O desconcertante testemunho de um miguelista, ex-MRPP, que aconselhou os alemães no concurso dos submarinos

Miguel Horta e Costa admitiu aos deputados que o GSC mudou de modelo de submarino durante o concurso. Às 19h35 a comissão de inquérito parou, porque o telemóvel da testemunha tocou.

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Miguel Horta e Costa Miguel Manso

Os telespectadores da ARTV, os deputados da comissão que investiga as contrapartidas e os leitores do PÚBLICO e da Lusa foram advertidos, no início, de que esta não seria uma audição banal. A testemunha, Miguel Horta e Costa, 64 anos, ex-consultor da Escom, avisou que “esta é daquelas histórias que não são muito verosímeis”. Esta é a sua história. A do homem que participou em fases decisivas do negócio dos submarinos.

Antes disso, Miguel Nuno Oliveira Horta e Costa era apenas um autodidacta em armamento e equipamentos de defesa. Alguém que gostaria de ter sido militar, mas só descobriu essa vocação depois do 25 de Abril, quando já não tinha idade. Nos anos 80 começou por “ir às feiras”, não aquelas “que vendem queijo”, esclareceu aos deputados, mas sim de armamento. E desde essa altura convenceu-se de que Portugal iria precisar de helicópteros e submarinos. 

Em certa ocasião, foi, “de táxi”, de Londres para uma fábrica de submarinos inglesa. Em França não o deixaram entrar. Na Alemanha sim. Em meados dos anos 90, depois de muito insistir - “toda a gente se ria, ninguém queria submarinos para nada” - torna-se consultor da Escom, acrónimo de Espírito Santo Commerce, uma empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e cuja actividade era exercida, sobretudo, em África. A empresa era presidida pelo seu irmão, Luís Miguel (todos os Horta e Costa, deste ramo, têm o nome Miguel: “Somos o pior que se pode ser, miguelistas”). Miguel Horta e Costa queria representar os alemães e pensava que só com o apoio de um grupo como o GES o poderia fazer. Mais: “As empresas portuguesas, para fazerem contrapartidas, precisam de um bom banco. O BES era o banco que, na época, podia fazer com que as contrapartidas resultassem. Mas o BES não percebia nada de contrapartidas, graças a Deus.”

Aliás, nem o próprio Miguel Horta e Costa... “Nós não sabíamos nada de contrapartidas. Hoje provavelmente sei umas coisas valentes.”

A Escom contrata-o, em data incerta, como consultor externo. O consórcio GSC, da Man/Ferrostaal, contrata a Escom, em data incerta, algures “entre 1996 e 1997”. E o Estado português abre um concurso para a aquisição de submarinos, em 1998. Outro dossiê, o do “novo aeroporto de Lisboa”, sobre o qual tinha reunido “muita documentação do tempo do doutor Salazar”, serviu de isco. “Quando, finalmente, a Escom aceita pegar no aeroporto de Lisboa, eu tento trazer os submarinos para o mesmo advogado [Vasco Vieira de Almeida] e a Escom para este negócio”. E assim se conclui a primeira parte desta história.

“A minha função era a de juntar os alemães com a indústria portuguesa”, esclarece. “Aconselhei os alemães a irem para o primeiro embate com o submarino mais barato que tivessem. A Marinha ficou chateada: ‘Isto parece um Volkswagen com bancos de madeira’…”

Entretanto, o Governo que abrira o concurso, de António Guterres, cai. Entra um novo, do PSD-CDS. E, no final do concurso, os concorrentes franceses levam vantagem. Então, admite Horta e Costa, os alemães mudam de submarino. Trocam o “barato” U209 pelo actual U214. Este tem sido, nos últimos anos, um dos temas tabu neste caso. O Estado nunca admitiu a troca, que os franceses sempre apontaram como um episódio que desvirtuou a competição. Paulo Portas, o ministro, à data, já foi inquirido, antes de Horta e Costa.

A própria inquirição de Horta e Costa oscilou entre estas revelações e momentos de alívio cómico. O seu telemóvel tocou, várias vezes, enquanto falava, quebrando a solenidade de um testemunho perante uma comissão que tem poderes para-judiciais. Numa dessas ocasiões, Horta e Costa, com o microfone ligado (e a gravação da acta a decorrer…) queixou-se: “As antigas mulheres todas a ligarem-me…”

Perante isto, Telmo Correia propôs uma inédita pausa nos trabalhos, para que a testemunha pudesse atender o telefone. A comissão parou, durante cinco minutos. “Tudo isto é estranho…”, lamentou João Semedo, na reabertura dos trabalhos.

Pouco depois, Horta e Costa revelava que conhece Durão Barroso “há séculos”, dos tempos do MRPP. “Mas entrei para o MRPP muito antes dele, ele era um miúdo.” Quem diz Durão, diz Ana Gomes. Mas, de resto, garante, não conhece muita gente na política. “Não estou a esse nível. O meu trabalho é simplório. Eu ando na estrada.” Ou: “Sou um homem das máquinas”. Ou ainda: “Sou um tipo do material.”

Era, isso sim, “o único consultor para este assunto da Escom”. Esteve “em todas as reuniões”. Assistiu “a muita coisa”. E até chegou a dizer que a Escom rompeu com os alemães porque não se queria ver envolvida nos esquemas de “facturas falsas” que, segundo a acusação do Ministério Público, algumas empresas cobraram como contrapartidas dos submarinos. A coisa acabou praticamente “à pancada”, ficou escrito nas actas.