Opinião

Perguntas sobre política cultural

Uma política cultural ajustada pressupõe o máximo de autonomia — de programas, de gestão, de equipamentos.

Se pensarmos a política cultural a partir das expectativas que os Estados modernos criaram, surgirão duas perguntas essenciais. A primeira é: porque tem de haver política cultural? A resposta convincente a esta pergunta coloca a segunda: como deve ser uma política cultural? 

O uso do termo “cultural” em vez do mais frequente “cultura” significa que há, desde logo, uma mudança no objecto da política. Quando se dizia “uma política da cultura”, estava subjacente a ideia de haver uma política de controlo daquilo que o Estado considera cultura — significante este que reúne uma amálgama de definições e é tão etéreo como as nuvens de Verão. 

A política tem como objectivo a conquista do poder e a sua manutenção. Mas a manutenção política do poder encara, necessariamente, a hipótese de haver outros para disputar o poder, seja na sua totalidade ou em regime de partilha, seja nas suas formas simbólicas — como as artes — ou na definição do futuro, caso da ciência. Tal como tem de haver política, tem, inevitavelmente, de haver política cultural, sendo esta uma das formas através das quais os Estados mantêm o poder — seja este autoritário, controlador ou despótico, sejam os regimes totalitários ou democráticos. E um Estado democrático define-se por dever haver sempre espaço e tempo para a disputa do poder e para contestar a sua conservação. 

Num regime democrático, a disputa de poderes — poderes de facto e poderes simbólicos — presente na associação dos termos “política” e “cultural” revela um projecto de emancipação de uma comunidade. Claro que uma comunidade é um forma social e territorial que já não corresponde a, por exemplo, um Estado-nação. Hoje, uma comunidade é um território de similitudes e de interesses com um mínimo denominador comum. Comunidades podem ser regiões, associações de países europeus, associações de criadores ou de utilizadores com línguas comuns, territórios contínuos, etc. Claramente, esta ideia de comunidade nada tem a ver com uma visão religiosa de partilha integral dos mesmos valores, religiosos ou laicos, regidos por matrizes fundadoras. Pelo contrário, uma comunidade, agora, negoceia o máximo possível entre todos, no pressuposto de estar virada para o futuro. 

Indo por aqui talvez se perceba, então, que o “cultural” e a sua necessidade são muito mais do que a soma de objectos de arte ou de culto, de produções, da patrimonialização do passado. O que o “cultural” é, principalmente, é um sistema de relações entre as pessoas usando linguagens e formas de transmissão de conhecimento mais simbólicas, materiais e imateriais, revisitando o passado e criando o futuro diariamente e em permanência. 

Neste sentido, a política contém em si o princípio da potência pela qual as ideias, as condições materiais e as revoltas se tornam acto e gerem futuro. Tem também uma componente instrumental, que actua de uma forma justa (foi a sua existência que permitiu a Europa, foi a sua ausência que conduziu ao fim de impérios antigos). Onde existem ricos e pobres faz justiça, não permitindo que aos ricos caiba tudo e aos pobres nada. 

Como deve, então, ser feita uma “política cultural” do lado do Estado?

Nas abordagens tradicionais da relação da política com o cultural, há dois vícios de forma. O primeiro desses vícios consiste em centrar este debate numa relação de demanda entre os agentes culturais — dos produtores aos receptores — e o Estado, o que resulta num afunilamento do cultural que se resume, assim, a uma relação de poder conservadora e chantagista em que o Estado impõe os modelos, os critérios, os objectivos das práticas culturais e os agentes, quais reféns sofrendo de síndrome de Estocolmo, reclamam, cumprem e ameaçam o primeiro. Esta relação revela-se de uma tal improdutividade imagética e simbólica que não se entende como é que permanece, a não ser por um contrato viciado entre as partes. O segundo vício consiste numa restrição do estímulo à produção do cultural, sendo esta vista de um modo exclusivista: ou como investimento ou como empréstimo, ou como subsídio ou como crowdfund

As respostas às perguntas colocadas inicialmente podem quebrar este círculo fechado de vícios. Ou seja, e em termos práticos: se a política cultural dá prioridade às relações entre os cidadãos, então estes serão naturalmente os seus destinatários principais — como fruidores, como receptores — e haverá um equilíbrio entre a demanda — quantas vezes populista! — dos cidadãos e a necessidade de dar visibilidade à criação mais minoritária. Neste sentido, as respostas àquelas questões são da política e não da actividade mercantil. 

A arte, como a ciência, como qualquer transmissão de conhecimento, tem custos. Uma política cultural realista de um Estado é, implicitamente, também uma política de distribuição de recursos financeiros. 

Na génese dos Estados modernos está já presente uma auto-glorificação através das artes; quando esses Estados não possuem já dinheiro para as artes, não prescindem, ainda assim, de se auto-glorificar dispendendo o pouco que angariam para tal. É, pois, realista que o Estado se contenha nos custos, que interrompa a construção de mais equipamentos, mais museus para a glória de alguns, poucos, artistas e os integre nos museus ou casas de artes já existentes, pondo as suas obras em relação com outros acervos, ou, até, dando esses acervos a equipamentos existentes e sem ocupação ou programação. Isto implica um investimento financeiro absolutamente justo para o presente estado social. 

Uma comunidade em devir só se realiza se encontrar os seus processos de emancipação e uma política cultural ajustada. Deve ter o máximo de autonomia — autonomia de programas, autonomia de gestão, autonomia dos equipamentos de cultura que deverão, então, passar a chamar, de facto, equipamentos culturais.

Quando atrás afirmámos que o Estado-nação não corresponde hoje à ideia de comunidade e às suas formas heterogéneas, afirmamos implicitamente que estas só sobrevivem e se mantêm quando encontram formas adequadas de comunicação, de convivialidade, de comparticipação de custos e de responsabilidades; em suma, formas de colaboração. Neste momento, só o modelo da rede como instrumento — mas também como segurança — pode sustentá-las, se quiserem continuar a existir.

PÚBLICO -
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O Palácio da Ajuda, sede da Secretaria de Estado da Cultura PEDRO ELIAS