Instituto de Apoio à Criança defende plano nacional contra os maus tratos

A maior formação dos profissionais é uma das medidas sugeridas

O Governo está a reavaliar a lei por falta de candidatos a acolher crianças que estão em instituições
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O Governo está a reavaliar a lei por falta de candidatos a acolher crianças que estão em instituições Daniel Rocha/Arquivo

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, defendeu esta segunda-feira a criação de um plano nacional para a prevenção dos maus tratos nas crianças, salientado a necessidade de existir mais formação para que estes casos sejam detectados mais cedo.

A propósito dos dois mais recentes casos de morte de crianças, uma assassinada, outra alegadamente vítima de maus tratos, Dulce Rocha defendeu que é preciso estar mais atento aos sinais, especialmente a crianças que não conseguem queixar-se. "O que me parece, que é uma conclusão a retirar, é que as crianças, principalmente as que ainda não falam e também aquelas com deficiências, que têm dificuldade de comunicação, são das mais vulneráveis de todas", apontou a responsável.

Segundo Dulce Rocha, os casos de violência sobre as crianças são cíclicos e se há alturas em que o IAC os consegue diagnosticar atempadamente, outras situações são muito imprevisíveis. "À semelhança do que já sucede com a violência doméstica, devia haver um plano nacional para a prevenção dos maus tratos, um plano nacional contra a violência sobre as crianças porque as crianças têm direito a uma vida sem violência", sustentou, acrescentando que deve passar a existir uma maior a formação dos profissionais para conseguirem detectar os sinais “mesmo que uma pessoa menos atenta não consiga”.

Sobre essa questão, concretizou que os profissionais que lidam com este tipo de casos deveriam ter uma formação mais específica, que lhes permitisse descobrir mais cedo, quando o caso já não é apenas um risco, mas já estão perante uma situação de perigo. "Todos achamos inadmissível, mas temos de tomar medidas para que a situação não continue na mesma porque às vezes parece que há uma acalmia destes casos, nas depois vem ciclicamente e somos confrontados com casos deste tipo", alertou Dulce Rocha, salientando que a prevenção nestes casos está muito ligada ao conhecimento.

Defendeu, por isso, que seja uma formação de prevenção com conhecimento, sublinhando que a formação ao nível dos procedimentos ou dos processos é importante, mas não é fundamental. "O fundamental é ouvir os médicos experientes, os magistrados experientes, as pessoas que já tiveram casos, haver estudos de casos. Isso é que me parece que seria uma formação que não deixaria tudo na mesma", sustentou.

Na opinião de Dulce Rocha, ainda existe uma visão muito romântica da família, vista como lugar de afectos, quando há muitos casos em que isso não acontece e em que a família se transforma num "lugar de tormento, de grande violência". Nesse sentido, defendeu que não se pode partir do princípio que todas as famílias são lugares de afectos e deve haver um trabalho de verificação para perceber se deve ou não ser feita vigilância.