Os cursos técnicos superiores profissionais (CTSP), as novas formações de dois anos que serão introduzidas no próximo ano lectivo, suscitaram um maior interesse por parte das instituições de ensino superior privado do que das públicas. A Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) recebeu 138 pedidos de registo desta nova oferta do ensino superior, entre as quais quase 70% dizem respeito a proposta apresentadas por institutos politécnicos do sector privado. As instituições públicas explicam a situação por considerarem que o processo está ainda numa fase experimental.

Os CTSP são uma novidade introduzida pelo Governo no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. A lista de 138 cursos ainda não é definitiva: O processo de registo dos cursos terminou no final da semana passada e a DGES está agora a analisar se estas propostas cumprem os critérios determinados legalmente e, só no final do mês, deverá ser conhecida a totalidade da nova oferta formativa.

Nesta primeira fase salta desde logo à vista que o sector privado é o mais representado, com 95 propostas. Os cursos submetidos pelas instituições particulares representam 69% do total e são também privados os institutos que apresentaram o maior número de formações para análise. O antigo ISLA de Gaia, agora denominado Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, é o nome que mais vezes surge na lista disponibilizada no portal da DGES, com 12 cursos. Segue-se outra instituição do Grande Porto, a Universidade Fernando Pessoa, com 8 propostas, e o Instituto Superior de Educação e Ciências, de Lisboa, que submeteu 7.

Entre as instituições públicas – entre as quais surge a Universidade de Aveiro que, por ter ensino politécnico integrado, pôde apresentar três propostas de CTSP – há 43 cursos submetidos para aprovação da DGES, que não representam sequer um terço do total. A fraca procura por parte dos politécnicos públicos corresponde a uma estratégia concertada entre os seus presidentes, revela o líder do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). “As instituições decidiram, estrategicamente, criar apenas dois a três cursos”, afirma Joaquim Mourato.  A opção teve em conta que este é o primeiro ano de funcionamento dos CTSP. Os institutos superiores consideram que esta é ainda “uma fase experimental do processo” que serve “ para aferir da sua funcionalidade em termos de criação, registo e procura”.

Mourato avança também com uma possível explicação para o facto terem sido submetidos à DGES apenas 138 pedidos de registo, quando as instituições tinham tido em preparação mais de 200 cursos: “Provavelmente as instituições, tendo obtido pareceres desfavoráveis a alguns cursos propostos, decidiram não os sujeitar a registo da DGES”.

Os processos de registo dos CTSP obrigam a que sejam facultados os resultados das consultas realizadas a empregadores e associações empresariais, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, entre outras informações. Quando tal se revela necessário, a DGES pode solicitar às instituições de ensino superior os esclarecimentos e informações complementares que se mostrem necessários para proferir a decisão.
 

Os CTSP têm a duração de quatro semestres lectivos (dois anos) e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações. Têm 120 créditos e integram uma componente de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com uma duração não inferior a um semestre. A nova oferta “visa atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local”, sublinha o Ministério da Educação e Ciência, num comunicado divulgado esta quarta-feira, onde apresenta os resultados da fase de submissão de propostas para as novas formações.

O Governo prevê que estes cursos “atraiam novos públicos para o ensino superior, não só jovens como adultos”, em particular, os estudantes oriundos do ensino profissional. As formações, que foram apresentadas pelo secretário de estado do Ensino Superior como “meias-licenciaturas”, vão permitir que os alunos formados no CTSP possam depois prosseguir estudos em cursos de licenciatura ou mestrado integrado.