Editorial

A Europa sem pudor

Menos solidária e cada vez menos credível, a União Europeia afunda-se.

Jean Claude Juncker é um dos dirigentes europeus mais conhecidos. E não é de agora, desde que se tornou presidente da Comissão. Basta lembrarmo-nos que foi 18 anos primeiro-ministro do Luxemburgo (1995-2013, parte dos quais acumulando com o cargo de titular das Finanças), presidente do Eurogrupo durante oito (2005-2013) e presidente do Conselho Europeu em dois semestres (1997 e 2005), para se perceber que Juncker tem sido um dos grandes protagonistas da construção europeia, para o bem e para o mal. Poderia ter sido rival de Durão Barroso em 2004, quando este se candidatou à presidência da Comissão Europeia, mas declinou, porque fora recentemente reeleito primeiro-ministro do seu país. Ironia das ironias, sucede agora ao português num mandato que se revelou conturbado mesmo antes de começar. Desde logo pelo inconformismo de David Cameron, que tudo fez por lhe minar a candidatura. O primeiro-ministro britânico sempre encarou Juncker como demasiado europeísta e nunca escondeu as diligências para arranjar alternativas à eleição do luxemburguês. Este não se intimidou e, logo no primeiro discurso perante o Parlamento Europeu, não hesitou em desafiar a ortodoxia comunitária, ao condenar o excesso de austeridade e declarar a sua aposta na criação de empregos e no crescimento económico. Para ajudar, prometeu apresentar um pacote de 300 bilhões de euros antes do Natal.

Chegará lá? Esta é a pergunta de um milhão de dólares que, nesta altura, mais deve circular nos corredores de Bruxelas. Na quinta-feira, uma investigação divulgada por 40 meios de comunicação internacionais revela um esquema secreto, que alegadamente permitiu a 340 multinacionais fugirem aos impostos nos seus países, através do Luxemburgo. Este esquema, conhecido já como "Luxembourg Leaks", envolve acordos “perfeitamente legais”, segundo o Guardian, mas revela uma deturpação do sistema fiscal europeu e uma concorrência desleal entre Estados. Essa fuga ao fisco terá ocorrido entre 2002 e 2010, logo, durante o consulado de Juncker à frente do governo do grã-ducado. Trata-se de receitas fiscais de milhares de milhões de euros que vários Estados perderam, acrescentando assim lucros fabulosos a empresas como a Ikea, Amazon, Google, Pepsi, AIG, Deutsche Bank, Apple ou a Coach.

A notícia caiu como uma bomba nos meios políticos europeus e, nesta altura, muita gente se interroga sobre que consequências terá, quer para Juncker, quer para o colégio de comissários, quer para o futuro da própria Europa. Se o presidente cair, os seus comissários também saltam e o processo de eleição volta à estaca zero. Mas o que fica (ainda) mais em causa é a construção europeia, cuja realidade se exibe, com a mais despudorada crueza, no esquema agora revelado. Já não se trata apenas de falta de solidariedade, agora, os Estados andam deliberadamente a enganar-se uns aos outros. Sim, porque Bélgica, Holanda, Malta, Reino Unido também estão a ser investigados… por práticas mais ou menos idênticas. Que credibilidade e que respeito merece uma Europa assim?