O que deve ser um assistente pessoal para deficientes? Ministério diz que perfil não está fechado

As associações de deficientes querem mais autonomia na formação, escolha e contratação dos futuros assistentes pessoais, uma nova profissão que está para nascer.

Cursos terão 3750 horas e serão promovidos pelas misericórdias
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Cursos terão 3750 horas e serão promovidos pelas misericórdias Manuel Roberto

Os primeiros cursos de assistentes pessoais para deficientes terão um total de 3750 horas de formação e serão ministrados por formadores habilitados escolhidos pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) — a entidade promotora. As explicações são dadas pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em resposta ao PÚBLICO. A "definição do perfil" desta nova figura é algo que está ainda em construção. “O projecto-piloto constituirá um contributo importante.”

O anúncio de que vão avançar os primeiros projectos-piloto de formação de assistentes pessoais para pessoas com deficiência — uma nova profissão, nas palavras do ministério de Mota Soares — foi feito pelo Governo na terça-feira, em comunicado. Mas logo no dia seguinte começaram a ouvir-se críticas.

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e o Movimento dos (D)eficientes Indignados (MDI) contestam alguns aspectos da forma como está a ser concebido o papel do assistente pessoal. “Assistentes pessoais são pessoas que o deficiente contrata, treina, gere o tempo deles. Aqui, é o Estado que forma, que escolhe e que encaminha os assistentes pessoais para as pessoas com deficiência”, criticou Ana Sezudo, que dirige a APD.

Já o MDI defende que quem deve treinar os assistentes são os deficientes que os vierem a contratar, tal como acontece noutros países. Mais: a pessoa com deficiência deve receber uma verba do Estado para pagar ao assistente que contrata, em vez de ser o Estado a escolher e a pagar ao assistente.

"Um assistente pessoal substitui as pernas e os braços de uma pessoa que não os tem. Se a pessoa com deficiência não consegue tomar banho, o assistente ajuda-a. Se não consegue levantar-se, ajuda-a", exemplificou Jorge Falcato, do MDI. "O sr. ministro não gostaria que lhe destinassem uma pessoa para o ajudar em tarefas tão íntimas como fazer a sua higiene pessoal, que não fosse escolhida por ele, que ainda lhe determinasse os horários de levantar da cama, lavar, comer, etc...", acrescentou o MDI em comunicado.

Sobre a questão da remuneração dos assistentes, o ministério diz apenas que a modalidade de pagamento ainda terá de ser debatida entre os parceiros.

Quanto ao conceito em si, explica por escrito: “O programa de formação [dos assistentes pessoais] prevê na sua metodologia a aplicação de técnicas diversificadas, promoção de actividades e trabalhos em grupo, de sessões de análise, de discussão de temas e simulações, para assegurar um equilíbrio entre conceitos teóricos, modelos enquadradores e a respectiva aplicação prática.”

E garante: a UMP conta com a indicação de alguns formadores que sejam sugeridos por parte de entidades como a APD.

"Assim, o projecto-piloto constituirá um contributo importante no processo em curso de definição do perfil da figura do assistente pessoal e correspondente formalização da profissão, bem como no desenho dos modelos de gestão que determinem a modalidade mais viável e sustentável em termos da concepção social e económica do serviço de Assistência Pessoal", remata.