Câmara da Lourinhã fiscaliza suiniculturas para impedir descargas nas praias

Até ao final de Setembro, a autarquia decretou "tolerância zero" para com os infractores.

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Autarquia estima que existam actualmente dois mil animais nas suiniculturas do concelho Daniel Rocha

A Câmara da Lourinhã decretou "tolerância zero" para as suiniculturas do concelho e intensificou a fiscalização para impedir que até ao final do Verão sejam feitas descargas que possam pôr em causa a qualidade das praias com bandeira azul.

O presidente do município, João Duarte, disse nesta quarta-feira à Lusa que a autarquia avançou com medidas de sensibilização para evitar descargas de suiniculturas, mas irá também denunciar as situações de incumprimento: "Até final de Setembro teremos tolerância zero para com os prevaricadores".

Em causa está a salvaguarda ambiental do concelho, com 12 quilómetros de costa, cinco praias douradas (galardão atribuído pela Quercus), quatro acessíveis e três com bandeira azul.

"A nossa meta é aumentar o número de bandeiras azuis para seis, nos próximos dois anos", explicou o presidente, que, para tal, quer "fazer entender aos suinicultores que têm que cumprir o seu papel". Nesse sentido a câmara está, através do veterinário municipal, a entregar em mão a todos os empresários uma carta alertando para a gravidade das descargas de efluentes sem tratamento nas linhas de água, "o que é altamente prejudicial para o turismo deste concelho e um verdadeiro atentado à qualidade de vida dos munícipes", pode ler-se no documento.

A missiva informa ainda que todas as situações detectadas pela fiscalização "foram transmitidas às entidades competentes", nomeadamente a GNR, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária.

Estas queixas levaram à abertura de diversos processos de contra-ordenação que culminarão na emissão de coimas, suspensão temporária de actividade e provável encerramento de diversas suiniculturas.

A câmara avisa ainda que irá "intensificar a fiscalização e proceder à denúncia de todas e quaisquer infrações que ponham em causa a saúde pública e bem-estar das pessoas" e que actuará para que sejam aplicadas coimas aos infractores, "especialmente durante os meses de Verão".

O concelho, onde o número de suínos esteve estimado em oito mil, conheceu nos últimos anos "um decréscimo" e terá agora cerca de dois mil animais, segundo o autarca, que está a aproveitar a entrega das cartas para fazer um levantamento do número exacto de suiniculturas e animais.

"Acreditamos que cerca de 50% das empresas possam ter fechado portas devido ao reduzido preço da engorda [dos animais], mas queremos consolidar o aumento de procura turística e para isso temos que assegurar que a qualidade que conseguimos alcançar nas nossas praias se mantém", referiu.

Para isso, acrescentou, "as empresas têm que assumir a sua responsabilidade, até porque beneficiam também do aumento do consumo [de carne] no Verão".