Federação Nacional dos Médicos marca dois dias de greve para Julho

Estruturas sindicais insatisfeitas após reunião com ministro Paulo Macedo.

A situação é condenada pelos sindicatos médicos, que, ainda assim, não se mostram surpreendidos
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A situação é condenada pelos sindicatos médicos, que, ainda assim, não se mostram surpreendidos Enric Vives-Rubio

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) vai anunciar uma greve para os próximos dias 8 e 9 de Julho, adiantou ao PÚBLICO a presidente desta estrutura sindical, Merlinde Madureira. Depois de quatro horas e meia de uma reunião inédita com o ministro da Saúde, as três estruturas representativas dos médicos (além da Fnam, estiveram reunidas com o ministro Paulo Macedo dirigentes do Sindicato Independente e da Ordem dos Médicos) não saíram completamente satisfeitas do encontro.

A Fnam vai mesmo avançar para a paralisação, apesar de o Sindicato Independente dos Médicos não estar disposto, por enquanto, a optar por esta forma de luta. Não se repetirá assim a greve conjunta de há dois anos. Quanto à Ordem dos Médicos, já tinha adiantado na semana passada que estava disponível para apoiar “qualquer forma de intervenção sindical”, como anunciou no memorando de exigências então divulgado e que esta sexta-feira foi apresentado ao ministro da Saúde.Seja como for, as organizações vão ficar a aguardar pela acta da reunião prometida pelo ministério para depois avançarem com tomadas de posição em comunicados individuais.

Apesar de ter havido cedências em algumas das questões mais polémicas, como a da proposta de código de ética já apelidado de “lei da rolha” por proibir os profissionais de saúde de falarem quando isso põe em causa a imagem das instituições em que trabalham, a Fnam está desde já determinada em avançar para a paralisação. “Não obtivemos respostas convincentes nos pontos centrais”, justificou Merlinde Madureira.

Tudo indica também que na próxima semana a OM poderá começar já a marcar conferências de imprensa para fazer denúncias públicas das insuficiências e deficiências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como tinha anunciado na semana passada, até porque também terá considerado insuficientes as contrapropostas apresentadas pelo ministro Paulo Macedo na reunião.

Apesar de serem muitas as matérias que têm posto a OM e os sindicatos em rota de colisão com Paulo Macedo, a gota de água desta contestação foi a proposta de despacho que estabelece um código de ética da saúde. Além da suspensão imediata do artigo da proposta de código que estabelece a proibição de falar, as estruturas representativas dos médicos reclamavam também a a revogação da portaria que classifica e reestrutura os hospitais do SNS, implicando o fecho de vários serviços, e do diploma que prevê que os médicos de família passem a fazer consultas de medicina do trabalho já a partir do fim deste mês.

Em discussão durante a reunião esteve um extenso memorando com quatro dezenas de assuntos. Além dos pontos mais polémicos já referidos, os representantes dos médicos reclamam o regresso do anterior programa de prescrição de medicamentos, enquanto o novo sistema electrónico não estiver a funcionar bem, querem ver clarificado o novo regime de formação médica e alterada a legislação que prevê que os podologistas possam desempenhar funções que consideram ser exclusivas da sua profissão.