Operadoras começaram a bloquear site da Uber em Portugal

Bloqueio segue-se a decisão judicial que proibiu empresa alternativa aos táxis de operar em Portugal. Aplicação da Uber continua activa.

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A Uber apresenta-se como uma alternativa aos táxis Reuters

As operadoras de telecomunicações começaram a bloquear o site da Uber em Portugal, cumprindo, assim, o que tinha sido determinado por uma decisão do Tribunal da Comarca de Lisboa. A empresa confirma o bloqueio mas afirma que a sua aplicação móvel, que permite o acesso a um serviço de transporte privado, continua operacional em Lisboa e no Porto.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, a Uber indica que, após a decisão judicial tornada pública no dia 28 de Abril, as “operadores de telecomunicações em Portugal foram notificados para bloquear o acesso ao site www.uber.com”. Na decisão judicial de Abril ficou determinado o “encerramento e proibição em Portugal, da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros em veículos ligeiros, debaixo da denominação Uber, ou qualquer outra, que seja denominada com idênticos fins”. No seguimento da decisão, a representação portuguesa da empresa confirma que é “possível que o site da Uber não esteja acessível em algumas redes”.

Na tarde desta segunda-feira, quem tentasse aceder ao site, por exemplo, através da NOS recebia a mensagem “o site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de ordem judicial”. A Vodafone e a Cabovisão também já suspenderam a página.

A Uber adianta ainda que, apesar do bloqueio do site em Portugal, a sua aplicação móvel “não estará afectada nas cidades de Lisboa e do Porto”. De facto, na tarde desta segunda-feira, a app continuava activa e era possível criar uma nova conta de utilizador. Na prática, isso poderá indicar que os serviços disponíveis através da app Uber continuam a ser prestados.

A empresa diz que “espera uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma”. A Uber continua a aguardar uma decisão judicial à defesa que apresentou a rebater a decisão do Tribunal da Comarca de Lisboa, que aceitou a providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) a exigir que as actividades da Uber fossem proibidas em Portugal por violação das regras de acesso e exercício da actividade e de concorrência.

O responsável pela empresa em Portugal, Rui Bento, explicava no dia em que tornou público que tinha apresentado uma contestação que a notificação de que a Uber teria que suspender a sua actividade no país não abrangia a operação da plataforma em Portugal.

A 20 de Maio, a ANTRAL anunciou que ia avançar com outro processo relativo à Uber, desta vez contra o representante da empresaem Portugal. Segundo o presidente da associação, Florêncio de Almeida, Rui Bento prestou declarações falsas sobre a actividade da Uber a nível nacional pelo que deve responder perante a justiça.

Dois dias após a decisão favorável à ANTRAL, o responsável da Uber para a Europa, Mark MacGann, em declarações à Lusa, acusou a associação de ter "manipulado" o processo jurídico em Portugal para conseguir ter um "juiz a nível nacional a violar a lei europeia". O responsável admitiu mesmo apresentar uma queixa contra Portugal na Comissão Europeia, à semelhança do que a empresa já fez contra a Alemanha e França, países onde enfrentou também a contestação das associações de taxistas.

Em Portugal, está a decorrer a petição pública Queremos a Uber em Portugal, o título que dá nome a uma página criada no Facebook. Estas manifestações foram comentadas recentemente ao PÚBLICO por Rui Bento. Num email, o responsável considera que esse apoio leva a Uber a concluir que o seu serviço “não só veio contribuir para trazer um serviço útil e que vem ao encontro das necessidades de mobilidade das pessoas de Lisboa e do Porto, mas também que existe um consenso quanto à necessidade de uma actualização da regulação existente, não só para novas tecnologias e modelos de negócio que vêm modernizar o sector dos transportes, como para operadores existentes”.