explica que, devido a questões de conjuntura, “a vida das repúblicas não está muito dissociada de um certo mito, de vida boémia”. Se noutras habitações de estudantes ou habitações religiosas, os estudantes tinham a vida mais controlada, as repúblicas constituíam “um espaço de liberdade, que passava pela liberdade dos costumes”. Uma maior politização, consequência dessa maior liberdade, contribuiu decisivamente para o movimento estudantil, nomeadamente para a chamada Crise Académica de 69.

Para além de figuras de oposição ao regime, como Zeca Afonso ou Adriano Correia de Oliveira, muitas foram as personalidades da lusofonia que passaram por estas casas. De Torga a Herberto Hélder, de Jorge Amado a Vinicius de Moraes, vários foram aqueles que, habitando ou visitando, contribuíram para que as repúblicas fossem apresentadas como um dos pilares imateriais da candidatura. E a questão é colocada pelo curador: “Essa componente imaterial sobrevive sem uma componente material?” À própria pergunta, Raimundo Mendes da Silva responde que “a questão do espaço físico é relevante, porque uma república não é só uma ideia. É uma ideia que corresponde a uma habitação estudantil, comunitária”.

Rui Bebiano entende que a ideia que a generalidade da sociedade tem destes espaços é, essencialmente, histórica: “Num inquérito que fiz recentemente, mais de 90% das pessoas [estudantes] disse que nunca tinha entrado numa república e não contava entrar”. Rui Bebiano considera que “a importância sociológica das repúblicas é relativamente limitada, devido àquela ideia pré-concebida da vida nas repúblicas”, apesar de ver com interesse a “tentativa de [lhes] dar uma nova vida”.

Em relação à situação espoletada pelo NRAU, Mendes da Silva considera que “a situação é delicada”. Se por um lado vê os direitos de propriedade dos senhorios como direitos constitucionais, o curador defende a necessidade de haver “um livro branco das repúblicas”, que estabeleça os “vários objectivos, os vários actores e as várias preocupações”, até porque, “dentro de um quadro vasto, não significa que tenha que haver uma solução igual para todas”.

O modelo cooperativo
Concebida como alternativa de alojamento acessível para alunos, o projecto daquilo que viria a ser a Cooperativa de Habitação dos Estudantes da Universidade de Coimbra nasceu em 1996. Vítor Aires, então estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia, conta que ele e mais dois colegas, com o apoio do administrador dos Serviços de Acção Social da universidade – António Luzio Vaz, entretanto falecido –, decidiram avançar com a ideia “numa altura em que se atingia o pico de estudantes, e as residências universitárias não colmatavam as necessidades”.

O grupo contou com o apoio financeiro da Universidade de Coimbra, correspondente a 40% dos 50 mil contos (250 mil euros) necessários para comprar o imóvel, sendo o restante conseguido através de um empréstimo bancário. “Com esse empréstimo e com esse apoio conseguimos adquirir a casa e fazer a remodelação necessária para que as pessoas pudessem lá viver”, refere Vítor Aires.

O fundador conta que, na elaboração do regulamento interno, houve o cuidado de acautelar o interesse dos estudantes com menos possibilidades, “começando com o pormenor da questão financeira do agregado familiar”.

A casa em questão, localizada ao fundo das Escadas Monumentais, na Rua Castro Matoso, foi inaugurada no ano 2000 e mantém o propósito para o qual foi criada. A presidente da cooperativa, Mónica Silva, explica que habitam a casa 17 estudantes que pagam rendas entre os 71 e os 98 euros. O valor serve para pagar metade das contas da casa e o empréstimo bancário, que estará saldado “daqui a dois ou três anos”.

Vítor Aires considera que “houve um fenómeno”, a massificação do ensino superior, “que as repúblicas não acompanharam”. A cooperativa que fundou, comenta, terá “um bom problema” para resolver em breve, quando o empréstimo ficar liquidado: decidir que futuro dar ao projecto.