O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quer entregar a piscina municipal de Campanhã ao FC Porto. A cedência, em direito de superfície, será feita pelo prazo de 25 anos, a título gratuito, mas só se concretizará se o clube vir aprovada uma candidatura a fundos comunitários para renovar o equipamento. Para já, o executivo deverá aprovar, nesta terça-feira, o contrato-promessa de constituição do direito de superfície.

A proposta foi agendada apenas nesta segunda-feira, com carácter urgente, depois de meses de negociações, que envolveram Rui Moreira e o ex-presidente da autarquia e administrador da SAD do clube, o socialista Fernando Gomes. A urgência actual prende-se com a candidatura que o clube pretende apresentar a um dos concursos do Programa Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte) e que lhe permitirá fazer “um investimento, de valor considerável” na piscina, incluindo a instalação de uma cobertura. O valor do investimento total poderá rondar os 2,3 milhões de euros e deverá ser suportado pelo clube e pelos fundos comunitários.

No documento que deverá ser aprovado pelos vereadores, reconhece-se que “os equipamentos integrados no prédio municipal do complexo das Piscinas Municipais de Campanhã estão, neste momento, a necessitar de uma intervenção com vista à sua reabilitação” e afirma-se que o FC Porto se dispõe “a realizar” o investimento que “irá beneficiar o imóvel que é propriedade do município”.

Se a candidatura for aprovada, o FC Porto terá então o direito de superfície da piscina, durante 25 anos e de forma gratuita, ficando obrigado a cumprir alguns requisitos, entre os quais se conta “garantir a utilização aberta à população, em períodos que não conflituam com a actividade desportiva e nas condições a acordar entre as partes (Futebol Clube do Porto e o Município do Porto/Porto Lazer)”. Não é claro se a autarquia terá, aqui, uma palavra a dizer sobre o preço que será praticado.

O clube tem ainda de utilizar as instalações para desenvolver “uma actividade não profissional”, através de modalidades como natação e desporto adaptado, além de ter de ceder técnicos de natação para “acções de formação a realizar no município”. O FC Porto terá de “abrir as suas escolas de formação de natação às crianças e jovens da área do município”, “apoiar o município/Porto Lazer no desenvolvimento da natação” e, entre outras obrigações, “ceder as suas equipas de natação para a realização de um torneio de âmbito nacional, caso, para isso, venha a ser solicitado” pela câmara ou a empresa municipal Porto Lazer.