Ministério da Saúde quer obrigar hospitais a darem prioridade às cirurgias oncológicas

Ultrapassagem do Tempo Máximo de Resposta Garantida poderá desencadear processo de averiguações.

Fernando Macário pede mais condições de recolha em todos os hospitais
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Fernando Macário pede mais condições de recolha em todos os hospitais Carlos Lopes

O Ministério da Saúde anunciou que vai pôr em prática até ao final do ano uma série de medidas destinadas a fazer com que os hospitais públicos dêem prioridade às cirurgias oncológicas.

Assim, estas unidades de saúde devem dar primazia à contratação de profissionais para esta área. Por outro lado, cada vez que um doente com cancro tiver de esperar por uma operação mais do que o admissível – o chamado Tempo Máximo de Resposta Garantida – o hospital vai ter de explicar à tutela por que razão isso sucedeu. Caso a justificação não seja considerada válida, a Inspecção Geral de Actividades em Saúde abrirá um processo de averiguações. Por outro lado, os conselhos de administração irão ser responsabilizados pelo desempenho nesta área, que terá incidência na sua avaliação e ainda no financiamento hospitalar.

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, o tempo médio de espera por uma cirurgia dos doentes oncológicos aumentou em média 24 horas entre 2012 e 2013, de 25 para 26 dias. O caso é particularmente preocupante no caso das doenças malignas da próstata, com tempos de espera da ordem dos 39 dias. O Ministério da Saúde está a avaliar a possibilidade de substituir algumas destas operações por radioterapia, cujos efeitos terapêuticos são, no caso de não existirem metástases, idênticos aos da cirurgia.

Doenças oncológicas à parte, o Serviço Nacional de Saúde apresentou, em 2013, o mais baixo tempo médio de espera de sempre para operações: 2,8 meses. No caso da neurocirurgia, a espera sobe para 4,67 meses. O número de pacientes com cancro operados no sector público e privado também foi o maior de sempre: 44.264, mais 6,1% do que no ano anterior. “A progressão da doença superou, porém, a capacidade de resposta” dos hospitais, explicou um dirigente da Administração Central do Sistema de Saúde, Alexandre Lourenço, ao divulgar as mais recentes estatísticas do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

O número de operações feitas pelos hospitais particulares com que o Estado tem acordos sofreu um decréscimo de 40% em 2013, saldando-se numa poupança para os cofres públicas da ordem dos 14,5 milhões de euros. Mas embora os hospitais do Serviço Nacional de Saúde tenham aumentado o número de cirurgias, 12,8% dos pacientes ainda ficaram à espera mais do que o Tempo Máximo de Resposta Garantido - que foi, no entanto, o mais baixo de sempre.

Para o presidente do núcleo regional do Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro, Vítor Veloso, passar a responsabilizar os directores clínicos pelos atrasos nas cirurgias oncológicas é uma medida “perversa”. “Os directores clínicos não têm tido possibilidade de contratar mais profissionais porque o Ministério da Saúde não deixa”, diz o médico. Nestas condições, só “os medíocres” vão passar a aceitar ser directores clínicos, prevê Vítor Veloso, notando que as cirurgias “podem muitas vezes representar a sobrevivência ou a qualidade de vida do doente" e que esta é “uma área em que não pode haver cortes”, tendo em conta a subida da incidência da doença. “Este é um problema que vai aumentar 25 a 30% até 2030”, corrobora Carlos Oliveira, presidente do núcleo regional do Centro da liga, para quem a importância de operar com rapidez até nem se justifica muitas vezes pela gravidade dos tumores em si, mas pela “situação psicológica” em que os doentes se encontram.

Espera-se menos para ser operado no Norte do país do que no Algarve e na região Centro. Os tempos médios nos hospitais algarvios rondam os 3,4 meses, enquanto no Norte são de 2,4. A região de Lisboa e Vale do Tejo e a do Alentejo têm valores idênticos à média nacional, de 2,7 e 2,8 meses.