Apenas nove autarquias prometeram deixar de usar herbicidas nos jardins

Campanha da Quercus e Plataforma Transgénicos Fora dirigia-se a todas as autarquias do país.

Quarteirão vendido pelo Governo britânico fica junto ao Jardim da Estrela
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Quercus alerta para as consequências nefastas resultantes do uso de químicos tóxicos Carlos Lopes/Arquivo

Três municípios e seis freguesias aderiram à campanha lançada em Março pela associação ambientalista Quercus e pela PTF – Plataforma Transgénicos Fora, comprometendo-se a deixar de usar pesticidas para controlo de ervas daninhas nos espaços públicos.

Aderiram à campanha "Autarquia sem Glifosato" os municípios de Castelo de Paiva, S. Vicente e Vila Real de Trás-os-Montes e as freguesias de Carvalheira (em Terras de Bouro), Estrela (em Lisboa), Cinfães, Oliveira do Douro, S. Cristóvão de Nogueira e Tarouquela (todas em Cinfães). Optaram pela monda manual (à mão e enxada) e mecânica (motorroçadora e destroçador) das ervas daninhas em detrimento dos herbicidas à base de glifosato.   

As restantes 3082 freguesias e 305 câmaras municipais “são agora chamadas a explicar porque é que só alguns portugueses, é que têm direito a um ambiente mais limpo”, critica a Quercus, enumerando as consequências nefastas resultantes do uso de químicos tóxicos: “malformações congénitas e cranianas, efeitos tóxicos em vários tipos de células humanas, como do cordão umbilical, embrionárias e da placenta, incluindo morte celular, efeito desregulador hormonal e cancerígeno e o desenvolvimento de linfoma não Hodgkin”. Um estudo recente identificou, em ratos de laboratório, “a formação de tumores e de lesões graves em diversos órgãos”.  

A Quercus classifica de “calamitosa” a realidade que encontrou em vários órgãos de poder local, onde se generalizou o emprego de herbicidas à base de glifosato, o herbicida mais usado em Portugal. “Não fazem mal nenhum” foi a explicação recolhida e suportada no argumento dos vendedores que garantiam ser produtos “biodegradáveis”, afirmação que está “longe da verdade” sustentam os ambientalistas, acrescentando que Portugal não é caso único no contexto europeu.

Um conjunto de análises realizado em 2013 revelou que, em 182 voluntários que viviam em cidades de 18 países europeus, “44% apresentava na urina resíduos de glifosato”.  

A Quercus lembra que a Lei 26/2013, de 11 de Abril, ao transpor para a legislação portuguesa a Directiva 2009/128/CE do Parlamento e Conselho Europeu, define um quadro de acção para a utilização sustentável de pesticidas. No seu artigo 32º assinala que "em zonas urbanas e de lazer só devem ser utilizados produtos fitofarmacêuticos quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos.”

A partir de 26 de Novembro de 2015, os produtos fitofarmacêuticos “apenas podem ser aplicados por empresas autorizadas”, exigência que vai obrigar as autarquias “a investir na formação dos seus funcionários para poderem aplicá-los”, conclui a Quercus.