Havia veículos que passariam na inspecção sem nunca entrarem no centro que os aprovava. A troco de umas dezenas de euros, os inspectores fechariam os olhos e tratariam da papelada sem que a viatura fosse sujeita a qualquer teste. A Polícia Judiciária (PJ) que investiga este caso há uns meses, efectuou esta quarta-feira uma operação no centro localizado na zona industrial do Porto. E deteve, em flagrante delito, nove inspectores que lá trabalham, indiciados pelo crime de falsificação de notação técnica. No centro do processo estão, contudo, suspeitas de corrupção.

A empresa dona do centro, que o PÚBLICO tentou contactar esta quarta-feira sem sucesso, possui outros três centros de inspecção, dois em Guimarães e um em Matosinhos. Contudo, esta quarta-feira a Directoria do Norte da PJ assentou arraiais apenas no do Porto. E presenciou aquilo que as denúncias já relatavam.

“Foi possível observar que cerca de duas dezenas das inspecções efectuadas não obedeceram ao previsto na lei, sendo realizadas sem que fossem verificados e inspeccionados todos os pontos obrigatórios sujeitos a verificação física por parte dos inspectores, nomeadamente os elementos ligados à direcção e suspensão do veículo, elementos essenciais para a segurança de circulação do mesmo”, lê-se no comunicado emitido por aquela polícia.

E acrescenta-se: “O não cumprimento deste procedimento, impossibilita o inspector e o respectivo centro de inspecções de atestar que a viatura está em condições de circular nas condições impostas por lei, pelo que a notação técnica de conformidade (aprovado) é assim falseada, permitindo que viaturas com anomalias possam circular, colocando em risco a circulação rodoviária”.

A assessorar tecnicamente a PJ estiveram fiscais do Instituto dos Transportes e da Mobilidade (IMT), que sujeitaram algumas das viaturas a uma nova inspecção. E desta vez, cumprindo os testes a que estavam obrigadas, as viaturas reprovaram, ficando assim cancelada a aprovação fraudulenta.

Os nove detidos, todos inspectores do referido centro de inspecção, com idades entre os 25 e os 50 anos, estão indiciados pelos crimes de falsidade informática e de falsificação de notação técnica agravada, porque como prestam um serviço público, certificado pelo IMT, são equiparados para efeitos penais a funcionários públicos. Os inspectores deverão ser ouvidos esta quinta-feira por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que lhes aplicará as adequadas medidas de coacção.  

Estas suspeitas não são caso único. Esta quarta-feira, por exemplo, arrancou em Bragança um megajulgamento que envolve 111 arguidos envolvidos num esquema que permitia a obtenção fraudulenta da carta de condução a pessoas que não reuniam os requisitos mínimos, como saber ler ou escrever. Entre os acusados há instrutores, examinadores, funcionários e empresários, nove escolas de condução e alguns candidatos.