A Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, e na ausência do vereador da CDU, o contrato-promessa de constituição do direito de superfície da piscina municipal de Campanhã a favor do FC Porto. A cedência é feita a título gratuito, pelo prazo de 25 anos, mas está condicionada à aprovação de uma candidatura do clube a fundos comunitários, para a reabilitação do espaço. O projecto de arquitectura e de especialidades está pronto e foi encomendado pela autarquia.

“Na pior das hipóteses, ficamos com um projecto que já foi acompanhado por uma entidade que conhece bem a piscina”, disse Rui Moreira aos vereadores, durante a discussão em torno deste ponto. O presidente da Câmara do Porto pediu autorização aos vereadores para votar a proposta, concluída apenas na segunda-feira, alegando a urgência do clube em poder apresentar a candidatura a um dos concursos do Programa Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte). Apenas o vereador da CDU, Pedro Carvalho, declarou não poder votar a proposta “em consciência”, pela falta de tempo em analisá-la e discuti-la com o partido.

Ricardo Almeida, do PSD, levantou dúvidas sobre a possibilidade de o FC Porto apresentar uma candidatura ao programa de “overbooking” do ON.2, mas Rui Moreira garantiu que, dos contactos mantidos com o clube e com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes, ficará com “a convicção” de que a candidatura era possível. “Quero acreditar que o FC Porto terá pesado essas questões”, afirmou o autarca.

Rui Moreira disse que a parceria com o FC Porto foi decidida depois de se ter avaliado se seria melhor ser o município ou o clube a apresentar uma candidatura. “Entendeu-se que era melhor para o interesse público que fosse o FC Porto”, disse. O autarca justificou esta conclusão com o facto de o clube estar disponível para assumir os 30% do custo total da intervenção, uma vez que os fundos comunitários nunca cobrirão mais do que 70% do investimento que, como o PÚBLICO ontem revelou, deverá ascender a 2,3 milhões de euros.

O presidente da Câmara do Porto explicou, depois, que, durante o Inverno, o FC Porto tem “uma presença dominante” na piscina descoberta, que é dotada de um insuflável para permitir a sua utilização. “[Esta cobertura e o aquecimento da água] Tem um impacto muito pesado nas contas da Porto Lazer, que gere o equipamento”, afirmou.

A câmara optou, assim, por encomendar um projecto que definisse as condições de reabilitação da piscina, e que foi sempre acompanhado pelo FC Porto. O projecto de arquitectura e de especialidades custou à autarquia “menos de 75 mil euros”, segundo fonte do município, e será o guia da intervenção a implementar pelo clube, no caso de candidatura a fundos comunitários ser aprovada. Se tal não acontecer, o contrato-promessa caduca e o município fica com o projecto.