Valter Lemos aponta “erros graves” na educação em Portugal

O desaparecimento da formação de adultos e das disciplinas artísticas e cívicas no básico são “erros graves”, segundo o ex-secretário de Estado, que lamenta ainda os recuos no ensino profissional.

Actualmente existem 302 centros Novas Oportunidades a funcionar
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Novas Oportunidades desapareceram por decreto do actual ministro da Educação, Nuno Crato PÚBLICO (Arquivo)

Portugal está a sofrer “perdas lamentáveis” no campo da educação e “nem todas podem ser desculpadas com a crise”, segundo o ex-secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

“A educação de adultos desapareceu em Portugal, apesar de termos tido um sistema elogiado internacionalmente. Além disso, as alterações ao currículo no ensino básico fizeram desaparecer ou diminuíram drasticamente as componentes artísticas e cívicas na formação dos alunos”, exemplificou o antigo governante, nas declarações que prestou ao PÚBLICO a propósito do lançamento esta segunda-feira, em Castelo Branco, do seu livro intitulado A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal.

Resultado de um trabalho académico, o livro acompanha o papel da OCDE na educação em Portugal entre 1960 e 2010. Sendo o ponto de partida uma época em que o país digeria ainda os efeitos de uma política em que pontificava o princípio de que cada um devia ser educado de acordo com o seu estatuto social, “minimizando os efeitos de uma hipotética utilização do capital escolar como factor de mobilidade social”, não é difícil concluir-se, como faz Valter Lemos, que aquela organização internacional influenciou “muito positivamente” a democratização do sistema educativo português.

“Nos últimos anos, a OCDE reforçou-se no campo da educação e passou a utilizar uma metodologia assente na definição de indicadores que se transformaram em standards, através, por exemplo, do Education at a Glance e do PISA”, apontou o secretário de Estado da Educação entre 2005 e 2009, era o Ministério da Educação liderado por Maria de Lurdes Rodrigues.

Ainda assim, Valter Lemos relativiza o peso de relatórios como o “OCDE Economic Survey of Portugal 2014”, divulgado no fim de Outubro, em que aquela organização sugeria a redução do número de professores em Portugal e considerava que o tamanho das turmas nas escolas portuguesas é ainda pequeno: “A OCDE não fala a uma só voz e este é um relatório cujas considerações são feitas na decorrência das questões de política económica…”.

O que Valter Lemos lamenta sem hesitar um segundo são afirmações como as da chanceler alemã Angela Merkel quanto ao excessivo número de licenciados em Portugal. “É um pouco assustador que grandes decisores políticos possam fazer afirmações tão demagógicas e tão pouco fundamentadas”, atira, alargando a sua postura crítica às opções políticas do actual Governo: “Estamos a assistir a opções de política educativa que terão consequências lamentáveis. O país devia continuar a ouvir a OCDE para evitar cometer os graves erros que tem cometido”.

Além do desinvestimento na formação de adultos e das alterações no currículo do ensino básico, o ex-governante aponta como “erro grave” a “desmontagem da progressão que estava a ser feita nos cursos profissionais e que levou tantos anos a construir”.