Ex-líder do PS-Madeira absolvido do crime de difamação agravada

Foi dirigente dos socialistas madeirenses entre 2007 e 2009.

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Jardim exigia 35 mil euros a João Carlos Gouveia Foto: Adriano Miranda

Foram 23 queixas, 14 vezes constituído arguido, acusado em cinco e condenado por uma vez. O histórico judicial do ex-presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, teve esta quarta-feira mais um episódio com a absolvição pelo Tribunal da Comarca de Lisboa do crime de difamação agravada, num processo movido pela magistrada do Ministério Público, Maria Antunes Gameiro.

O caso remonta a Outubro de 2007, quando os socialistas madeirenses entregaram na Procuradoria-Geral da República uma compilação de documentos sobre alegados casos de corrupção na Madeira. Gouveia, que era o líder do PS local, convocou a imprensa para falar dos vários casos, apontando como exemplo o comportamento profissional de uma magistrada casada com um colaborador do presidente da Câmara Municipal do Funchal, na altura Miguel Albuquerque, actual presidente do Governo Regional.

A magistrada sentiu-se lesada e apresentou queixa, mas quase oito anos depois o Ministério Público considerou não existir motivos para uma condenação e a juíza absolveu o ex-deputado.

João Carlos Gouveia chegou a líder do PS-Madeira em 2007 e saiu dois anos depois. Durante esse período foi acumulando processos em tribunal, a maioria das quais movidos por figuras do PSD-Madeira. Chegou mesmo a ser condenado, num processo movido por Alberto João Jardim, ao pagamento de uma indemnização de 35 mil euros. Na altura, disse que preferia ser preso a pagar, mas após o Tribunal do Funchal ter mandado penhorar um terço da sua remuneração como deputado, acabou por voltar atrás e acatar a decisão.

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