Nudez, ódio, bullying, assédio, terrorismo ou violência sexual. Estes são alguns dos abusos já punidos por políticas do Facebook mas cujos utilizadores muitas vezes têm dúvidas sobre o que é aceitável partilhar e sobre o que deve ser denunciado. A rede social divulga agora alguns exemplos do que é ir longe de mais e explica o que pode ser alvo de sanções ou mesmo levar à suspensão de uma conta.

Através da Community Standards, uma espécie de guia para a comunidade de utilizadores do Facebook, a rede social pretende “criar um ambiente onde as pessoas se sintam motivadas e com poderes para se relacionarem com empatia e respeito”. Numa nota publicada este domingo no seu blogue, o Facebook dá mais detalhes sobre o que é ou não aceitável a quem o utiliza. A empresa sublinha que não há, no entanto, alterações nas suas políticas de utilização.

Por exemplo, a definição de discurso de ódio. Segundo o Facebook, aqui entram posts que tenham como objectivo atacar directamente alguém com base na sua raça, etnia, origem, religião, orientação sexual, sexo, género ou identidade de género, deficiências físicas ou doenças.

Segundo as linhas orientadoras da rede social, este comportamento é claramente proibido mas surgem dúvidas quando alguém partilha um texto ou parte de um onde existe uma mensagem de ódio mas com o objectivo de alertar outras para posições extremistas. “Quando este é o caso, esperamos que as pessoas indiquem claramente qual é o seu objectivo, o que ajuda a entender melhor por que partilharam aquele conteúdo”, explica a nota no blogue. “Um vídeo publicado como uma piada por uma pessoa pode ser perturbador para outra mas pode não violar os nossos padrões” de utilização, exemplifica a nota.

O Facebook indica ainda que, apesar de permitir “humor, sátira e comentários sociais” relacionados com temas de ódio, pode ser pedido aos utilizadores que “associem o seu nome e perfil com qualquer conteúdo que seja insensível, mesmo que esse conteúdo não viole as políticas” da rede social.

A empresa admite que as suas políticas “não vão abordar perfeitamente cada conteúdo” e que este é um trabalho “particularmente desafiador”, nomeadamente no que diz respeito a conteúdos de ódio, mas garante aos utilizadores que está a “fazer o seu melhor para consegui-lo”.

No caso da nudez, o Facebook lamenta que as suas regras possam “algumas vezes ser mais contundentes” do que gostaria e restringir conteúdo partilhados para fins legítimos, “devido à necessidade de manter as políticas uniformes em todo o mundo”. Para clarificar, a rede social continuará a remover fotografias de pessoas que exibam as suas partes íntimas, bem como imagens de seios femininos se incluírem o mamilo, “mas permitirá fotos de mulheres a amamentar ou de seios após uma mastectomia”. “Também permitimos fotografias de pinturas, esculturas e outras artes que retratem figuras nuas".

No passado, o Facebook enfrentou vários protestos por remover de forma quase automática imagens de mulheres a amamentarem ou de sobreviventes de cancro de mama, com base na sua política sobre nudez. Na maioria das vezes, e após a denúncia da mulher que teve o seu perfil apagado ou foto removida, a rede social pediu desculpas pelo sucedido e repôs a conta da utilizadora. Em 2008, por exemplo, a rede social foi mesmo alvo de uma petição online subscrita por 82 mil mulheres contra as regras sobre fotografias de mulheres a amamentarem que mostram os mamilos ao fazê-lo.

A actividade online de movimentos como o autoproclamado Estado Islâmico leva também o Facebook a sublinhar que irá remover “conteúdos que expressem apoio a grupos envolvidos em comportamentos de ódio, criminais ou violentos” e que é proibido o “apoio ou elogio dessas organizações ou a tolerância por essas actividades violentas”.

Há ainda espaço para questões que envolvem figuras públicas. A rede social aceita “discussões abertas e críticas” sobre celebridades e pessoas em destaque em notícias mas alerta que irá retirar “ameaças credíveis a figuras públicas, bem como mensagens de ódio a si dirigidas”, à semelhança do que faz quanto a pessoas a título privado.

O Facebook sublinha ainda que as suas políticas nem sempre estão de acordo com as regras e lei de um determinado país onde tem utilizadores mas que está atento a violações da lei nacional. “Em alguns países, por exemplo, é contra a lei partilhar conteúdos considerados blasfemos. Enquanto a blasfémia não viola os nossos Community Standards, vamos continuar a avaliar o conteúdo denunciado e restringi-lo nesse país se concluirmos que viola a lei local”.